Prefeitura de São Benedito

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2024

RESULTADO PRELIMINAR PROGRESSÃO HORIZONTAL 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO

RESULTADO PRELIMINAR / 06/05/2024

PROGRESSÃO HORIZONTAL – 2024

(ERRATA EDITAL Nº 01/2024)

A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, designada pela Portaria Nº 47/2023 TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR - PROGRESSÃO HORIZONTAL 2024.~~~CLASSE I (MÉDIO)~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULAPROFESSOR(A)Nº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.1REF.257ISABEL CRISTINA DE AGUIAR LIMA~~~~APTO~NÃO INSCRITO2REF.1REF.2334MARIA RODRIGUES DA SILVEIRA SOUZA~~~~APTO~NÃO INSCRITO~~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULAPROFESSOR(A)Nº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.2REF.3136CLAUDIA MARIA BRITO~~~~APTO~NÃO INSCRITO2REF.2REF.3841TERESINHA CARVALHO DE ALBUQUERQUE~~~~APTO~NÃO INSCRITO~~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULAPROFESSOR(A)Nº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.3REF.4146MARIA ESTELA COELHO~~~~APTO~NÃO INSCRITO~~~~~~~~CLASSE II (GRADUADO)~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULAPROFESSOR(A)Nº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.1REF.2270FRANCISCA ROMANA MELO DINIZ~~~~APTO~NÃO INSCRITO2REF.1REF.27388FRANCISCO HAROLDO DE SOUSA~~~~APTO~NÃO INSCRITO3REF.1REF.27310HELDER PONTES LIMA~~~~APTO~NÃO INSCRITO4REF.1REF.2104JOAO RODRIGUES DAMASCENO~~~~APTO~NÃO INSCRITO5REF.1REF.2463MARIA DO CARMO PAIVA RODRIGUES~~~~APTO~NÃO INSCRITO6REF.1REF.2236RAIMUNDO VIANA CAMPOS JUNIOR~~~~APTO~NÃO INSCRITO7REF.1REF.25311RAIMUNDO VIANA CAMPOS JUNIOR~~~~APTO~NÃO INSCRITO8REF.1REF.25838TERCILENE TEIXEIRA JORGE~~~~APTO~NÃO INSCRITO~~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULAPROFESSOR(A)Nº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.2REF.3320FRANCISCA FREIRE SOARES925,00103222,331ºSELECIONADO2REF.2REF.3460WILSON DE PAIVA GOMES7624,02103222,012ºSELECIONADO3REF.2REF.3325MARCOS ANTONIO VIANA DE SOUSA~~~~APTO~NÃO INSCRITO4REF.2REF.3254MARIA SELMA FURTADO COSTA~~~~APTO~NÃO INSCRITO~~~~~~~~CLASSE III (PÓS-GRADUADO)~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULAPROFESSOR(A)Nº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.1REF.23560 ADM: 12/02/87NEUMA MARIA DE MORAES BRITO ALVES5825,00103523,331ºSELECIONADO2REF.1REF.2522 ADM: 23/01/98NEUMA MARIA DE MORAES BRITO ALVES6325,00103523,332ºSELECIONADO3REF.1REF.2575 ADM: 23/01/98MARINETE SILVA LEAL1125,00103523,333ºSELECIONADO4REF.1REF.2787 ADM: 23/01/98ELISANGELA LIRA DO NASCIMENTO625,00103523,334ºSELECIONADO5REF.1REF.25304 