Diário oficial

NÚMERO: 3860/2025

Ano V - Número: 3860 de 14 de Abril de 2025

14/04/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 14/04/2025 17:15:04 - IP com nº: 172.16.2.39

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2025
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS Edital do Processo Seletivo nº 002/2025- STDS DIA: 15/04/2024 (TERÇA-FEIRA)
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS

Edital do Processo Seletivo nº 002/2025- STDS

DIA: 15/04/2024 (TERÇA-FEIRA)

CARGO: ENTREVISTADOR SOCIAL

NºCANDIDATOHORÁRIO01AMADEU WILKER SALES VIEIRA14:0002ANA CLARA SILVA DE SÁ14:1003ANA KAROLINE GERMANO MELO14:2004CLEONICE DE PAIVA CHAVES COSTA14:3005EDILENE DE ARAÚJO CAMPOS CARVALHO14:4006FABRÍCIA FERREIRA DE SOUSA14:5007FRANCISCA GLÁUCIA FERNANDES PAULINO DAMASCENO15:3008FRANCISCA MAIARA DO NASCIMENTO FERREIRA15:4009FRANCISCO ANDRÉ SOUSA BEZERRA15:5010FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA16:0011FRANCISCO GEAN HENRIQUE SILVA16:1012FRANCISCO MATEUS SOUSA RIBEIRO16:2013GRACIELE SOUSA BEZERRA16:3014ICARO FERNANDES PAULINO DAMASCENO16:4015JORDANA MARQUES DE PAULA16:50

DIA: 16/04/2024 (QUARTA-FEIRA)

CARGO: ENTREVISTADOR SOCIAL

NºCANDIDATOHORÁRIO01JORGE MÁRCIO COSTA CASTRO14:0002LORENA FARIAS MORORÓ14:1003LUIGI VIKELME DE FARIAS ARAÚJO14:2004MÁGINA COELHO LIMA14:3005MARIA GORETE SOUSA DE MORAES14:4006MARIA JULIANA BORGES DE CASTRO14:5007MARIA LEONARA DE MEDEIROS AMARAL15:3008MICHAEL DAVID COSTA LIMA15:4009PAULO HERBERT AGUIAR TELES15:5010REGIANE MARIA DE ALCÂNTARA16:0011TAMIRES MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA16:1012XAFI DE CARVALHO FREIRE16:20

CARGO: ENTREVISTADOR/VISITADOR

NºCANDIDATOHORÁRIO13FRANCISCA MAIARA DO NASCIMENTO16:3014GRACIELE SOUSA BEZERRA16:4015LUIGI VIKELME DE FARIAS ARAÚJO16:50

DIA: 22/04/2024 (TERÇA-FEIRA)

CARGO: ENTREVISTADOR/VISITADOR

NºCANDIDATOHORÁRIO01MÁGINA COELHO LIMA14:0002MARIA LEONARA DE MEDEIROS AMARAL14:1003MATTHEUS RODRIGUES DE SOUSA COSTA14:2004PAULO HERBERT AGUIAR TELES14:30

CARGO: VISITADOR SOCIAL

NºCANDIDATONOTA05ALEXANDRE BEZERRA DE PAIVA FILHO14:4006AMADEU WILKER SALES VIEIRA14:5007ANGÉLICA ALCÂNTARA SALES15:3008ANTONIA ALÍCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES15:4009ANTONIA FERNANDA ISAÍAS DA SILVA15:5010ANTONIA INGRID DE CASTRO BASTOS 16:0011FRANCISCO ANDRÉ SOUSA BEZERRA16:1012FRANCISCO GEAN HENRIQUE SILVA16:2013GERMANA ALVES MELO16:3014GRACIELE SOUSA BEZERRA16:4015'cdCARO FERNANDES PAULINO DAMASCENO16:50

DIA: 23/04/2024 (QUARTA-FEIRA)

CARGO: VISITADOR SOCIAL

NºCANDIDATONOTA01JOANA DARC DE OLIVEIRA14:0002JORDANA FERREIRA LIMA14:1003KEILA HELENA MOURA BARROS14:2004LAURA MARIA DE ALCÂNTARA SILVA14:3005LUZIA LIMA PRADO14:4006MÁGINA COELHO LIMA14:5007MARIA CLARA FREIRE MENDES15:3008MARIA LEILA DOS SANTOS SOUSA15:4009MARIA LEONARA DE MEDEIROS AMARAL15:5010MARIA TAINARA DE OLIVEIRA SOUSA16:0011MARIA THAIRLA COSTA CARVALHO16:1012MISLÂNDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO16:2013NATÁLIA SOUSA DE OLIVEIRA16:3014TAIANE DE SOUZA CANTO ANSERME16:4015VALÉRIA ALVES MELO16:50

DIA: 24/04/2024 (QUINTA-FEIRA)

