Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor

PORTARIA N° 020/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o(a) Sr(a) JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito (a) no CPF sob o Nº 050.769.763-48, RG N.º 20071748746 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TESOURARIA, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito – CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

e Recursos Humanos

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de janeiro de 2024.

FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

PREFEITO EM EXERCICIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o(a) Sr(a) ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 954.225.603-53, RG N.º 98028175507 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito – CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

de Recursos Humanos

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de janeiro de 2024.

FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

PREFEITO EM EXERCICIO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.206.156,50 (um milhão, duzentos e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada -ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 91.620,00 (noventa e um mil, seiscentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada -JOELMA MACHADO OLIVEIRA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: NC INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 724.380,00 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada -MARIA CELIANE VENANCIO SILVA.