Diário oficial

NÚMERO: 3435/2023

04/07/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 04/07/2023 17:31:21 - IP com nº: 172.16.2.57

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2023
Cartão oficial de respostas prova Conselho Tutelar
Cartão oficial de respostas prova Conselho Tutelar

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2023
Cartão oficial de respostas prova Conselho Tutelar
Cartão oficial de respostas prova Conselho Tutelar

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2023
NOTA INFORMATIVA
NOTA INFORMATIVA

Assunto: Divulgação do Espelho de Prova do Conselho Tutelar

Prezados candidatos,

Informamos que devido a falha técnica da publicação do Diário Oficial, o gabarito da prova Amarela B, não foi disponibilizado de forma adequada para visualização. Sendo novamente publicado na data de hoje, o que não acarretará prejuízo no prazo de recurso para os candidatos da prova amarela, sendo incluído 1 (um) dia a mais para o recurso, contado a partir da data de publicação.

Sendo o resultado definitivo publicado, terça-feira, dia 11 de julho de 2023.

São Benedito, 04 de julho de 2023

COMISSÃO UNIFICADA DO PROCESSO ELEITORAL DE SÃO BENEDITO-CE

CONSELHO TUTELAR 2023

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
RESULTADO FINAL BOLSISTAS
Resultado FINAL do EDITAL PARA BOLSISTAS Nº 009/2023 , CONCESSÃO DE BOLSAS DE MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO.

1-ANTONIA SMARA DE SÁ CARVALHO

2- NARAIANA CARVALHO DE CASTRO SILVA

3- IRANEIDE PEREIRA DO CARMO

4- MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SARAIVA

5 - IRENICE IDALINA PEREIRA

6 REGISLANY GOMES DE MATOS

7- MARLI MOURA NUNES

8 ANA CÉLIA DE BRITO CAMPOS

9 ELIANE TARGINO RODRIGUES

10 ROSÁLIA DA CUNHA JORGE

11- PATRÍCIA LOANA DA CUNHA JORGE

12- LUCILEIDE FERREIRA GOMES

13- CLÁUDIA FARIAS BORGES

14 CRISTIANE TARGINO RODRIGUES

SÃO BENEDITO, 04 DE JULHO DE 2023

_____________________________________

LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 098/2023
Designar a seguinte composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.
PORTARIA Nº 098/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Saul Lima Maciel, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e art. 170 do Estatuto dos Servidores Público.

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.

RESOLVE

Art. 1º - Designar a seguinte composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.

PRESIDENTE- DENIS DE MEDEIROS BRITO, Agente Administrativo do quadro de servidores efetivos deste Município, com matrícula nº 8400.

MEMBRO- FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA, Recepcionista do quadro de servidores públicos efetivo de Município, com matrícula n° 6067.

MEMBRO- JARDEL FERNANDES DE ARAUJO, Agente administrativo do quadro de servidores públicos efetivo de Município, com matrícula n° 533072.

MEMBRO- AMANDA MARQUES OLIVEIRA, Agente Administrativo do quadro de servidores efetivos deste Município, com matrícula nº 8375.MEMBRO- KAROLINNE SANTEZA DE ALMEIDA, Fiscal de Tributos Municipais do quadro de servidores públicos efetivo de Município, com matrícula n° 7398.

MEMBRO- MICHELLE DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, quadro de servidores efetivos deste Município, com matrícula nº 5437.Art. 2º - A comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância é composta por um presidente e cinco membros.

§1º - O Presidente nos termos do art. 176 §1º, do Estatuto do Servidor, Lei 528 de 30 de novembro de 2000, nomeará dois integrantes dentre os designados no art. 1º, para atuar na comissão processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios; de maneira que não haja repetição dos membros da comissão do Processo de Sindicância em face ao Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de São Benedito, em 04 de julho de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.07.04.001/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.06.01.01
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.06.01.01

ARP - 12/2023

O Município de São Benedito/CE, através do Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços - ARP - 12/2023 resultante do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 2023.06.01.01 Unidade de Gerenciamento: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de emissão de passagens de ônibus para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; Empresa(s) Contratadas/Valor(es): CASANOVA TURISMO LTDA, com o valor total de R$ 191.362,00(Cento e Noventa e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais); Assina(m) pelo(s) CONTRATADO(s): Maria Helena Casanova; assina pela CONTRATANTE: Lucielma Rodrigues de Medeiros; Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 04 de Julho de 2023.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.07.04.002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230506
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230506

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: CASANOVA TURISMO LTDA. OBJETO: contratações de serviços de emissão de passagens de ônibus para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.06.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 55.608,60 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.27 ; Vigência: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 04 de Julho de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - MARIA HELENA CASANOVA.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.07.04.003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230507
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230507

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: CASANOVA TURISMO LTDA. OBJETO: contratações de serviços de emissão de passagens de ônibus para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.06.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações poster iores. valor: R$ 31.546,70 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0602.082440223.2.054 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.27 ; Vigência: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 04 de Julho de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - MARIA HELENA CASANOVA.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.07.04.004/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230510
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230510

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CASA DE APOIO E PRESTACAO DE SERVICOS NOSSO LAR EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SÃO BENEDITO/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.05.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 272.940,00 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.101220637.2.015 Gerenciamento e Manutenção de Casas de Apoio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 07 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 07 de Junho de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - WILZA MARIA HOLANDA CAMPOS.

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