CONTRATO Nº...........: 2026040901

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90006.2026-CE

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRAESTRUTURA E REC. HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME

OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação de diversas ruas do Município de São Benedito / CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523

VALOR TOTAL................: R$ 2.193.990,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 1701.267820621.1.048 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 2.193.990,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Abril de 2026 a 04 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Abril de 2026

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 90006/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação de diversas ruas do Município de São Benedito / CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523; Vencedor(a): REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.279.651/0001-30, com o valor total de R$ 2.193.990,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e noventa reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. São Benedito/CE em 08 de abril de 2026.