Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 01.08 – Projeto agrícola com irrigação, com área de 11,0960 ha, localizado no Sítio Baixa Grande, S/N, zona rural, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 06.08 – Supermercados e hipermercados com área de XXXX, localizado Avenida Salmito Ferreira de Almeida, 738, Cruzeiro, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL UNICA, referente à atividade 06.16 – Clínicas e congêneres, inclusive veterinárias, com área de 40 m², localizado na Rua Aristides Barreto, 327, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL UNICA, referente à atividade 06.16 – Clínicas e congêneres, inclusive veterinárias, com área de 20 m², localizado na Rua Capitão Miranda, 441, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL UNICA, referente à atividade 06.16 – Clínicas e congêneres, inclusive veterinárias, com área de 912 m², localizado na Avenida Tabajara, 308, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 06.18 – Outras atividades não especificadas anteriormente, com área de 250 m², localizado na Avenida Tabajara, 321, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL UNICA, referente à atividade 06.16 – Clínicas e congêneres, inclusive veterinárias, com área de 18 m², localizado na Rua Ministro Antonio Coelho, 321, Centro, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL UNICA, referente à atividade 06.16 – Clínicas e congêneres, inclusive veterinárias, com área de 150 m², localizado na Rua José Armando Rodrigues, 315, Centro, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL UNICA, referente à atividade 06.16 – Clínicas e congêneres, inclusive veterinárias, com área de 38 m², localizado na Avenida Tabajara, 247, Centro, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL UNICA, referente à atividade 11.09 – Outras atividades não especificadas anteriormente com extensão de 1,387 km, localizado na Zona Urbana e Zona Rural, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTA N° 01/2024
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
PCCR-MAG/EB
A COMISSÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (PCCR-MAG/EB), ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE MARIA LUCILENE DOS REIS MELO E EM ACORDO COM OS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO VEM A PÚBLICO COMUNICAR COM ESTA NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO ANEXO I, CONTIDAS EDITAL Nº 01/2024 PARA AS CATEGORIAS PROFESSOR GRADUADO E PÓS-GRADUADO APTOS A CONCORRER A EVOLUÇÃO HORIZONTAL 2024.
EM RAZÃO DE UMA REANÁLISE NA LISTA DOS APTOS A PARTICIPAR DA PROGRESSÃO HORIZONTAL; A COMISSÃO ENUMERA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES/CORREÇÕES:
·APTO A CONCORRER PROGRESSÃO CLASSE III REF. 3
MAT. 5357 SUELI MEDEIROS PINHEIRO DAMASCENO
·NÃO APTOS A CONCORRER CLASSE II REF. 1
MAT. 340 FRANCISCO VALDINAR TORQUATO DA SILVA EVOLUÇÃO.VERTICAL 2024
·NÃO APTOS CONCORRER CLASSE III REF. 2
MAT. 322 ANA CÉLIA DE BRITO CAMPOS PROGRESSÃO HORIZONTAL 2022
MAT. 48 ELISANDRO ANDRADE LIMAPROGRESSÃO HORIZONTAL 2023
SÃO BENEDITO, 16 DE ABRIL DE 2024.
MARIA LUCILENE DOS REIS MELO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PORTARIA Nº 47/2023
PORTARIA Nº 115/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
SAUL LIMA MACIEL, Prefeito do Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município – LOM (art. 81. inc. II, alínea “a”) e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das fundações municipais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento administrativo formulado na data de 01/04/2024, pelo servidor efetivo ANTÔNIO MÁRCIO BEZERRA MACIEL, junto ao departamento de Recursos Humanos;
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, o pedido do servidor público ANTÔNIO MÁRCIO BEZERRA MACIEL, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO através do ato de nomeação nº 565/2012, de 31 de julho de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de 565/2012, de 31/07/2012, declarando a vacância do cargo mencionado no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº 528 de 30 de novembro de 2000.
Registre-se, publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 01 de abril de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2023 / 2025).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.381/2023 de 23 de março de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma seguir;
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Representantes da Organização Governamental.
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Titular: Rejane Oliveira Soares
Suplente: Alcileide Oliveira Medeiros
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria Lenir Torquato da Silva
Suplente: Dione de Matos Freire Soares Pontes
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Viviane Rodrigues Damasceno
Suplente: Euselene Rodrigues Alves
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Titular: Maria Jane keily de Souza
Suplente: Benedita Alves do Nascimento
Secretaria de Meio Ambiente
Titular: Rackel Ximenes Brito
Suplente: Tatianna Karinne Ângelo Ferreira
Secretaria de Administração
Titular: Ana Célia Damasceno Borges
Suplente: Emmanuela Araújo Brito Carvalho
Representantes da Organização Não Governamental
Representantes de Associações Comunitárias
Titular: Maria Aurilêda do Nascimento Rodrigues
Suplente: Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Titular: Lásaro Ferreira Oliveira
Suplente: Maria Josilene Marques Silva
Representantes de Organizações de Usuários
Titular: Lucas da Silva Uchôa
Suplente: Tamires Silva Luna Sales
Loja Maçônica Luz da Ibiapaba
Titular: Sidney Rodrigues da Silva
Suplente: Leandro Rodrigues da Penha
Centro Vocacional Tecnológico - CVT
Titular: Samara Ferreira Costa
Suplente: Rosemary Marques de Aguiar
Representante de Adolescentes - NUCA
Titular: Ana Clara Silva de Alcântara
Suplente: Vilmar da Silva Marinheiro Filho
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de abril de 2024
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, em regime de comodato de cilindros, destinados a atender aos pacientes do Hospital Municipal e domiciliar no Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 90005-2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 721.600,00 (setecentos e vinte e um mil, seiscentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 ; Vigência: 12 de Abril de 2024 a 12 de Abril de 2025: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Abril de 2024. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - MIGUEL FROTA VINAS.
