O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas nas Leis Municipais; Lei nº 706, de 06/01/2010 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica-PCCR-MAG/EB, Lei nº 1390, de 20 de Abril de 2023, que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, Lei nº 1.344, de 12 de setembro de 2022, Cria o Banco de Gestores Escolares Municipais e seleciona os classificados, por meio do Edital Nº 10, de 14/09/2023 Seleção Técnica Pública Simplificada e, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.
RESOLVE:
•Diretores Escolares I – de 101 a 150 Alunos~~ESCOLASDIRETOR (A)DENOMINAÇÃOCPFRGCRECHE-TURMINHA AMIGAVALDILENE DE CASTRO NASCIMENTODE I812.304.783-5395028019985EMEB-FCO. RODRIGUES DE OLIVEIRAMARIA BERNADETE PINHEIRODE I262.451.083-493851193EMEB-SALUSTIANO RODRIGUES DE MELOINARA LIMA DE OLIVEIRA SALESDE I878.145.283-72300748995EMEB-TOMAZ GREGÓRIOJACQUELINE ARAÚJO DE FREITASDE I 866.003.033-87980281513-06 Diretores Escolares II – de 151 a 200 AlunosCRECHE-MENINO JESUS IISAMARA COELHO SERPA DE PAULA OLIVEIRADE II1630.331.863-0097002392375EMEB-ANTONIO RODRIGUES DE MORAISRAIMUNDA EDILCE TORQUATO DA SILVA DE II229.884.913-72146815788EMEB-DOM COUTINHOANTONIA ELIZANE DE MEDEIROS DE II836.692.803-9197028012944EMEB-FCO. RODRIGUES DE MEDEIROSROSENI MONTEIRO DE PAIVADE II829.326.623-68284102794EMEB-JOSÉ ANTONIO DE MELOFRANCISCA GERLIANE MARQUES DE LIMADE II983.281.583-5396028057184EMEB-RAIMUNDA DE PAULA MELOANA MOURA JORGEDE II244.681.343-72101984786EMEB-RAIMUNDO DE CARVALHO LIMANAKEIDA PAIVA DE II831.689.073-912000028174250 Diretores Escolares III – de 201 a 250 AlunosEMEB-ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENOANTONIA DE MARIA SILVA DE ALCÂNTARADE III545.230.443-6898028168063EMEB-EROTIDES MELO LIMAMARIA CLESIANA PAULA ALMEIDA SEGUNDODE III835.582.923-9197028110830EMEB-MONSENHOR OTALÍCIODARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDODE III948.052.703-062000028145756EMEB-PEDRA DE COCOFABIOLA CAMILO DE ALMEIDA LIMADE III955.888.683-152003028032107EMEB-SÃO MIGUELFRANCILENE DE SOUSA OLIVEIRADE III819.982.443-3498098074289 Diretores Escolares IV – de 251 a 300 AlunosEMEB-CARNAUBAL DOS MEDEIROSMARIA EDILEUDA SILVA DOS SANTOSDE IV307.312.833-6898028099320EMEB-FCO. CASSIANO AMARALANA ANGELICA LIMA SOUSA DE IV484.209.053-72148597488EMEB-JOÃO BATISTA S. DE AGUIARMARIA DA PENHA VIANA RODRIGUESDE IV799.402.007-0699024049629 Diretores Escolares V – de 301 a 350 AlunosCRECHE-PROINFANCIA TIA ROSEMAIRESAMMYA ISAIAS CAMELODE V914.011.783-9198028048874EMEB-CÍCERO CLEMENTINO DE MEDEIROSLUCINAIDE DE MEDEIROS ABREUDE V831.553.333-912006028122763 Diretores Escolares VI – de 351 a 550 AlunosEMEB-BOURDALONE ZANSTRE BRANDÃOEDITE MARIA LINHARES XIMENESDE VI174.552.863-682000028153333EMEB-DEPUTADO LOURIVAL BANHOS
EMEB-SANTA TEREZASOLANGE ANDRADE DAMASCENO DE VI484.223.983-20207714591EMEB-PEDRO JOSÉ DA SILVAIRAN DE CARVALHO CRAVEIRODE VI828.905.013-5397028074990EMEB- SAO BENEDITOGABRIELA DE PAIVA MOTADE VI803.651.403-6898025020401 Diretores Escolares VII – de 551 a 800 AlunosEMEB-CENTRO COM. APREND. RURALSAMARA ALCANTARA CUNHA DE VII625.288.743-9197028002752EMEB-DEP. FRANCISCO JÚLIO FILIZOLAMARIA EDINA JORGEDE VII244.478.893-152006098093649EMEB-FILONILA DE CARVALHOVIVIANE ALVES DE SOUSADE VII620.910.003-102001010148552EMEB-JOÃO BATISTA BRANDÃOPERPÉTUA SOCORRO FARIAS BORGES DE VII026.146.757-332001099103663EXPEDITO FERNANDES MENDES PROF-CEJALEANDRO RODRIGUES DA PENHADE VII884.638.263-3499028025074EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJAJANAÍNA THAIS CAMPOS FILIZOLADE VII690.971.353-2093026004100Art. 1º NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, 10 de Janeiro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
de Recursos Humanos
PORTARIA N° 014/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º.Exonerar o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
e Recursos Humanos
PORTARIA N° 015/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) REGISLANY GOMES DE MATOS, inscrito(a) no CPF sob o N.º 904.807.833-49, RG N.º 98028000324, do cargo de COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 016/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º.Exonerar o(a) Sr(a) ROSENI MONTEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 829.326.623-68, RG N.º 284102794 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO ESTUDANTIL,do(a)SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Recursos Humanos
PORTARIA N° 017/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 018/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear o(a) Sr(a) CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o Nº 767.790.763-68, RG N.º 95014014536 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; CONTRATADA: M & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O CARNAVAL DE SÃO BENEDITO, EVENTO DENOMINADO - BENEFOLIA 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.12.19.02. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 159.375,00 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1501.271220112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 10 de Julho de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES; pela Contratada - MARTONIO FEIJÃO XIMENES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E REC. HÍDRICOS ; CONTRATADA: FRANCISCO SIDNEY BRITO E CIA LTDA. OBJETO: aquisições de material elétrico, hidráulico e permanente para manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hí dricos do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.09.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 447.132,40 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1701.041220112.2.109 Gerenciamento e Manu tenção da Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 16 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO; pela Contratada -STENIO DE ALCANTARA BRITO.
