O Agente de Contratação do Município de São Benedito, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo(a) Gestor(a) da SECRETARIA DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011-2025-IN a seguir:
PROCESSO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 90005/2024-CHP
OBJETO: Contratação da Credenciada OFTALMOCLÍNICA IBIAPABA LTDA - CNPJ. 03.893.312/0001-60 para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos Municípios de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme PPI – Programação Pactuada Integrada da Região celebrada entre os municípios
FAVORECIDO: OFTALMOCLÍNICA IBIAPABA LTDACNPJ: 03.893.312/0001-60VALOR TOTAL: R$ 3.685.239,52 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE e RATIFICADA pelo(a) gestor(a) da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr(a). FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO - Secretário de Saúde.
São Benedito - CE, 20 de maio de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO
Agente de Contratação.
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id=88
O Agente de Contratação do Município de São Benedito, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo(a) Gestor(a) da SECRETARIA DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012-2025-IN a seguir:
PROCESSO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 90005/2024-CHP
OBJETO: Contratação da Credenciada AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA - CNPJ. 10.673.476/0001-47 para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos Municípios de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme PPI – Programação Pactuada Integrada da Região celebrada entre os municípios
FAVORECIDO: AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDACNPJ: 10.673.476/0001-47VALOR TOTAL: R$ 3.685.239,52 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE e RATIFICADA pelo(a) gestor(a) da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr(a). FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO - Secretário de Saúde.
São Benedito - CE, 20 de maio de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO
Agente de Contratação.
O Agente de Contratação do Município de São Benedito, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo(a) Gestor(a) da SECRETARIA DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 013-2025-IN a seguir:
PROCESSO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 90005/2024-CHP
OBJETO: Contratação da Credenciada LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA - CNPJ. 33.598.476/0001-25 para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos Municípios de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme PPI – Programação Pactuada Integrada da Região celebrada entre os municípios
FAVORECIDO: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDACNPJ: 33.598.476/0001-25VALOR TOTAL: R$ 3.685.239,52 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE e RATIFICADA pelo(a) gestor(a) da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr(a). FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO - Secretário de Saúde.
São Benedito - CE, 20 de maio de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO
Agente de Contratação.
DECRETO Nº 27, de 16 de junho de 2025.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a participação popular na formulação da Política de Desenvolvimento Urbano, bem como a realização da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal da Cidade de São Benedito – Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará – a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, no NAEC – Núcleo de Artes, Educação e Cultura, localizado na Rua Capitão Miranda, S/N – Centro – São Benedito/CE, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social"
Art. 2º A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno da Etapa Estadual da 6ª Conferência das Cidades do Ceará.
Art. 3º A Conferência Municipal da Cidade será regida pelo Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora, instituída por meio da Portaria nº 244, de 16 de junho de 2025.
Art. 4º As Conferências Municipais serão públicas e acessíveis a todos os cidadãos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferência Municipal.
Parágrafo único. Mediante credenciamento, os participantes da Conferência Municipal deverão ser identificados por um segmento ou entidade.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
_____________________________________________
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de São Benedito, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 843, de 12 de agosto de 2013, que dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de São Benedito;
CONSIDERANDO a convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, do Ministério das Cidades;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar a Etapa Municipal como parte do processo democrático e participativo da construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano;RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de São Benedito – Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pela Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e no Regimento Interno da Etapa Estadual do Ceará.
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta conforme disposto no anexo desta Portaria.
