Diário oficial

NÚMERO: 3720/2024

09/09/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 09/09/2024 17:28:05 - IP com nº: 172.16.2.39

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 1/2024
M. M. C. ARAUJO & V. F. MARQUES LTDA Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

M. M. C. ARAUJO & V. F. MARQUES LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade Cod. 10.15 Indústrias Diversas (Vidro, Cimento, Concreto, Asfalto, Jóias, e outros), com área construída de 89,60 m², localizada na Avenida Francisco Júlio Filizola, SN, Corrente, no município de São Benedito - CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 2024.09.09.001/2024
**ERRATA**

**ERRATA**

No Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 2024.08.14.01, publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.), edição nº 3719/2024, nas páginas 3 e 4, de 06 de setembro de 2024, onde se lê:

"Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito CE, conforme MAPP nº 2573."

Leia-se:

"Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) e Sinalização Vertical e Horizontal em diversas ruas do Município de São Benedito CE."

São Benedito/CE, 09 de setembro de 2024.

ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Município de São Benedito

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.09.001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.12.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.12.01

CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; CONTRATADA: LEE MORAES LTDA - ÖRÖM CONSULTORIA E TREINAMENTOS CNPJ: 43.238.269/0001-13. OBJETO: serviços especializados em consultoria de gestão e assessoria para as áreas do turismo, e do trabalho e renda com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 24.540,00 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1501.27.122.0112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000; Vigência: 06 (seis) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Agosto de 2024. Signatários: pela Contratante Fernando Reutman Rodrigues Sales CPF: 654.***.***-72; pela Contratada - Lee Fontenele Moraes CPF: 263.***.***-15. São Benedito/CE, em 12 de Agosto de 2024.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.09.002/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.12.02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.12.02

CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social; CONTRATADA: LEE MORAES LTDA - ÖRÖM CONSULTORIA E TREINAMENTOS CNPJ: 43.238.269/0001-13. OBJETO: serviços especializados em consultoria de gestão e assessoria para as áreas do turismo, e do trabalho e renda com o objetivo de atender as necessidades do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil Seiscentos Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.08.122.0112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000.; Vigência: 06 (seis) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Agosto de 2024. Signatários: pela Contratante Lucielma Rodrigues de Medeiros CPF: 630.***.***-91; pela Contratada - Lee Fontenele Moraes CPF: 263.***.***-15. São Benedito/CE, em 12 de Agosto de 2024.

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