Diário oficial

NÚMERO: 3531/2023

28/11/2023 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
Resultado 004/edital 001/2023

Resultado 004/edital 001/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 - SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 001/2023 chamamento público Edital do Patrimônio Cultural de São Benedito na categoria : Dança

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1º

on-914732480

Antonia Juliana Mendes da Silva Grupo de dança raízes Tapuyá 59

CLASSIFICADO2º

on-127175773 Jessica Dutra

Dança na Periferia empoderando jovens

57

CLASSIFICADO

3º

on-1372320535

Antonia Ferreira da Silva

Grupo Atomic Dance

57

CLASSIFICADO

4º

on-1160631959

Maria Geane de Brito Nascimento

Dança é Transformação

55

CLASSIFICADO

5º

on-549645153

Marcelo Soares Lima

Hyt Dance

51

CLASSIFICADO

6º

on-1620878231

Francisco Teciano Nascimento Alves

Dança Nordeste

50

CLASSIFICADO

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 1/2023
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕE LTDA

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à OBRA DE REFORMA DA PLATAFORMA DOS FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO contemplando uma área construída de 800 m² situado RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO - SN, Zona Urbana, no município de São Benedito CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 1/2023
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕE LTDA

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à A OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO contemplando uma área construída de 11,20 km situado LOCALIDADE DE QUEIMADAS E REGIÃO, ZONA RURAL, no município de São Benedito CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 1/2023
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MELCHISEDEC RODRIGUES AMARILO

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à PROJETO AGRICOLA COM IRRIGAÇÃO contemplando uma área de 5,2872 ha situado no SÍTIO CARNAÚBA, ZONA RURAL, no município de São Benedito CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 1/2023
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
FSR SABORES ORGANICOS LTDA

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA referente à INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS CAFÉ contemplando uma área de 965,94 m² situado na localidade FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL, no município de São Benedito CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 1/2023
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISOS
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISOS referente à CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS DA AV. SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE contemplando uma área de 704,30 m² situado no 965,94 m² situado na localidade de AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, SN, ZONA URBANA, no município de São Benedito CE.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
Resultado 003/edital 001/2023

Resultado 003/edital 001/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo,em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 -SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas eculturais, na prerrogativa do chamamento público 001/2023 chamamento público Edital do Patrimônio Cultural de São Benedito na categoria Indígenas e Quilombola.

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPOONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ºon-992523253ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVAGRUPO DE DANÇA RAIZES TAPUYÁ 60,00 CLASSIFICADO2ºon-1260749106ROSEANE LUNADESENHANDO A ARTE QUILOMBOLA57,00CLASSIFICADO3ºon-ANTONIO FRANCISCO MENDES DA SILVAQUADRILHA JUNINA52,00CLASSIFICAVEL

São Benedito, 20 de NOVEMBRO de 2023

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
Resultado 001/edital 002/2023

Resultado 001/edital 002/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 - SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 002/2023 chamamento público Edital do Audiovisual de São Benedito na categoria Produção áudio visual.

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ºON-1555948069

Antonia Keully Pereira da SalvaClip Musical Keully Rodrigues

95

CLASSIFICADO2º

ON-764579140

Erlane Jaynara Rodrigues de Melo

Ateliê Mimos da Lana

87

CLASSIFICADO

3º

ON-1628095017

Pedro Henrique Pereira Lima

Clip Musical: Musica Carinha de Bebe

85

CLASSIFICADO

4º

ON-1062446348

Antonio Fideles Gomes

Clip musical Banda chicotear

85

CLASSIFICADO

5º

ON-901838958

Deodato Bezerra Andrade NetoA Fantástica História dos Los Índios Tabajaras85

CLASSIFICADO

6º

ON-574400272

Francisco Ednardo Gomes PereiraDocumentários Lutas Unidas: Capoeira em São Benedito82

CLASSIFICADO

7º

ON-1463734345

André Luis Aguiar Malta

Curta Metragem

80

CLASSIFICADO

8º

ON-790756789

Carlos Ribeiro Lima

Hora de compartilhar Memórias na Praça

80

CLASSIFICADO

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 002/2023
Resultado 002/edital 002/2023

Resultado 002/edital 002/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 - SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 002/2023 chamamento público Edital do Audiovisual de São Benedito na categoria: Documentário.

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1º

ON-2040262712

Gilvan da Silva Correa Junior

Inhuçu Terra dos Contos e Encantos Um olhar sobre o Distrito de Inhuçu...

