Diário oficial

NÚMERO: 3469/2023

Ano III - Número: 3469 de 22 de Agosto de 2023

22/08/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 22/08/2023 17:44:43 - IP com nº: 192.168.0.200

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Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N°01/2021, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ACOLHIME

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N°01/2021, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO.

Os convocados deverão se apresentar na data de 23 a 24 de agosto de 2023 no horário de 8 às 12 ou 14 às 17 horas na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, sediada à Rua Abdoral Rodrigues, 1000 – Centro – São Benedito – CE, munido dos seguintes documentos com suas respectivas cópias:

a)Carteira de Identidade (RG) (frente e verso);

b)CPF;

c)Título de Eleitor, exceto imigrantes;

d)Comprovante de endereço;

e)PIS/PASEP/NIS

f)Certificado de reservista;

g)Certificado ou Declaração de conclusão da escolaridade requerida para a função. Caso seja apresentada Declaração, esta deve estar acompanhada do respectivo histórico escolar;

h)Certidão Negativa de antecedentes criminais da comarca onde possui endereço declarado;

i)Atestado de Saúde Ocupacional – ASO

j)Dados bancários (Banco Bradesco)

NOMECARGOLOTAÇÃOMaria Clara Oliveira LimaCuidador SocialAcolhimento São Francisco

Atenciosamente,

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Gabinete do Prefeito - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 109/2023
Exonerar o(a) Sr(a). DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO
PORTARIA N° 109/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 948.052.703-06, RG N.º 2000028145756 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de Agosto de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Gabinete do Prefeito - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 110/2023
Nomear o(a) Sr(a). DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO
PORTARIA N° 110/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 948.052.703-06, RG N.º 2000028145756 SSP/CE, para exercer o cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB MONSENHOR OTALÍCIO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de Agosto de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria da Saude - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.08.23.001/2023
Pregão Eletrônico - Nº 2023.08.18.01 – UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 312023
Pregão Eletrônico - Nº 2023.08.18.01 – UASG - 981547

Nº no Compras.gov.br - 312023

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2023.08.18.01. Objeto: Contratação de serviços para realização de exames de ressonância magnética e ecocardiograma junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 04; informações sobre o edital a partir do dia 23 de Agosto de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 23 de Agosto de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 05 de Setembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 22 de agosto de 2023.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

Secretaria da Saude - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230170
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230170
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITOEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230170. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.28.01. Objeto: Aquisições de material odontológico e para laboratório de prótese dentária para a Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.28.01 devidamente homologado pelo(a) SECRETÁRIO DE SAÚDE, a Cláusula Oitava do contrato inicial e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO – O presente Aditivo altera os quantitativos (acréscimos) de itens da planilha do contrato, aumentando o valor global inicial do contrato em 24,67% (vinte e quatro vírgula sessenta e sete por cento), passando de R$ 81.256,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para R$ 101.302,30 (cento e um mil, trezentos e dois reais e trinta centavos), conforme planilha a seguir:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANT.VALORInicialAcréscimoTotal c/ AditivoUNITÁRIOTOTAL25%InicialAcréscimo 25%Total com Acréscimo1FLÚOR GEL USO ODONTO-TIPO NEUTRO 2%; TIXOTRÓPICO; EM 200 ML; COM SABOR NORANGO OU TUTTI-FRUTIFRSC.4681175854,001.872,00468,002.340,002FLUORETO DE SÓDIO EM PÓ PURISSIOMO PARA ÁGUA ENGARRAFADA POTE DE 1 KGFRSC.501262500,0025.000,006.000,0031.000,003FORMOCRESOLUND.205254,0080,0020,00100,004HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA EM PÓCXA.4010504,00160,0040,00200,005LÂMINA DE BISTURI DESCARTAVEL N°15- CAIXA COM 100 UNIDADESCXA.2563125,00625,00150,00775,006LUVA CIRÚRGICA-NUMERO 08, COM PO BIOCOMPATIVEL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, ESPESSURA MEDIA DE 0,17 MM E COM PERIMENTO MINIMO DE 28 CM, AJUSTE ANATOMICO, CONFORTO AO USO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, ACABAMENTO NO PUNHO EM FRISOS OU BAINHA, NUMERAÇÃO DE ACORDO COM O PADRÃO NACIONAL, NUMERO IMPRESSO NA LUVA, LUBRIFICADA COM O PO BIO ABSORVIVEL E INERTE, EMBALADA EM PAR, EM ENVELOPE MARCANDO MAO DIREITA E ESQUERDA DOBRADA SOBRE SI, ESTERELIZADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALAPAR5012622,10105,0025,20130,207LUVA CIRÚRGICA-NUMERO 6,5, COM PO BIOCOMPATIVEL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, ESPESSURA MEDIA DE 0,17 MM E COM PERIMENTO MINIMO DE 28 CM, AJUSTE ANATOMICO, CONFORTO AO USO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, ACABAMENTO NO PUNHO EM FRISOS OU BAINHA, NUMERAÇÃO DE ACORDO COM O PADRÃO NACIONAL, NUMERO IMPRESSO NA LUVA, LUBRIFICADA COM O PO BIO ABSORVIVEL E INERTE, EMBALADA EM PAR, EM ENVELOPE MARCANDO MAO DIREITA E ESQUERDA DOBRADA SOBRE SI, ESTERELIZADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA.PAR100251252,00200,0050,00250,008LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NÃO ESTERIL-TAMANHO EXTRA PEQUENO; CAIXA COM 100 UNIDADESCXA.50012562515,007.500,001.875,009.375,009LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NÃO ESTERIL-TAMANHO GRANDE; CAIXA COM 100 UNIDADES.CXA.2005025018,003.600,00900,004.500,0010LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NÃO ESTERIL-TAMANHO MÉDIO; CAIXA COM 100 UNIDADESCXA.40010050018,007.200,001.800,009.000,0011LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NÃO ESTERIL-TAMANHO PEQUENO; CAIXA COM 100 UNIDADESCXA.1500375187518,0027.000,006.750,0033.750,0012MÁSCARA DESCARTÁVEL- CAIXA COM 50 UNIDADESCXA.4001005008,003.200,00800,004.000,0013MÁSCARA N95UND.200050025001,703.400,00850,004.250,0014OCULOS DE PROTEÇÃO USO HOSPITALAR-TAMANHO ÚNICOUND.5012627,00350,0084,00434,0015'd3LEO LUBRIFICANTE 100 % MINERAL, PARA LUBRIFICAÇÃO DE CANETAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO- EMBALADOS EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 200 ML, ACOMPANHADOS DE BICOS APLICADORES, ADAPTÁVEIS AS CANETASFRSC.3073713,80414,0096,60510,6016PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO-USO ODONTO- FRASCO COM 10 MLUND.205255,50110,0027,50137,5017PASTA PROFILÁTICA COM FLÚOR E PEDRA POMES, COM SABOR, TUBO DE 90 GBISNAGA100251254,40440,00110,00550,00VALOR GLOBAL81.256,0020.046,30101.302,30CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA – O presente aditivo justifica-se tendo em vista que a necessidade de acréscimos nos quantitativos decorreu por imprevistos que surgiram durante a execução do contrato, e que estas alterações atenderão às exigências necessárias para a continuidade dos fornecimentos de forma que atendam a finalidade pública desejada. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE SAÚDE, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE SAÚDE, LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO e de outro lado a empresa DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PROD. MED. E ODONT LTDA, representada pelo(a) Sr(a). FREDERICO ERNESTO DE NOBRE MELO. Data de assinatura do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20230170: 14 de agosto de 2023.

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