ADM: 23/01/98JOSELANE MELO SILVA425,00103523,335ºSELECIONADO6REF.1REF.2119 ADM: 01/04/02LUCILENE DA SILVA RIBEIRO725,00103523,336ºSELECIONADO7REF.1REF.25336 ADM: 01/04/02GLEICELANE RODRIGUES DE SOUSA UCHOA2025,00103523,337ºSELECIONADO8REF.1REF.25342 ADM: 01/02/00MARGARIDA MARIA DE MEDEIROS LIMA7925,00103523,338ºSELECIONADO9REF.1REF.2251 ADM: 01/02/00MARIA ZENAIDE ROQUE DAMASCENO3425,00103523,339ºSELECIONADO10REF.1REF.2532827 ADM: 03/02/20RIVANI BARBOSA DE SALES RODRIGUES7725,00103523,3310ºSELECIONADO11REF.1REF.25348 ADM: 23/01/98GABRIELA DE PAIVA MOTA8524,92103523,3111ºSELECIONADO12REF.1REF.2532825 ADM: 03/02/20IRANEIDE PEREIRA DO CARMO7524,92103523,3112ºSELECIONADO13REF.1REF.27381AURILEDA DA SILVA MOREIRA1824,87103523,2913ºSELECIONADO14REF.1REF.25863CRISTIANE RODRIGUES UCHOA BEZERRA2224,50103523,1714ºSELECIONADO15REF.1REF.222DIANA ALVES MORENO4225,00103122,0015ºSELECIONADO16REF.1REF.25350GERMANA OLIVEIRA AZEVEDO 525,0053521,6716ºSELECIONADO17REF.1REF.25355MARENILDA VIANA JORGE825,0053521,6717ºSELECIONADO18REF.1REF.2337MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SILVA8225,00102921,3318ºSELECIONADO19REF.1REF.25322EUDOXIA MARIA DE AGUIAR SAMPAIO8024,95102820,9819ºSELECIONADO20REF.1REF.2116LUCIA HELANIA DE CARVALHO SOUSA4725,00102018,3320ºSELECIONADO21REF.1REF.2215ELISANGELA SILVA DE MELO1224,90101516,6321ºSELECIONADO22REF.1REF.27273JONATHA MARQUES DE ABREU5524,6251213,8722ºSELECIONADO23~~7382ANA PAULA MARQUES GONCALVES~~APTO~NÃO INSCRITO24~~90ANTONIA PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA~~APTO~NÃO INSCRITO25~~209ENIO BEZERRA DE CARVALHO~~APTO~NÃO INSCRITO26~~579FABIANA RODRIGUES DE SOUZA~~APTO~NÃO INSCRITO27~~323FRANCISCA AURINETE BRITO SOUZA~~APTO~NÃO INSCRITO28~~578FRANCISCA ZULENE DE SOUSA PINTO~~APTO~NÃO INSCRITO29~~208GABRIEL COUTINHO CARVALHO~~APTO~NÃO INSCRITO30~~7286IZAILDE MARQUES DE CARVALHO~~APTO~NÃO INSCRITO31~~346JONAS MOREIRA DA SILVA~~APTO~NÃO INSCRITO32~~202MARIA DO DESTERRO BORGES SOUSA~~APTO~NÃO INSCRITO33~~567MARIA LUCINEIDE GOMES FERREIRA~~APTO~NÃO INSCRITO34~~5340MARIA SANDRA BANDEIRA DE SOUZA~~APTO~NÃO INSCRITO35~~163MARIA SOLANGE CARVALHO MACIEL~~APTO~NÃO INSCRITO36~~1332MARIA TEREZINHA RODRIGUES SILVA~~APTO~NÃO INSCRITO37~~33NIVIA MARIA VIANA SOUSA~~APTO~NÃO INSCRITO38~~545NORMA MARIA DA SILVEIRA MARQUES~~APTO~NÃO INSCRITO39~~507ROSANGELA MARQUES DA SILVA VIANA~~APTO~NÃO INSCRITO40~~234ROSICLER MELO MENDES~~APTO~NÃO INSCRITO41~~250VALDENIA MARIA DAMASCENO COSTA~~APTO~NÃO INSCRITO~~~~~~~CLASSE III (PÓS-GRADUADO)~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULAPROFESSOR(A)Nº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.2REF.3521 ADM: 