RSM PESSOA LTDA
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade 11.09 – Outras atividades não
especificadas – Vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração, com extensão de 4,45 km, pavimentação em pedra tosca no trecho que liga os Sítios Lagoa – Jacarandá – Cruz de Raio, no Município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2024 / 2026)
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 1.211/2019 de 21 de novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso do Município de São Benedito, da forma seguir;
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Representantes da Organização Governamental.
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Titular: Felina Rodrigues de Araújo
Suplente: Amanda Franco da Silva
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Janaína Thais Campos Filizola
Suplente: Elisângela Andrade Lima
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria do Perpétuo Socorro Almeida Lopes
Suplente: Teresa Cristina Meneses de Sousa
Secretária Municipal de Esporte e Cultura
Titular: Benedita Alves do Nascimento
Suplente: Maria Celeste Pereira da Silva
Representantes da Organização Não Governamental
Representantes de Idosos
Titular: Rita Célia Rodrigues Pereira
Suplente: Maria Lucimar Fidelis Silveira
Representantes de Associação Comunitária
Titular: Maria Aurilêda do Nascimento Rodrigues
Suplente: Antonia Alana Costa Alves
Representantes de Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Osmar Gomes da Silva
Suplente: Marineide Isaias Sousa
Representantes de Instituições Religiosas
Titular: Terezinha Lopes Vieira
Suplente: Verônica Barroso Souza
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 27 de agosto de 2024
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE
CONTRATO Nº...........: 2024.08.23.01
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016.2024-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA AC LTDA
OBJETO......................: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de passeio/calçada na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito-CE
VALOR TOTAL................: R$ 165.833,36 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 165.833,36
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2024 a 23 de Agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2024
LINK PNCP.........: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2024/25
CONTRATO Nº...........: 2024.08.22.01
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 13-2024-IN
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA(O).....: ÉRICO SOBRAL SOARES
OBJETO......................: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro para a realização de leilão destinado a alienação de bens móveis inservíveis do Município de São Benedito/CE, conforme relação dos bens anexos a este contrato
VALOR TOTAL................: R$ 6.784,80 (seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.04, no valor de R$ 6.784,80
VIGÊNCIA...................: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Agosto de 2024
LINK PNCP.........: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2024/26
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.08.01
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 12/09/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados de capacitação para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS que atuam com base na Política de Assistência Social, tendo em vista o Plano de Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 26 de agosto de 2024. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
