O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr (a). SANTIAGO BLANCHE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 034.277.323-20, RG N.º 3472641 SSP/PI, do cargo de COORDENADOR DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de fevereiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr (a). REBECKA LAYNA BARROS FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.401.903-60 RG N.º 20070695398 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de fevereiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: GRÁFICA F. FLORÊNCIO JATAHY LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil, cem reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -FÁBIO FLORENCIO JATAHY.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: aquisições de e vasilhames de botijão de gás (GLP) para atendimento das demandas de diversas secretarias do Município de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 10.541,70 (dez mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0702.123610541.2.085 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123650551.2.087 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Exercício 2024 Atividade 0702.123660542.2.089 Manutenção e Gerenciamento do Ensino de Jovens e Adultos -FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 29 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ROBERTO FONTANA PEREIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: aquisições de e vasilhames de botijão de gás (GLP) para atendimento das demandas de diversas secretarias do Município de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 795,60 (setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 29 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ROBERTO FONTANA PEREIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME. OBJETO: Aquisições de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 103.460,00 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0702.123610541.2.085 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 0702.123650551.2.087 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 0702.123660542.2.089 Manutenção e Gerenciamento do Ensino de Jovens e Adultos -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 ; Vigência: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 29 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME. OBJETO: Aquisições de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 295,60 (duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 ; Vigência: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 29 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES D E PAULA; pela Contratada -KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA. OBJETO: Aquisições de fórmulas especiais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São Benedito/CE, conforme especificações do Termo de Referência. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.01, DISPENSA DE LICITAÇÃO (REMANESCENTE) o nº 05-004-2023-DL. Fundamento Legal: nos termos do inciso I do Art. 57, c/c inciso XI do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93; Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99; Vigência: 29 de dezembro 2023 até 03 de junho de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - SILVIO DELANO LIMA E SILVA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: GRÁFICA F. FLORÊNCIO JATAHY LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 60.662,50 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF; , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0502.103010634.2.022 Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento; 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0502.103050635.2.034 Manutenção das Ativi dades de Vigilância Epidemiológica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -FÁBIO FLORENCIO JATAHY.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: GRANMAXX COLORS IMPRESSÃO DE MATERIAL LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 13.790,00 (treze mil, setecentos e noventa reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - EMANUELLA SOUSA CAMELO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: GRANMAXX COLORS IMPRESSÃO DE MATERIAL LTDA. OBJETO: aq uisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 144.975,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF; , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0502.103050635.2.034 Manutenção das Ativi dades de Vigilância Epidemiológica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0502.103010634.2.022 Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - EMANUELLA SOUSA CAMELO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: GRANMAXX COLORS IMPRESSÃO DE MATERIAL LTDA. OBJETO: aq uisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 53.352,50 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais
e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 ; Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -EMANUELLA SOUSA CAMELO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: GRANMAXX COLORS IMPRESSÃO DE MATERIAL LTDA. OBJETO: aq uisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 130.242,75 (cento e trinta mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0702.123610541.2.085 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123650551.2.087 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123660542.2.089 Manutenção e Gerenciamento do Ensino de Jovens e Adultos -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - EMANUELLA SOUSA CAMELO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: GRANMAXX COLORS IMPRESSÃO DE MATERIAL LTDA. OBJETO: aq uisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 129.225,25 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - EMANUELLA SOUSA CAMELO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; CONTRATADA: GRANMAXX COLORS IMPRESSÃO DE MATERIAL LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 31.308,50 (trinta e um mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1501.271220112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES; pela Contratada - EMANUELLA SOUSA CAMELO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria do Trabalh o e Desenv. Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 9.285,00 (nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ARTHUR HENRIQUE DE ALMEIDA VIANA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: GRÁFICA F. FLORÊNCIO JATAHY LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria do Trabalh o e Desenv. Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 57.196,50 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - FÁBIO FLORENCIO JATAHY.
