PORTARIA 032/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Allmax Construções e Serviços LTDA, CNPJ:43.570.564/0001-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de FS Serviços de Obras e Reformas Acabamento na Construção Civil LTDA, CNPJ:20.794.945/0001-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Foco Locação Ambiental, CNPJ: 48.648.766/0001-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 035/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 037/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Conceito Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 20.502.034/0001-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 039/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Construtora Martins Projetos LTDA, CNPJ: 07.839.885/0001-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Construtora Nova Hidrolândia LTDA, CNPJ: 22.675.190/0001-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 041/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 044/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de HJG Comércio, Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 33.798.405/0001-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 045/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Atlas Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 39.690.295/0001-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 046/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, CNPJ: 22.156.360/0001-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de M & C Construções LTDA, CNPJ: 15.386.389/0001-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 048/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de F. Márcio de Araújo Medeiros, CNPJ: 13.749.666/0001-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de GMO Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 13.941.409/0001-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 051/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de LM Serviços & Construções LTDA, CNPJ: 49.297.100/0001-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de J.V.W. Construções LTDA, CNPJ: 07.182.452/0001-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 054/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 21.541.555/0001-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 055/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de ACS Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 47.727.887/0001-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 056/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de MSP Construções & Empreendimentos LTDA (Concretiza Construções & Incorporadora) CNPJ: 13.167.938/0001-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 057/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Cordeiro Engenharia e Serviços LTDA CNPJ: 53.641.986/0001-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 058/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de GWM Arcanjo Engenharia, CNPJ: 38.610.780/0001-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de AK Construtora LTDA, CNPJ: 51.174.679/0001-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 061/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Ecomix Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 35.142.735/0001-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 063/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 00.611.868/0001-28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 064/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.018.907/0001-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 067/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de Modular Engenharia LTDA, CNPJ: 39.987.683/0001-58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 068/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90003/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor de L da Silva Vilela Engenharia, CNPJ: 40.138.617/0001-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