88

CLASSIFICADO

2º

ON-529303019

Maria Janiele Saraiva de Sousa

Doc. Cidade da fé e Capital da Flores do Ceará

85

CLASSIFICADO

3º

ON-1492395280

Benedita Alves do Nascimento

Entre Linhas e Cores

85

CLASSIFICADO

São Benedito, 24 de NOVEMBRO de 2023

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 003/2023
Resultado 003/edital 002/2023

Resultado 003/edital 002/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 - SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 002/2023 chamamento público Edital do Audiovisual de São Benedito na categoria: Curta.

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1º

ON-157850631

Samuel Rodrigues

Inhuçu Terra dos Contos e Encantos Um olhar sobre o Distrito de Inhuçu...

88

CLASSIFICADO

São Benedito, 24 de NOVEMBRO de 2023

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 004/2023
Resultado 004/edital 002/2023

Resultado 004/edital 002/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 - SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 002/2023 chamamento público Edital Audiovisual de São Benedito na categoria Vídeos de Cunho Musical

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ºon-11380299 DENILSON DO NASCIMENTO PAIVAHarmonia do sertão 87102ºon-192728141TAIS DA SILVA SOUSATais Silva Saxofonista85103ºon-176632065 MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUSAArtista Dorinha Rodrigues85104ºon-128021809 PEDRO FRANCINILDO DA SILVAHarmonia de São Benedito 85105ºon-113802969 RAFAEL MARQUES DA SILVARafa Teclas85106ºon-589073363 FRANCISCO TIAGO RODRIGUES DE PAIVAVem me amar85107ºon-149499894NAIRA GOMES DA COSTAMulheres na Música82108ºon-186927504FRANCISCO ERIVANDO DA SILVA ALVESCheinho e Companhia82109ºon-99210846FRANCISCO KILDERE MOURA BARROEntre Lençóis82510ºon-171900575 ANTONIO DAMASCENO DE MORAISMelodias de São Bene801011ºon-128021809ANTONIO MARCELO DE CASTRO FURTADOHarmonia em destaque 80512ºon-113802969 WELEY RAMO PONTEWesley do forró80513ºon-497413082 RAFAEL OLIVEIRA LIMASons de São Benedito 80514ºon-308940025 FRANCISCO GLAYDSON GOMES SARAIVAProjeto Glaydson Filho 80515ºon-203219215 ANTONIO FURTADO DE ARAÚJO NETOSons e Imagens 79516ºon-168005451 ANTONIO RIBEIRO LIMAToinho Ribeiro Acústico75517ºon-152296635 MICHAEI RODRIGUES LIMAPara todo sempre 75518ºon-1886217096NERCÉLIO RODRIGUES LIMA

Narcélio Rodrigues in musica 74519ºon-164440896 ANTONIO EVERARDO R. DOS SANTOS Projeto Everardo Rodrigues 72520ºon-19331756ALDERLANIO VIEIRA DE SOUSAClipe Musical Aldi Bara685

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 004/2023
Resultado 004/edital 001/2023

Resultado 004/edital 001/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo,em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 -SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas eculturais, na prerrogativa do chamamento público 001/2023 chamamento público Edital do Patrimônio Cultural de São Benedito na categoria literatura.

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPOONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ºON-126917094MARIA ELIANY RIBEIRO MENDESLIVRO QUILOMBO CARNAÚBAII

60 CLASSIFICADO2ºON-927567589DIEGO RODRIGUES MACHADOSÃO BENEDITO: LENDAS CAUSOS E MILAGRE55CLASSIFICADO3ºON-1878564149PAULO HERBERT OLIVEIRA CASTROCONTO LITERARIO LGBTI+ (AUDIOBOOK)49CLASSIFICADO4ºON-419549252ANASTACIO RODRIGUES DA SILVASÃO BENEDITO 150ANOS48CLASSIFICADO5ºON-766348393ANTONILDA RODRIGUES DE SOUSAASSOCIAÇÃO DO JACARANDÁ47CLASSIFICADO6ºON-1411243353MANOEL MARQUESO LIVRO DE MANOEL45CLASSIFICADO7ºON-1113426571MARIO DA SILVA LOPESA LEITURA APARTIR DOS QUADRO42CLASSIFICADO8ºON-1738339018PAULO ROBERTO RODRIGUES SOUZAAS MARGENS DO ARABÊ: O OURO DE SÃO BENEDITO- A SAGA DOS TABAJARAS NA IBIAPABA40CLASSIFICADO9ºON- 1785783952JOÃO BRITO DA COSTAPARABÉNS SÃO BENEDITO39CLASSIFICADO10ºON- 1992287306ANTONIO ERIVALDO DE SOUSA SILVA PUBLICAÇÃO DO LIVRO COM O TÍTULO: OS SETES PASSOS PARA REALIZAR UM TRABALHO EM EQUIPE39CLASSIFICADO

