Prefeitura de São Benedito

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO N° 2019.08.21.001-SAÚDE

EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO N° 2019.08.21.001-SAÚDE

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO N° 2019.08.21.001-SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 05.003/2019-INEX. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL 1.1. O presente Termo ADITIVO objetiva a prorrogação do seu prazo de vigência em decorrência da inexigibilidade nº 05.003/2019-INEX, oriundo do processo de credenciamento nº 002/2019/SAÚDE rege-se pelas disposições constante na Lei Federal nº 8.666/93 – Leis das Licitações Públicas, e legislação permanente do Contrato originário de nº 2019.08.21.001-SAÚDE. OBJETO: Prestação dos serviços de contratação de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, bem como a realização de cirurgias eletivas, atendendo aos municípios de São Benedito, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal e Ubajara, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Benedito. Modalidade: Processo de Inexigibilidade de Nº 05.003/2019-INEX. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 2.1 - Fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias o prazo de Vigência a partir desta data, ficando com vencimento em 06 de outubro de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA 3.1 - A Prorrogação Contratual é uma prerrogativa da Administração Pública, que poderá utilizá-la quando respaldada legalmente, fato este, óbvio, no caso em tela. São dois os motivos preponderantes, entre outros: O primeiro consiste na inconveniência da suspensão das atividades indispensáveis a administração pública, proveniente de serviços prestados de modo contínuo; o segundo á a previsibilidade de recursos orçamentários. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurada pelo disposto no § 1º, inciso II e § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório e contratual em verbis: Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativos: (...) II – à prestação dos serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; § 2º. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato (Grifo nosso). 3.2. Considerando a excelência da qualidade do serviço que vem sendo prestada ao Município, a Contratante resolve prorrogar o referido contrato, preservando, de modo, o princípio da continuidade das atividades públicas e da economicidade, visto que os serviços foram prestados regularmente com eficácia e eficiência, há previsão no edital e no contrato, há dotação orçamentária para custear as despesas, o preço está dentro do mercado, o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para administração. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 - Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE SAÚDE, representado pelo Secretário de Saúde, Sr. LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO e de outro lado a empresa OFTALMOCLÍNICA IBIAPABA LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO ADAUTO VASCONCELOS FILHO. Data de assinatura do Nono Aditivo ao Contrato N° 2019.08.21.001-SAÚDE: 29 de maio de 2023.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.07.07.01/2023

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico - Nº 2023.06.26.01 UASG - 981547

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - Nº 2023.06.26.01 – UASG - 981547

Nº no Compras.gov.br - 242022

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2023.06.26.01. Objeto: aquisição de veículo para atender a demanda da unidade de acolhimento São Francisco da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 10 de Julho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 10 de Julho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 21 de Julho de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 07 de julho de 2023.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.07.07.002/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023-IN

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023-IN

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, o(a) Ilmo. Sr. Fernando Reutman Rodrigues Sales, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo as Leis Municipais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo nº. 006-2023-IN– Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviço de show artístico da banda "Desejo de Menina " a se realizar no dia 17 de julho de 2023, durante os festejos do evento Festival Serrano no município de São Benedito/CE, em favor da empresa YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, - YALE ENTRETENIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 30.331.267/0001-22 com sede na Rua Dezesseis, nº 221, Cohab VI -Cohab VI - 56309-175 - Petrolina/PE, , pelo valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2023, sob a Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma legal.

São Benedito/CE, 30 de junho de 2023.

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Ordenador de Despesas

Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.07.07.003/2023

20230503 - EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20230503 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "DESEJO DE MENINA " A SE REALIZAR NO DIA 17 DE JULHO DE 2023, DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO FESTIVAL SERRANO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA,, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 30.331.267/0001-22, pelo valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Vigência: 3 de Julho de 2023 à 3 de Agosto de 2023 - Fernando Reutman Rodrigues Sales - Ordenador de Despesas - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.07.07.004/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023-IN

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023-IN

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, o(a) Ilmo. Sr. Fernando Reutman Rodrigues Sales, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo as Leis Municipais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo nº. 007-2023-IN– Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviço de show artístico da cantora "Mari Fernandez" e grupo musical a se realizar no dia 18 de julho de 2023, durante os festejos do evento Festival Serrano no município de São Benedito/CE, em favor da empresa MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA - MARI FERNANDEZ EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 41.858.720/0001-70 com sede na Av. Oliveira Paiva nº 1600, Sala 111 -Cidade Funcionários - 60822-130 - Fortaleza/CE, , pelo valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2023, sob a Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma legal.

São Benedito/CE, 03 de julho de 2023.

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Ordenador de Despesas

Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.07.07.005/2023

20230511 - EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20230511 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "MARI FERNANDEZ" E GRUPO MUSICAL A SE REALIZAR NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO FESTIVAL SERRANO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 41.858.720/0001-70, pelo valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Vigência: 5 de Julho de 2023 à 5 de Agosto de 2023 - Fernando Reutman Rodrigues Sales - Ordenador de Despesas - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220413

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220413

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITOEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220413. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.15.01 / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas (h/m), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.15.01 / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 devidamente homologado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, a Cláusula Quarta do contrato inicial e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Devido as alterações da Estrutura Administrativa do Município de São Benedito impostas pela LEI Nº 1.390/2023 de 20 de abril de 2023, as despesas decorrentes do presente contrato se vinculam a ser a partir deste aditivo a serem classificadas na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, correndo à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO................: 17 Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 2.130 Gerenciamento e Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO – O presente Aditivo altera os quantitativos (acréscimos) de alguns itens da planilha inicial, aumentando o valor global inicial do contrato em 15,33% (quinze vírgula trinta e três por cento), passando de R$ 2.473.260,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta reais) para R$ 2.852.482,20 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), conforme planilha a seguir:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDINICIALACRÉSCIMO QUANTTOTAL C/ ACRÉSCIMOSQUANTVR. UNIT.VR. TOTAL25%QUANTVR. UNIT.VR. TOTAL1CARREGADEIRA DE PNEU 1,70 M³HORA960133,14127.814,400960133,14127.814,402ESCAVADEIRA HIDRÁULICAHORA1920154,59296.812,8001920154,59296.812,803MOTONIVELADORAHORA1920237,89456.748,804802400237,89570.936,004TRATOR DE ESTEIRA C/ LÂMINA E ESCARIFICADORHORA960201,90193.824,000960201,90193.824,005CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³HORA2400104,81251.544,006003000104,81314.430,006CAMINHÃO BASCULANTE 12 M³HORA4800109,00523.200,0012006000109,00654.000,007CAMINHÃO TANQUE 8.000LHORA120099,99119.988,00300150099,99149.985,008TRATOR DE PNEUSHORA192079,00151.680,000192079,00151.680,009RETROESCAVADEIRA DE PNEUSHORA192086,15165.408,00480240086,15206.760,0010CAVALO MECÂNICO C/ PRANCHA 3 EIXOSHORA960194,00186.240,000960194,00186.240,00VALOR GLOBAL~~2.473.260,00~~~2.852.482,20CLÁUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA – O presente aditivo justifica-se tendo em vista que a necessidade de acréscimo nos quantitativos decorreu por imprevistos que surgiram durante a execução do contrato, e que estas alterações atenderão às exigências necessárias para a continuidade dos serviços de forma que atendam a finalidade pública desejada. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e de outro lado a empresa LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, representada pelo(a) Sr(a). LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES. Data de assinatura do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato N° 20220413: 05 de junho de 2023.

NÚMERO: 3438/2023

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