27/03/86REGINA CELIA DE MORAIS MONTEIRO3325,00103523,331ºSELECIONADO2REF.2REF.3500 ADM: 23/01/98ANTONIA FRANCISCA RIBEIRO AD.: 4925,00103523,332ºSELECIONADO3REF.2REF.3348 ADM: 01/02/00MARIA ALICE GOMES DA SILVA7425,00103523,333ºSELECIONADO4REF.2REF.3332 ADM: 01/02/00JANE MARIA DA SILVEIRA4525,00103523,334ºSELECIONADO5REF.2REF.35389 ADM: 01/02/12MARIA DAS GRACAS COSTA MENDES6925,00103523,335ºSELECIONADO6REF.2REF.3269JANETE GOMES DE ANDRADE6724,95103523,326ºSELECIONADO7REF.2REF.3793GABRIELA DE PAIVA MOTA8624,92103523,317ºSELECIONADO8REF.2REF.3256AURILEDA DA SILVA MOREIRA2124,87103523,298ºSELECIONADO9REF.2REF.35346ELISANGELA ANDRADE LIMA1624,80103523,279ºSELECIONADO10REF.2REF.3468MARIA DE SOUZA CARVALHO1524,57103523,1910ºSELECIONADO11REF.2REF.3259 ADM: 01/02/00CRISTIANE RODRIGUES UCHOA BEZERRA1724,50103523,1711ºSELECIONADO12REF.2REF.31298 ADM: 01/03/04LEDA MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS2824,50103523,1712ºSELECIONADO13REF.2REF.35356 ADM: 01/02/12MARIA BERNADETE PINHEIRO6624,50103523,1713ºSELECIONADO14REF.2REF.3333JANETE MARIA DA SILVEIRA SANTOS2724,37103523,1214ºSELECIONADO15REF.2REF.3573MARIA ALZERINA CARVALHO LIMA3224,92103121,9715ºSELECIONADO16REF.2REF.3213ANA LOURDES MELO5325,0053521,6716ºSELECIONADO17REF.2REF.3476BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA3925,0053521,6717ºSELECIONADO18REF.2REF.3165MARIA ENEIDA DANTAS DA SILVA725,0053521,6718ºSELECIONADO19REF.2REF.3509VALDILENE DE CASTRO NASCIMENTO8125,0053521,6719ºSELECIONADO20REF.2REF.3293OZANIRA MARQUES DE OLIVEIRA1425,00102720,6720ºSELECIONADO21REF.2REF.356IRENE DE SOUZA CARVALHO6224,75102519,9221ºSELECIONADO22REF.2REF.3755AUREA DE MELO FERREIRA FILIZOLA3625,0052317,6722ºSELECIONADO23REF.2REF.3527

ADM: 23/01/98MARIA DO CARMO GONCALVES DE ANDRADE5424,7510011,58 + 4 = 15,5826ºSELECIONADO24REF.2REF.3345

ADM: 01/02/00MARIA DE LOURDES SILVA8721,75101515,5823ºSELECIONADO25REF.2REF.354IRANI SILVA FILIZOLA7324,4051715,4724ºSELECIONADO26REF.2REF.3159MARIA DOS PRASERES MELO SANTOS6124,9551113,6525ºSELECIONADO27REF.2REF.3549JOAO HONORATO LINHARES7823,755310,5827ºSELECIONADO28REF.2REF.384ADRICIA DE ARAUJO FERNANDES~~~~APTO~NÃO INSCRITO29REF.2REF.3322ANA CELIA DE BRITO CAMPOS~~~~APTO~NÃO INSCRITO30REF.2REF.3581ANTONIA VALDETE DE SOUZA JORGE~~~~APTO~NÃO INSCRITO31REF.2REF.31487ANTONIA VALDETE DE SOUZA JORGE~~~~APTO~NÃO INSCRITO32REF.2REF.398ANTONIO WAGNER MENEZES DA ROCHA~~~~APTO~NÃO INSCRITO33REF.2REF.341ELISANGELA MARIA CHAVES SAMPAIO~~~~APTO~NÃO INSCRITO34REF.2REF.31224ELIVANE RIBEIRO VERAS RODRIGUES~~~~APTO~NÃO INSCRITO35REF.2REF.3177FRANCISCO HAROLDO DE SOUSA~~~~APTO~NÃO INSCRITO36REF.2REF.3723HILDANETE RAMOS FARIAS~~~~APTO~NÃO