UFV 9ENREGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, referente à atividade 04.06 – AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS - CAI para 19 (dezenove) árvores localizadas no SÍTIO ANGELIM, S/N, INHUÇU, Zona Rural, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
FRANCISCO ISAIAS DO NASCIMENTO
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 01.08 – PROJETO AGRÍCOLA COM IRRIGAÇÃO contemplando uma área de 9,0350 ha situado no SÍTIO XIQUE XIQUE, Zona Rural, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
SANDRA H. M. BRANDAO SAUDE
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade 06. 16 – CLINICAS E CONGENERES, INCLUSIVE VETERINÁRIAS contemplando um comprimento de uma área construída de 60 m² situado na RUA INDIO JACÓ, 231, Centro, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
LATE E MIA CLÍNICA VETERINARIA LTDA
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade 06. 16 – CLÍNICAS E CONGENERES, INCLUSIVE VETERINÁRIAS contemplando uma área construída de 47,50 m² situado na AVENIDA TABAJARA, 171, APTO 301, Centro, Zona Rural, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
L R DE MEDEIROS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 06.18 – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE contemplando uma área construída de 112,00 m²situado na RUA ARISTIDES BARRETO, 587, Centro, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP. OBJETO: aquisição de kits natalidade para atender a demanda de auxílio natalidade através de benefícios eventuais da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.05.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0602.082440223.2.055 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.11 ; Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 04 de Março de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS.
