SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2025
ANTONIO JOHN MENDES DA SILVA Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
ANTONIO JOHN MENDES DA SILVA
059.498.263-45
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, referente à atividade PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
(CÓDIGO 01.06), localizada no Sítio Inharé, Zona Rural do município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.