INSCRITO37REF.2REF.3587IVONETE GOMES FERREIRA~~~~APTO~NÃO INSCRITO38REF.2REF.31495JAQUELINE SARAIVA TOMAZ OLIVEIRA~~~~APTO~NÃO INSCRITO39REF.2REF.3558JOSE MOREIRA DA SILVA~~~~APTO~NÃO INSCRITO40REF.2REF.3477JOSELANE MELO SILVA~~~~APTO~NÃO INSCRITO41REF.2REF.36752MARIA DAS GRACAS MENDES DE ARAUJO~~~~APTO~NÃO INSCRITO42REF.2REF.35318MARIA JOSELIA RODRIGUES DOS SANTOS~~~~APTO~NÃO INSCRITO43REF.2REF.3501MARIA SANDRA BANDEIRA DE SOUZA~~~~APTO~NÃO INSCRITO44REF.2REF.36REJANE MARIA DE PAIVA MORAES~~~~APTO~NÃO INSCRITO45REF.2REF.362SONALY MARIA DA COSTA~~~~APTO~NÃO INSCRITO46REF.2REF.31232VERA LUCIA DOS SANTOS MORENO~~~~APTO~NÃO INSCRITO

~~~~~~CLASSE III (PÓS-GRADUADO)~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULAPROFESSOR(A)Nº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.3REF.487ALAN JONES FERREIRA PEREIRA424,9253521,64 + 4 = 25,641ºSELECIONADO2REF.3REF.4451 ADM: 23/01/98MARIA ODETE COSTA 5225,00103523,332ºSELECIONADO3REF.3REF.4523 ADM: 23/01/98MARIA SOLANGE DE AZEVEDO SOUSA 3525,00103523,333ºSELECIONADO4REF.3REF.4494 ADM: 23/01/98JOELMA ARAUJO DE FREITAS 6825,00103523,334ºSELECIONADO5REF.3REF.4580 ADM: 23/01/98SIOMARIA SOUSA DE MORAES 5725,00103523,335ºSELECIONADO6REF.3REF.41486 ADM: 23/01/98ANTONIA ADRIANA DE ALMEIDA MARQUES 5125,00103523,336ºSELECIONADO7REF.3REF.4228 ADM: 01/02/00DULCEMAR PEREIRA JORGE ABREU225,00103523,337ºSELECIONADO8REF.3REF.468 ADM: 01/04/02GLEICELANE RODRIGUES DE SOUSA UCHOA1925,00103523,338ºSELECIONADO9REF.3REF.4513MARLENE CASTRO FURTADO DA COSTA1024,95103523,329ºSELECIONADO10REF.3REF.4808TERESINHA ALVES MONTEIRO DE SOUSA6524,92103523,3110ºSELECIONADO11REF.3REF.4241ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA324,90103523,3011ºSELECIONADO12REF.3REF.4232IOLETE DA SILVEIRA LINO2424,50103523,1712ºSELECIONADO13REF.3REF.41237TERESINHA PETRONILIO DE SOUSA SILVA4424,07103523,0213ºSELECIONADO14REF.3REF.4512CLAUDIA MARIA COSTA5923,25103522,7514ºSELECIONADO15REF.3REF.4204MARIA APARECIDA CAMELO CARVALHO2525,0053521,6715ºSELECIONADO16REF.3REF.42RITA MARIA MONTEIRO PESSOA4324,20103021,4016ºSELECIONADO17REF.3REF.45357SUELI MEDEIROS PINHEIRO DAMASCENO2623,52103021,1717ºSELECIONADO18REF.3REF.410RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO2925,00102118,6718ºSELECIONADO19REF.3REF.4727TERESINHA PEREIRA DA SILVA3724,75101516,5819ºSELECIONADO20REF.3REF.4244IRANEIDE FONTELES DE SOUZA1324,9051514,97~NÃO SELECIONADO21REF.3REF.4285ADRIANA MENESES CUNHA FREIRE~~~~APTO~NÃO INSCRITO22REF.3REF.4458ANA PAULA MARQUES GONCALVES~~~~APTO~NÃO INSCRITO23REF.3REF.489ANTONIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENO~~~~APTO~NÃO INSCRITO24REF.3REF.4479ANTONIO CESAR ARCANJO DA