CONSTRUTORA MORAES LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC, referente à atividade Cód. 11.01 – Infraestrutura Urbanística e Paisagística – Requalificação Urbana, Equipamentos Sociais, Pólo de Lazer, Praça, Areninhas, Ginásios, Campos deFutebol, e outros; Obra a ser realizada na E.M.E.B. Francisco Cassiano do Amaral, localizada no Bairro Corrente, no município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
PORTARIA Nº 174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
O Sr. Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal (pelo Art. 81, II,g) , Resolve:
Art. 1º. Designar a Sra. JORDANA LIMA JORGE, brasileira, casada, inscrito no CPF: 000.883.843-73 e o Sr. FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 032.602.223-67, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Comunique-se, Cumpra-se
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO – CE, em 10 de Setembro de 2024
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
