Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 06.08 SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS localizado na Rua José Armando Rodrigues, 382, Centro, Zona Urbana, no município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 06.08 SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS localizado na Rua Maestro Domingos Paiva Filho, 302, Cruzeiro, Zona Urbana, no município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.05.01
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 04/07/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 17 de junho de 2024. - LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA - Secretária de Educação.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: C C R TISO - ME. OBJETO: Aquisição de fardamento para os Agentes de Segurança Patrimonial através do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.08.11.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 40.409,35 (quarenta mil, quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0201.061220261.2.005 Coordenadoria da Guarda Patrimonial do Município , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23 ; Vigência: 18 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Junho de 2024. Signatários: pela Contratante SILVANE MARQUES DA SILVA; pela Contratada - CESAR CARLOS REIS TISO.
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.11.29.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE . Vencedor(es): LV CONSTRUTORA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com o valor total de R$ 503.800,59(Quinhentos e Três Mil, Oitocentos Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. 16 de Maio de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.05.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias de Diversas Localidades do Município de SãoBenedito/CE. Vencedor(es): SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 1.818.995,95 (Um Milhão, Oitocentos e DezoitoMil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. 12 de Junho de 2024.
CONTRATO Nº: 20240120; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS; CONTRATADA: LV CONSTRUTORA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE; VALOR TOTAL: R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 503.800,59; VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 14 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº: 20240138; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS; CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias de Diversas Localidades do Município de São Benedito/CE; VALOR TOTAL: R$ 1.818.995,95 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.818.995,95; VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2024 a 09 de Novembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 20.918.002/0001-71. OBJETO: Aquisição de um mamógrafo analógico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme especificações do Termo de Referência . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90011/2024-PE – Processo nº. 2024.04.03.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 485.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0501.10.122.0112.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente / Fonte de Recursos: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde.; Vigência: 07 (sete) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Junho de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento – CPF: 230.***.***-20; pela Contratada - Nayara Martins Santos de Almeida Felipe – CPF: 071.***.***-06. São Benedito/CE, em 18 de Junho de 2024.