SILVA~~~~APTO~NÃO INSCRITO25REF.3REF.4137ELISANGELA ANDRADE LIMA~~~~APTO~NÃO INSCRITO26REF.3REF.442EVA LUCIA DA CUNHA JORGE~~~~APTO~NÃO INSCRITO27REF.3REF.4275MARIA ARTEMISA DE ALMEIDA SANTOS~~~~APTO~NÃO INSCRITO28REF.3REF.4547MARIA DE FATIMA ALVES LOPES~~~~APTO~NÃO INSCRITO29REF.3REF.4233MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES~~~~APTO~NÃO INSCRITO30REF.3REF.4186MARIA JOSELIA RODRIGUES DOS SANTOS~~~~APTO~NÃO INSCRITO31REF.3REF.4499REGIA MONICA GONCALVES DE SOUSA~~~~APTO~NÃO INSCRITO32REF.3REF.4752TANIA MARIA BEZERRA MACIEL~~~~APTO~NÃO INSCRITO~~~~~~CLASSE III (PÓS-GRADUADO)~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULAPROFESSOR(A)Nº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.4REF.58 ADM: 01/04/02ROSIRENE RODRIGUES MESQUITA BARROS3125,00103523,331ºSELECIONADO2REF.4REF.5113 ADM: 01/04/02LUCINEIDE MARQUES DE SOUSA AZEVEDO 4825,00103523,332ºSELECIONADO3REF.4REF.567 ADM: 01/04/02GEANICE ROCHA DE SOUZA CAXIAS125,00103523,333ºSELECIONADO4REF.4REF.5588IVONEIDE GOMES FERREIRA5024,92103523,314ºSELECIONADO5REF.4REF.5544EUGENIA MARIA CARAPEBA MENDES LIMA6424,87103523,295ºSELECIONADO6REF.4REF.5565 ADM: 23/01/98MARIA DAS GRACAS SOUZA SARAIVA4124,82103523,276ºSELECIONADO7REF.4REF.5493 ADM: 23/01/98ANTONIA JANAINA FURTADO SILVA4624,80103523,277ºSELECIONADO8REF.4REF.5134CAMILA SILVA LIMA3824,62103523,218ºSELECIONADO9REF.4REF.5114LUCILEIDE FELICIO DE LIMA8324,42103523,14~NÃO SELECIONADO10REF.4REF.5150MARIA NEUMA BEZERRA DO NASCIMENTO8424,12103523,04~NÃO SELECIONADO11REF.4REF.5168FRANCISCA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA3023,87103522,96~NÃO SELECIONADO12REF.4REF.5103JOANA PAULA GOMES DE SOUSA7125,00103222,33~NÃO SELECIONADO13REF.4REF.5157MARIA EDINA JORGE DA COSTA2325,0053521,67~NÃO SELECIONADO14REF.4REF.580ANTONIA VILMA DA SILVA BRITO5625,00102821,00~NÃO SELECIONADO~~~~~~~SUPERVISOR~~~~ATUAL PRETENDIDAMATRÍCULASUPERVISORNº INSCRIÇÃOAVALIAÇÃO 2023EXCLUSIVIDADETITULAÇÃONOTA FINALCLASSIFICAÇÃOSITUAÇÃO1REF.1REF.25403CARLOS ALBERTO DE LIMA7224,50103523,171ºSELECIONADO2REF.1REF.2741ANA MARIA DO VALE6025,001010152ºSELECIONADO3REF.1REF.2746GONCALA EDILENE DE PAULA BRITO~~~~APTONÃO INSCRITO

São Benedito, 06 de Maio de 2024.

Maria Lucilene dos Reis Melo

Presidente da Comissão de Avaliação

Portaria nº 47/2023

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024-CE

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.08.01-A

A(s) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 24/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Argemiro Rodrigues de Lima, localizada no Sítio Carnaúba I, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 06 de maio de 2024.

LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA

Secretária de Educação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20210927/2024

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210927

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210927. CONCORRÊNCIA Nº 2021.06.23.03. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a CE 187 ao Distrito - Barreiro no Município de São Benedito-CE, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA com recursos do convênio nº 876156/2018 (Min. do Desenvolvimento Regional/PMSB). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL 1.1. O Presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Cláusula QUARTA do Contrato Originário de nº 20210927, proveniente do Processo de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 2021.06.23.03. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1 - Ficam prorrogados por mais 08 (oito) meses, os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, a partir desta data, até 20 de dezembro de 2024, tendo o valor contratual renovado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA 3.1 - A Prorrogação Contratual é uma prerrogativa da Administração Pública, que poderá utilizá-la quando respaldada legalmente, fato este, óbvio, no caso em tela. São dois os motivos preponderantes, entre outros: O primeiro consiste na inconveniência da suspensão das atividades indispensáveis a administração pública, proveniente de serviços prestados de modo contínuo; o segundo é a previsibilidade de recursos orçamentários. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurada pelo disposto no inciso II e § 2° do art. 57, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório e contratual, in verbis: Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (..) II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; § 2º. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato. (Grifo nosso). 3.2 - Considerando a prorrogação de prazo de execução dos serviços e de vigência contratual supramencionada, aprovada pela contratante. Considerando a necessidade da continuidade dos serviços contratados, visto que os mesmos são de natureza contínua, conforme previsto em clausula contratual, bem como pela vantajosidade dos valores contratados. Considerando que há previsão no edital e na Cláusula QUARTA do contrato, bem como dotação orçamentária para custear as despesas, e que os preços estão dentro do mercado, e o valor contratual permanece economicamente vantajoso para a administração. A Contratante resolve prorrogar os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, preservando, de modo, o princípio da continuidade das atividades públicas e da economicidade. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 - Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, Sr(a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e de outro lado a empresa REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, representada pelo(a) Sr(a). RENATO JORGE DE OLIVEIRA. Data de assinatura do SEXTO ADITIVO ao Contrato N° 20210927: 24 de abril de 2024.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20240004/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240004

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240004. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.26.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES NOS SÍTIOS QUEIMADAS E CORGUINHO, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL – O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.26.01 devidamente homologado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, a Cláusula do contrato inicial e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO o presente aditivo altera os quantitativos (ACRÉSCIMO) do item da planilha inicial, aumentando o valor global inicial do contrato em R$ 22.037,16 (vinte e dois mil e trinta e sete reais e dezesseis centavos) que corresponde a 20,55%(vinte vírgula cinquenta e cinco por cento, passando de R$ 107.232,08 (cento e sete mil e duzentos e trinta e dois reais e oito centavos) para R$ 129.269,24 (cento e vinte e nove mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme replanilhamento de obra em anexo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA – O presente aditivo justifica-se tendo em vista que a necessidade de alterações nos quantitativos decorreram por imprevistos que surgiram durante a obra, e que estas alterações atenderão às exigências necessárias para conclusão das obras/serviços de forma que atendam a finalidade pública desejada, conforme a Justificativa/Solicitação de Aditivo elaborada pelo Engenheiro do Município, em anexo. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS – Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RE9CURSOS HÍDRICOS, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e de outro lado a empresa F.J CONSTRUTORA LTDA, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO JOENVILLE FARIAS VASCONCELOS. Data de assinatura do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20240004: 08 de março de 2024.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20240005/2024

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240005

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITOEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240005

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240005. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.16.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTILHÃO NO BAIRRO DO CHORA, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL – O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.16.01 devidamente homologado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, a Cláusula do contrato inicial e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO o presente aditivo altera os quantitativos (ACRÉSCIMO) do item da planilha inicial, aumentando o valor global inicial do contrato em R$ 19.319,98 (dezenove mil e trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) que corresponde a 21,69% (vinte e um vírgula sessenta e nove por cento), passando de R$ 89.210,98 (oitenta e nove mil e duzentos e dez reais e noventa e oito centavos) para R$ 108.530,96 (cento e oito mil e quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos), conforme replanilhamento de obra em anexo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA – O presente aditivo justifica-se tendo em vista que a necessidade de alterações nos quantitativos decorreram por imprevistos que surgiram durante a obra, e que estas alterações atenderão às exigências necessárias para conclusão das obras/serviços de forma que atendam a finalidade pública desejada, conforme a Justificativa/Solicitação de Aditivo elaborada pelo Engenheiro do Município, em anexo. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS – Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e de outro lado a empresa AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, representada pelo(a) Sr(a). AUGUSTO KENNY DE PAULA LOPES. Data de assinatura do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20240005: 08 de março de 2024.

NÚMERO: 3633/2024

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