Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade 11.09 – Outras atividades não
especificadas – Vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração, com extensão de (5,146 km), em diversas ruas da sede do Município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR COM BASE NA LISTAGEM DE “A” A “Z” DA REVISTA ABC FARMA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E SECUNDÁRIA DE ALTO CUSTO, MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS E MEDICAMENTOS DA PORTARIA 344/98 (LISTA A1, A3, C1 E B1), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id=3
LEI Nº 1.486 de 05 de dezembro de 2024.
“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.487 de 05 de dezembro de 2024.
“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.488 de 05 de dezembro de 2024.
“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.489 de 05 de dezembro de 2024.
“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.490 de 05 de dezembro de 2024.
“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOÃO FERREIRA FREIRE e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOÃO FERREIRA FREIRE.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.491 de 05 de dezembro de 2024.
“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.492 de 05 de dezembro de 2024.
“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