Art. 3º Compete à Comissão Organizadora Municipal:
I – Elaborar o Regimento da Conferência Municipal, respeitadas as diretrizes e definições do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e do Regimento Interno da Etapa Estadual, contendo, no mínimo:
a)definição da data, local e pauta da etapa municipal;
b)critérios de participação dos diversos segmentos, conforme art. 14 do Regimento Interno da 6ª CNC;
c)critérios para eleição de delegados(as) à etapa estadual, conforme Regimento da Etapa Estadual;II Planejar a infraestrutura da conferência, indicando a programação e a pauta;III – Mobilizar a sociedade civil e o poder público local, promovendo adesão à conferência;IV Aplicar a metodologia de sistematização das propostas, de acordo com as diretrizes da Coordenação Executiva da 6ª CNC;
V Coordenar, supervisionar e promover a realização da 2ª Conferência Municipal da Cidade, assegurando caráter público e acessível;
VI Credenciar os(as) participantes da conferência, identificando seus segmentos e entidades;VII Elaborar o relatório final da etapa municipal, nos termos do art. 48 do Regimento Interno da 6ª CNC;
VIII – Preencher o formulário da conferência, conforme exigências do Regimento Nacional;IX Cumprir as decisões da Comissão Estadual Recursal e de Validação e da Comissão Nacional Recursal e de Validação;
X – Dar publicidade e ampla divulgação aos seus trabalhos, decisões e orientações recebidas da Coordenação Executiva da 6ª CNC e das comissões de validação.Parágrafo único. A Comissão Organizadora poderá instituir subcomissões temáticas, tais como:
- Comissão de Infraestrutura e Logística;
- Comissão de Mobilização e Articulação;
- Comissão de Sistematização e Metodologia.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAUL LIMA MACIELPrefeito Municipal de São Benedito
ANEXO
Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade
RepresentanteSegmentoAldelina Rodrigues Amarilo de Souza Secretaria da EducaçãoJanaína Alcântara Tavares AguiarSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialStênio Rafael Gomes DamascenoSecretaria de InfraestruturaRenata Oliveira dos Reis FariasSecretaria de Meio AmbienteSâmya Borges de Melo BrandãoCâmara Municipal de São BeneditoOsmar Gomes da SilvaSindicatos dos Trabalhadores RuraisBismarck Bastos de AlcântaraInstituto IdeaisDário Salmito de MeloRepresentante de Movimento PopularEliane Jucá Dantas de AlmeidaCâmara de Dirigentes LojistasIdelyze Maria Oliveira Paiva de AssisUVA- Campus IbiapabaDávila PontesMovimento Vida Colorida Sidney Rodrigues da Silva Representante de Movimento Popular
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.22.03
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e nos termos do Art. 80 da Lei 14.133/2021 e tem como finalidade pré-qualificar licitantes para a contratação de empresa para execução da obra de construção de Escola de Ensino Básico no Sítio Pedra de Coco I, no Município de São Benedito/CE. Período Inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 18/06/2025 às 10h do dia 04/07/2025 às 10h. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta para novos ciclos de análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas - endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 18 de junho de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.
CONTRATO Nº...........: 2025.05.21.01
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 011-2025-IN
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: OFTALMOCLINICA IBIAPABA LTDA
OBJETO......................: Contratação da Credenciada OFTALMOCLÍNICA IBIAPABA LTDA - CNPJ. 03.893.312/0001-60 para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos Municípios de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme PPI - Programação Pactuada Integrada da Região celebrada entre os municípios
VALOR TOTAL................: R$ 3.685.239,52 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 3.685.239,52
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2025 a 20 de Maio de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2025
LINK PNCP ...............: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2025/72
CONTRATO Nº...........: 2025.05.21.02
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 012-2025-IN
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: AMO ATENCAO MEDICA OFTALMOLOGICA
OBJETO......................: Contratação da Credenciada AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA
- CNPJ. 10.673.476/0001-47 para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos Municípios de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme PPI - Programação Pactuada Integrada da Região celebrada entre os municípios
VALOR TOTAL................: R$ 3.685.239,52 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 3.685.239,52
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2025 a 20 de Maio de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2025
LINK PNCP................: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2025/73
CONTRATO Nº...........: 2025.05.21.03
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 013-2025-IN
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: LPM SAUDE HUMANA E SERVICOS SOCIAIS LTDA
OBJETO......................: Contratação da Credenciada LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA
- CNPJ. 33.598.476/0001-25 para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos Municípios de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme PPI - Programação Pactuada Integrada da Região celebrada entre os municípios
VALOR TOTAL................: R$ 3.685.239,52 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 3.685.239,52
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2025 a 20 de Maio de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2025
LINK PNCP ...............: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2025/74
