COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-COTRAN

RELAÇÃO DEFINITIVA DA RETIFICAÇAO

SÃO BENEDITO 20 de fevereiro de 2024.

Relação definitiva da pontuação da Graduação Hierárquica dos agentes da Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito – COTRAN.

ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO

COORDENADOR COTRAN – PORTARIA 117/2022

ESTABELECE A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.452, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO DE SÃO BENEDITO(CE), no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e pelo art. 3º daLei nº. 1.452/2024,

DECRETA:

Art. 1ºFica estabelecida a Tabela de Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de São Benedito (CE), constante do Anexo Único deste Decreto, nos termos doart. 3º daLei nº. 1.452/2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 1º. de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito (CE), 22 de fevereiro de 2024.

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SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito, 22 de fevereiro de 2024.

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SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.04.18.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.451.968,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37 ; Vigência: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -RAIMUNDO ORLANDO CAVALCANTE FILHO.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME. OBJETO: Aquisições de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 4.434,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 ; Vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - KARINE DA COSTA OLIVEIRA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME. OBJETO: Aquisições de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 14.041,00 (quatorze mil, quarenta e um reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0602.082440222.2.052 Apoio a Gestão do IGD/SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 0602.082440221.2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 0602.082440223.2.055 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 0602.082440224.2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 ; Vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -KARINE DA COSTA OLIVEIRA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME. OBJETO: Aquisições de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. v alor: R$ 886,80 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0604.082410231.2.061 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 ; Vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -KARINE DA COSTA OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240058

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL E CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: aquisições de e vasilhames de botijão de gás (GLP) para atendimento das demandas da Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 994,50 (novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0604.082410231.2.061 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São B enedito/CE. Data da assinatura: 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -ROBERTO FONTANA PEREIRA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: aquisições de e vasilhames de botijão de gás (GLP) para atendimento das demandas da Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 994,50 (novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ROBERTO FONTANA PEREIRA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: aquisições de e vasilhames de botijão de gás (GLP) para atendimento das demandas da Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$

14.320,80 (quatorze mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0602.082440222.2.052 Apoio a Gestão do IGD/SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0602.082440221.2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0602.082440223.2.055 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99; Exercício 2024 Atividade 0602.082440224.2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São B enedito/CE. Data da assinatura: 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -ROBERTO FONTANA PEREIRA.