O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 2008305039, do cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de maio de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO ARIVAN RODRIGUES PARENTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 265.228.978-06, RG N.º 367956676, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de maio de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 20083050390 SSP-CE, para exercer o cargo de PROCURADORA ADJUNTA da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de maio de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: IVANILDA C GOMES – CNPJ: 17.556.593/0001-70. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 28.350,00 (Vinte e Oito Mil Trezentos e Cinquenta Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.12.122.0112.2.067 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500100100; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia de Fátima Gonçalves de Paula – CPF: 121.***.***-34; pela Contratada - Ivanilda Costa Gomes – CPF: 818.***.***-44. São Benedito/CE, em 02 de Maio de 2024.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação em epígrafe, que tem como objeto O objeto é a Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São Benedito/CE, marcada para o dia 14/05/2024 às 10:00h. fica adiada para o dia 22/05/2024 às 10:00h, motivado pela necessidade de alterações nas especificações dos itens do Termo de Referência, as alterações poderão ser acessadas a partir do dia 08/05/2024, às 08:00h. no portal Compras.gov 4.0 - https://www.comprasnet.gov.br/.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social; CONTRATADA: IVANILDA C GOMES – CNPJ: 17.556.593/0001-70. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 132.117,80 (Cento e Trinta e Dois Mil Cento e Dezessete Reais e Oitenta Centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.12.122.0112.2.067 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500100100; Exercício 2024 Atividade 0602.08.244.0224.2.057 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1660000000 - Transferência de Recursos do FNAS; Exercício 2024 Atividade 0602.08.244.0224.2.056 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Exercício 2024 Atividade 0602.08.244.0221.2.049 - Manut. e Exp. dos Serv e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024. Signatários: pela Contratante Lucielma Rodrigues de Medeiros – CPF: 630.***.***-91; pela Contratada - Ivanilda Costa Gomes – CPF: 818.***.***-44. São Benedito/CE, em 02 de Maio de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA: IVANILDA C GOMES – CNPJ: 17.556.593/0001-70. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 225.610,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Dez Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.10.302.0632.2.025 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de lmposto e Trans. - Saúde; Exercício 2024 Atividade 0501.10.122.0112.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de lmposto e Trans. - Saúde; Exercício 2024 Atividade 0502.10.301.0634.2.022 - Gerenciamento e Manutenção do CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de lmposto e Trans. - Saúde; Exercício 2024 Atividade 0502.10.122.0231.2.014 - Implantação e Manutenção do Centro de Referência e Atendimento da Mulher - CAR, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção; Exercício 2024 Atividade 0502.10.122.0112.2.017 - Manutenção das Ações Estratégia de Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de lmposto e Trans. - Saúde; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento – CPF: 230.***.***-20; pela Contratada - Ivanilda Costa Gomes – CPF: 818.***.***-44. São Benedito/CE, em 02 de Maio de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; CONTRATADA: IVANILDA C GOMES – CNPJ: 17.556.593/0001-70. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 118.978,00 (Cento e Dezoito Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1501.27.122.0112.2.105 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024. Signatários: pela Contratante Fernando Reutman Rodrigues Sales – CPF: 654.***.***-72; pela Contratada - Ivanilda Costa Gomes – CPF: 818.***.***-44. São Benedito/CE, em 02 de Maio de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; CONTRATADA: IVANILDA C GOMES – CNPJ: 17.556.593/0001-70. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 118.978,00 (Cento e Dezoito Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1501.27.122.0112.2.105 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024. Signatários: pela Contratante Fernando Reutman Rodrigues Sales – CPF: 654.***.***-72; pela Contratada - Ivanilda Costa Gomes – CPF: 818.***.***-44. São Benedito/CE, em 02 de Maio de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA – CNPJ: 07.779.242/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 50.810,00 (Cinquenta Mil Oitocentos e Dez Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.08.122.0112.2.037 - Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Abril de 2024. Signatários: pela Contratante Fernando Reutman Rodrigues Sales – CPF: 654.***.***-72; pela Contratada - Hedelita Nogueira Vieira – CPF: 061.***.***-04. São Benedito/CE, em 18 de Abril de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Gabinete do Prefeito; CONTRATADA: IVANILDA C GOMES – CNPJ: 17.556.593/0001-70. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a demanda do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 28.494,00 (Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0201.267820344.2.006 Coordenadoria do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (COTRAN) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024. Signatários: pela Contratante Silvane Marques da Silva – CPF: 501.***.***-34; pela Contratada - Ivanilda Costa Gomes – CPF: 818.***.***-44. São Benedito/CE, em 02 de Maio de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA – CNPJ: 07.779.242/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 123.060,00 (Cento e Vinte e Tres Mil Sessenta Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.12.122.0112.2.067 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500100100; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Abril de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia de Fátima Gonçalves de Paula – CPF: 121.***.***-34; pela Contratada - Hedelita Nogueira Vieira – CPF: 061.***.***-04. São Benedito/CE, em 18 de Abril de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA – CNPJ: 07.779.242/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 105.080,00 (Cento e Cinco Mil Oitenta Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0501.10.122.0112.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500100200; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Abril de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento – CPF: 230.***.***-20; pela Contratada - Hedelita Nogueira Vieira – CPF: 061.***.***-04. São Benedito/CE, em 18 de Abril de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA – CNPJ: 07.779.242/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 88.665,00 (Oitenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1801.20.122.0112.2.117 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Abril de 2024. Signatários: pela Contratante Glayson de Sousa Silva – CPF: 014.***.***-37; pela Contratada - Hedelita Nogueira Vieira – CPF: 061.***.***-04. São Benedito/CE, em 18 de Abril de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal Infraestrutura e Rec. Hídricos; CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA – CNPJ: 07.779.242/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura e Rec. Hídricos do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 306.590,00 (Trezentos e Seis Mil Quinhentos e Noventa Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1701.04.122.01122.2.109 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Abril de 2024. Signatários: pela Contratante Aridson de Mesquita Aragão – CPF: 027.***.***-18; pela Contratada - Hedelita Nogueira Vieira – CPF: 061.***.***-04. São Benedito/CE, em 18 de Abril de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social; CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA – CNPJ: 07.779.242/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 92.125,00 (Noventa e Dois Mil Cento e Vinte e Cinco Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.08.122.0112.2.037 - Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Abril de 2024. Signatários: pela Contratante Lucielma Rodrigues de Medeiros – CPF: 630.***.***-91; pela Contratada - Hedelita Nogueira Vieira – CPF: 061.***.***-04. São Benedito/CE, em 18 de Abril de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA – CNPJ: 07.779.242/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 88.665,00 (Oitenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.04.122.0112.2.094 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000; Vigência: 12 (doze) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Abril de 2024. Signatários: pela Contratante Giovanni de Castro Pacheco – CPF: 114.***.***-10; pela Contratada - Hedelita Nogueira Vieira – CPF: 061.***.***-04. São Benedito/CE, em 18 de Abril de 2024.