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo Portaria: 179/2021

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 005/2023
Resultado 005/edital 001/2023

Resultado 005/edital 001/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 - SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 001/2023 chamamento público Edital do Patrimônio Cultural de São Benedito na categoria : Teatro e Circo

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1º

on-1757990277

Luisa Karollyne Lima de OliveiraKaroll tia Emilia

50

CLASSIFICADO

2º

on-85718108

João Darc da Silva

Circo Teatro

45

CLASSIFICADO

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 006/2023
Resultado 006/edital 002/2023

Resultado 006/edital 002/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 - SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 002/2023 chamamento público Edital Audiovisual de São Benedito na categoria : Formação

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ºON-312259978FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULACINE ARTE SÃO BENEDITO8552ºON-393981498CICERO MICHAEL SOARES DE SOUSAVISÕES EM FOCO: DESBRAVANDO O MUNDO AUDIOVISUAL"835

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 006/2023
Resultado 006/edital 001/2023

Resultado 006/edital 001/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 - SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 001/2023 chamamento público Edital do Patrimônio Cultural de São Benedito na categoria : Eventos Culturais

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1º

on-389539038

Luzinete Rodrigues da Silva

2ª edição da Feira das Artes da Ibiapaba

50

CLASSIFICADO

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 15/2023
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA RESOLUÇÃO 15/2023

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA

RESOLUÇÃO 15/2023

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito-CE para o biênio 2023 / 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São Benedito-CE, através de sua presidente e no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.381/2023 de 23 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Art. 8º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ressalta que o mandato dos representantes do governo e sociedade civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será de 02 (anos), permitida 01 (uma) única recondução por igual período;

CONSIDERANDO que o mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, não sendo remunerado, sendo seu exercício considerado de interesse público e relevante.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de São Benedito-CE, realizada dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 18/2023, a Recondução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025, conforme Art. 8º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Benedito CE.

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

São Benedito, 27 de setembro de 2023.

REJANE OLIVEIRA SOARES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 15/2023
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA RESOLUÇÃO 15/2023

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA

RESOLUÇÃO 15/2023

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito-CE para o biênio 2023 / 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São Benedito-CE, através de sua presidente e no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.381/2023 de 23 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Art. 8º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ressalta que o mandato dos representantes do governo e sociedade civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será de 02 (anos), permitida 01 (uma) única recondução por igual período;

CONSIDERANDO que o mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, não sendo remunerado, sendo seu exercício considerado de interesse público e relevante.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de São Benedito-CE, realizada dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 18/2023, a Recondução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025, conforme Art. 8º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Benedito CE.

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

São Benedito, 27 de setembro de 2023.

REJANE OLIVEIRA SOARES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

São Benedito-CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.11.28.001/2023
AVISO PARA REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.14.01
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - AVISO PARA REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS, referentes ao processo licitatório. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.14.01, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SÍTIOS ABRIGO, SALGADO II E XIQUE-XIQUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ficam às empresas participantes da licitação supracitada, convocadas para manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade das mesmas no dia 13 de outubro de 2023. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação das propostas: até o dia 05 de dezembro de 2023, com abertura marcada para dia 06/12/2023, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Rua Paulo Marques, 378 CEP: 62.370-000 - Centro São Benedito/CE, sala da Comissão Permanente de Licitações-CPL. São Benedito/CE, 27 de novembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da CPL.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.11.28.001/2023
Pregão Eletrônico - Nº 2023.11.23.01 – UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 402023
Pregão Eletrônico - Nº 2023.11.23.01 UASG - 981547

Nº no Compras.gov.br - 402023

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2023.11.23.01. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital Municipal de São Benedito/CE, conforme MAPP 5064 - convênio nº 29/2023 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará / Município de São Benedito, em conformidade com o Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 08; informações sobre o edital a partir do dia 29 de Novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 29 de Novembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 012 de Dezembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 28 de novembro de 2023.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

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