Ata de Registro de Preços nº ARP – 006/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024-PE
O Município de São Benedito/CE, inscrito no CNPJ nº 07.778.129/0001-74, através do(a) Secretaria Municipal de Educação– Gerenciador da Ata, RESOLVE Registrar os Preços das empresas vencedoras do supra procedimento licitatório, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços. Origem: Pregão Eletrônico nº. 90016-2024-PE; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de fornecimento de lanches e coffee break's para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE; Fundamentação Legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 54, de 27 de Dezembro de 2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de julho de 2024; Data de Assinatura: 01 de julho de 2024, conforme proposta(s) de adequação da(s) Empresa(s) com preços registrados: FRANCISCO DENYS DA SILVA GOMES - ME - CNPJ/MF: 11.594.590/0001-44, com o valor total de R$ 60.250,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta reais); J X DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI – CNPJ: 35.039.165/0001-51, com o valor de R$ 2.770.808,00 (dois milhões setecentos e setenta mil oitocentos e oito reais). Signatários - Lucia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretaria Municipal de Educação – Contratante; Francisco Denys da Silva Gomes - Empresário – Contratado; José Ximenes de Albuquerque Filho – Empresário – Contratado. A integra da Ata de Registro de Preços, poderá ser acessada através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Benedito/CE, 01 de julho de 2024.
Luis Carneiro Machado
Pregoeiro Oficial.