CARGO: AGENTE SOCIAL

NºCANDIDATOHORÁRIO01MARIA TAINARA DE OLIVEIRA SOUSA14:0002LUCIENE ALVES ANDRADE14:1003MARIA DO SOCORRO D. CRAVEIRO14:2004FRANCISCO ANDRÉ SOUSA BEZERRA14:3005KEILA HELENA MOURA BARROS14:4006MISSIZANI DE PAIVA DAMASCENO14:5007VALÉRIA ALVES MELO15:2008ANTONIA ALÍCIA DO N. RODRIGUES15:3009LUZIA LIMA PRADO15:4010HERBÊNEA MACEDO ALENCAR CÉSAR15:5011TAIANE DE SOUZA CANTO ANSERME16:00CARGO: FACILITADOR SOCIAL INSTRUTOR DE ESPORTES

NºCANDIDATOHORÁRIO12FRANCISCO EDNARDO GOMES PEREIRA16:1013FRANCISCO SAMUEL ARAÚJO ALVES16:20

CARGO: FACILITADOR SOCIAL INSTRUTOR DE DANÇA

NºCANDIDATOHORÁRIO14FRANCISCO FLÁVIO DE PAIVA GONÇALVES16:30

CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA

NºCANDIDATOHORÁRIO15CLÁUDIA GONÇALVES DE BRITO16:40

CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

NºCANDIDATOHORÁRIO16AMANDA CHAVES DE ARAÚJO SOUSA16:50

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 002/2025
RESULTADO FINAL Edital do Processo Seletivo nº 002/2025- STDS 1ª FASE
RESULTADO FINAL

Edital do Processo Seletivo nº 002/2025- STDS

1ª FASE

CARGO: ENTREVISTADOR/VISITADOR

COLOCAÇÃOCANDIDATONOTA1ºMATTHEUS RODRIGUES DE SOUSA COSTA88,02ºGRACIELE SOUSA BEZERRA88,03ºPAULO HERBERT AGUIAR TELES82,04ºMARIA LEONARA DE MEDEIROS AMARAL74,05ºMÁGINA COELHO LIMA64,06ºLUIGI VIKELME DE FARIAS ARAÚJO46,07ºFRANCISCA MAIARA DO NASCIMENTO32,0

CARGO: ENTREVISTADOR SOCIAL

COLOCAÇÃOCANDIDATONOTA1ºCLEONICE DE PAIVA CHAVES COSTA100,02ºGRACIELE SOUSA BEZERRA90,03ºAMADEU WILKER SALES VIEIRA86,04ºFRANCISCO ANDRÉ SOUSA BEZERRA86,05ºFRANCISCA GLÁUCIA FERNANDES PAULINO DAMASCENO82,06ºJORDANA MARQUES DE PAULA82,07ºTAMIRES MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA82,08ºJORGE MÁRCIO COSTA CASTRO80,09ºFABRÍCIA FERREIRA DE SOUSA78,010ºEDILENE DE ARAÚJO CAMPOS CARVALHO74,011ºMARIA LEONARA DE MEDEIROS AMARAL70,012ºFRANCISCO MATEUS SOUSA RIBEIRO70,013ºMÁGINA COELHO LIMA64,014ºLORENA FARIAS MORORÓ62,015ºANA KAROLINE GERMANO MELO56,016ºPAULO HERBERT AGUIAR TELES54,017ºLUIGI VIKELME DE FARIAS ARAÚJO48,018ºFRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA46,019ºFRANCISCA MAIARA DO NASCIMENTO FERREIRA42,020ºMARIA JULIANA BORGES DE CASTRO32,021ºREGIANE MARIA DE ALCÂNTARA22,022ºICARO FERNANDES PAULINO DAMASCENO16,023ºANA CLARA SILVA DE SÁ16,024ºMARIA GORETE SOUSA DE MORAES10,025ºMICHAEL DAVID COSTA LIMA6,026ºXAFI DE CARVALHO FREIRE6,027ºFRANCISCO GEAN HENRIQUE SILVA2,0

CARGO: VISITADOR SOCIAL

COLOCAÇÃOCANDIDATONOTA1ºMARIA TAINARA DE OLIVEIRA SOUSA99,02ºGRACIELE SOUSA BEZERRA93,03ºAMADEU WILKER SALES VIEIRA88,04ºNATÁLIA SOUSA DE OLIVEIRA84,05ºKEILA HELENA MOURA BARROS84,06ºFRANCISCO ANDRÉ SOUSA BEZERRA79,07ºALEXANDRE BEZERRA DE PAIVA FILHO75,08ºANGÉLICA ALCÂNTARA SALES72,09ºANTONIA FERNANDA ISAÍAS DA SILVA72,010ºGERMANA ALVES MELO72,011ºMISLÂNDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO72,012ºMARIA LEONARA DE MEDEIROS AMARAL72,013ºVALÉRIA ALVES MELO69,014ºMARIA THAIRLA COSTA CARVALHO69,015ºMÁGINA COELHO LIMA57,016ºANTONIA ALÍCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES55,017ºJORDANA FERREIRA LIMA54,018ºLUZIA LIMA PRADO51,019ºTAIANE DE SOUZA CANTO ANSERME33,020ºLAURA MARIA DE ALCÂNTARA SILVA33,021º'cdCARO FERNANDES PAULINO DAMASCENO21,022ºANTONIA INGRID DE CASTRO BASTOS 18,023ºMARIA CLARA FREIRE MENDES15,024ºMARIA LEILA DOS SANTOS SOUSA13,025ºJOANA DARC DE OLIVEIRA1,026ºFRANCISCO GEAN HENRIQUE SILVA0,0

