O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id=65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEITO - CE
AVISO DE LEILÃO
EDITAL DE LEILÃO 03º/2025
O Município de São Benedito/CE, pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administtrativa na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Benedito/CE, inscrito no CNPJ 07.778.129.0001-74, torna público que realizará LEILÃO DO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, na modalidade “on-line” / eletrônica, para alienação de veículos automotores retidos, removidos ou apreendidos a qualquer título, há mais de 60 (sessenta) dias, em condições de CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS e SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, em conformidade com o art. 328 da Lei Federal nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com a Resolução n.º 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelas disposições elencadas neste Edital. O procedimento do leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), Sr. ERICO SOBRAL SOARES, CPF: XXX.261.XXX-08, assessorado pela Comissão Permanente de Leilão, através de seção pública, na modalidade ON-LINE / ELETRÔNICA, conforme as especificações a seguir: Data do leilão: 17/05/2025 às 14:00hrs. Disponível: Site da Vip Leilões (www.vipleiloes.com.br).
São Benedito/CE, 28 de abril de 2025
PORTARIA N° 196/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO PREFEITO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 22 de abril de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 197/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA OSMARINA AMARILO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 698.773.353-87, RG N.º 2016118315-2 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE BIBLIOTECA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 22 de abril de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA N°198/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto nº 24 de 30 de julho de 2013 e o DECRETO Nº 30 de 16 de novembro de 2017
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo identificadospara compor a Comissão Municipal de Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação e Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Servidores da Educação.
I.Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: MARIA LUCILENE DOS REIS MELO
Suplente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA
Titular: ZILDA DA COSTA FREIRE
Suplente: ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA
Titular: RAIMUNDO CRISTIANO LOPES
Suplente: VERÔNICA MARIA VIEIRA BRITO AMARILO
II.Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: SIDNEY RODRIGUES DA SILVA
Suplente: GABRIELA DE PAIVA MOTA
III.Representantes do Conselho do FUNDEB
Titular: LEANDRO RODRIGUES DA PENHA
Suplente: MARLI MOURA NUNES
IV.Representantes dos Professores
Titular: ANTONIO RENATO DE SALES MENDES
Suplente: MARIA DIVA FERREIRA ALVES
V.Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino
Titular: SAMMYA ISAIAS CAMELO
Suplente: VIVIANE ALVES DE SOUSA
VI.Representantes dos Servidores Indicados pelo SINSESB
Titular: ALAN JONES FERREIRA PEREIRA
Suplente: MARIA ELIENE SOUSA DE MORAIS
Titular: FRANCISCO DE PAULA FERREIRA
Suplente: MEIRIANE ALBUQUERQUE AGUIAR OLIVEIRA
Titular: MARIA DO CARMO GONÇALVES DE ANDRADE
Suplente: ALEXSANDRA MENDES DE SOUSA
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de São Benedito de 28 de abril de 2025.
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SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
