Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2024, às 09h00min, na sala do setor de licitações do município, estando presente o Agente de Contratação: Cláudio José Damasceno Melo sem participação de outros interessados.
O Agente de Contratação declarou aberta a sessão dos trabalhos, informando os fornecedores participantes da presente Chamada Pública que entregaram os documentos de habilitação e projetos de vendas, que correspondem aos seguintes grupos formais: 1. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA – COAFSI, com inscrição no CNPJ: 43.247.364/0001-83; 2. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA - COOPEVALE, com inscrição no CNPJ: 33.614.453/0001-67; e 3. COOPSB – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO, com inscrição no CNPJ: 53.751.745/0001-59. Em ato contínuo o Agente de Contratação, procedeu a análise dos documentos de habilitação e projetos de vendas dos participantes. Após análise e julgamento verificou que apenas o grupo formal COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA - COOPEVALE atendeu às exigências editalícias sendo CLASSIFICADO para o item proposto; e DESCALASSIFICADOS os seguintes grupos formais por desobedecer aos respectivos itens do edital: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA – COAFSI, 3.3.V / 4. (não apresentou o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal), e 3.3.VIII (não apresentou a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas ou declaração de atendimento dos referidos requisitos (selo SIF / SIE / SIM dos produtos); e COOPSB – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO, 3.3.II (não apresentou o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias), e 3.3.VIII (não apresentou a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas ou declaração de atendimento dos referidos requisitos (selo SIF / SIE / SIM dos produtos)). Após julgamento foi declarado o seguinte resultado conforme critérios de prioridade especificados no item 05 da Chamada Pública:
MAPA DE CLASSIFICAÇÃO – CHAMADA PUBLICA Nº 90004.2024-CHP – AGRICULTURA FAMILIARITEM - 01UN.QUANTIDADE447588 - GALINHA CAIPIRA /FRANGO CAIPIRA
Galinha caipira/Frango caipira abatido, sem cabeça. penas, pés e miúdos. Deve ser apresentado laudo da Inspeção Municipal atestando a qualidade do produtoKG9.500NOME/RAZÃO SOCIAL /CNPJCLASSIFICAÇÃOCRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS CONFORME EDITALCOOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA - COOPEVALECNPJ: 33.614.453/0001-671º ColocadoCLASSIFICADOCOOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA – COAFSI
CNPJ: 43.247.364/0001-83----- DESCLASSIFICADOCOOPSB – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO
CNPJ: 53.751.745/0001-59----- DESCLASSIFICADONos Termos da Clausula (6) do Edital, o(s) fornecedor(es) classificado(s) em primeiro colocado(s) deverá(ão) entregar a(s) amostra(s) dos produtos conforme quadro acima, na Secretaria de Educação, com sede à Rua João Cajazeiras de Almeida, número 116, Bairro Castelo, São Benedito/CE no prazo de 02 (dois) dias úteis. Nada mais havendo a consignar em ata, foi encerrada a sessão, lavrada a presente Ata que será assinada pelo Agente de Contratação.
Cláudio José Damasceno Melo
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