CARGO: AGENTE SOCIAL

COLOCAÇÃOCANDIDATONOTA1ºMARIA TAINARA DE OLIVEIRA SOUSA99,02ºLUCIENE ALVES ANDRADE93,03ºMARIA DO SOCORRO D. CRAVEIRO90,04ºMISSIZANI DE PAIVA DAMASCENO84,05ºFRANCISCO ANDRÉ SOUSA BEZERRA79,06ºKEILA HELENA MOURA BARROS72,07ºVALÉRIA ALVES MELO69,08ºANTONIA ALÍCIA DO N. RODRIGUES55,09ºLUZIA LIMA PRADO51,010ºHERBÊNEA MACEDO ALENCAR CÉSAR42,011ºTAIANE DE SOUZA CANTO ANSERME8,0CARGO: FACILITADOR SOCIAL INSTRUTOR DE ESPORTES

COLOCAÇÃOCANDIDATONOTA1ºFRANCISCO EDNARDO GOMES PEREIRA44,02ºFRANCISCO SAMUEL ARAÚJO ALVES18,0

CARGO: FACILITADOR SOCIAL INSTRUTOR DE DANÇA

COLOCAÇÃOCANDIDATONOTA1ºFRANCISCO FLÁVIO DE PAIVA GONÇALVES34,0

CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA

COLOCAÇÃOCANDIDATONOTA1ºCLÁUDIA GONÇALVES DE BRITO76,0

CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

COLOCAÇÃOCANDIDATONOTA1ºAMANDA CHAVES DE ARAÚJO SOUSA80,0

RESULTADO DOS RECURSOS

CARGO: AGENTE SOCIAL

Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATOSITUAÇÃORESULTADO071MISSIZANI DE PAIVA DAMASCENOREVISÃO DE PONTUAÇÃO PARA CURSOS ACIMA DE 40 HSDEFERIDO

CARGO: ENTREVISTADOR SOCIAL

Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATOSITUAÇÃORESULTADO080TAMIRES MOREIRA DA SILVA OLIVEIRAREVISÃO DE PONTUAÇÃO PARA CURSO DE INFORMÁTICADEFERIDO

CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATOSITUAÇÃORESULTADO096AMANDA CHAVES DE ARAÚJO SOUSAREVISÃO DE PONTUAÇÃO PARA CURSOS ACIMA DE 40 HS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALDEFERIDO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 14/2025
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 14,de 14 de abril de 2025.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Sr. SAUL LIMA MACIEL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,

Considerando que o Parágrafo Único do art. 5º. combinado com o art. 11, inciso I, da Lei nº. 1.493/2024, que prevê a prorrogação do prazo para adesão ao REFIS;

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogada por 120 dias a adesão ao REFIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, vigorando até 12 de agosto de 2025, conforme o art. 11, inciso I, da Lei nº. 1.493/2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Benedito (CE), 14 de abril 2025.

__________________________________________

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 189/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.219.493-84, RG 2001028054279 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE E AMBIENTE da SECRETA

PORTARIA N° 189/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.219.493-84, RG 2001028054279 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE E AMBIENTE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de abril de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 190/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELLA MARIA SOUZA ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.182.243-07, RG 2004028051436 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR- INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Mu

PORTARIA N° 190/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELLA MARIA SOUZA ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.182.243-07, RG 2004028051436 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR- INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de abril de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2025.04.14.001/2025
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE - EXTRATO DE EDITAL DE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.01

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 06/05/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de serviços de castração de animais de rua (cães e gatos) e pertencentes a famílias hipossuficientes do município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 14 de abril de 2025. - FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO - Secretário de Saúde.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025-CE
EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.26.01

A(s) SECRETARIA DE SAÚDE, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 05/05/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, do Sítio Muricituba, no Município de São Benedito/CE. Conforme Proposta de nº 11099.8320001/22.002 - Ministério da Saúde. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 09 de abril de 2025.

FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Secretário de Saúde

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025-CE
EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.26.02

A(s) SECRETARIA DE SAÚDE, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 06/05/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte II, no Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-002 (Ministério da Saúde). As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 14 de abril de 2025.

FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Secretário de Saúde

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025-CE
EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.26.03

A(s) SECRETARIA DE SAÚDE, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 07/05/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, no Bairro Vila Franco, Município de São Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-003 (Ministério da Saúde). As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 14 de abril de 2025.

FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Secretário de Saúde

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