O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id=182
Rua Paulo Marques 378 – Centro – São Benedito CE – 3626-1347| CEP: 62370-000 – CNPJ: 07.778.129/0001-74
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PORTARIA N°046/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO- CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo identificadospara compor a Comissão Municipal de reavaliação do plano de cargos e carreiras dos agentes de trânsito do município de são Benedito- ce.
- EMMANUEL ALMEIDA BRITO, cpf: 387.902.543-68 – DIRETOR FINANCEIRO DO SIATRANS.
- ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, cpf: 076.433.967-28 – COORDENADOR DO COTRAN.
- STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, cpf: 028.266.413-01 – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
-ALAN JONES FERREIRA PEREIRA, cpf: 864.484.983-20 – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO- CE.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de São Benedito de 28 de abril de 2026
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Uniserv Empreendimentos LTDA, CNPJ: 12.515.817/0001-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Modular Engenharia LTDA, CNPJ: 39.987.683/0001-58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor PR Construtora LTDA, CNPJ: 46.423.930/0001-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor SERFI Construtora e Serviços de Transporte LTDA, CNPJ: 35.764.462/0001-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Premium Engenharia LTDA, CNPJ: 54.007.144/0001-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Foco Locação Ambiental LTDA, CNPJ: 48.684.766/0001-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor R P Construções & Locações LTDA, CNPJ: 12.338.927/0001-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Urbana Limpeza e Manutenção Viária LTDA, CNPJ: 13.259.179/0001-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 de ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Planalto Timbó Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 24.269.824/0001-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor M & C Construções LTDA, CNPJ: 15.386.389/0001-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Allmax Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 43.570.564/0001-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor F. Márcio de Araújo Medeiros LTDA, CNPJ: 13.749.666/0001-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.941.409/0001-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Construtora Nova Hidrolândia LTDA, CNPJ: 22.675.190/0001-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 2E DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor NLR Serviços & Construções LTDA (LM Serviços & Construções LTDA), CNPJ: 49.297.100/0001-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Sampla Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 40.219.546/0001-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor PIO Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 49.240.951/0001-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, CNPJ: 49.240.951/0001-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor J.V.W Construções LTDA, CNPJ: 07.182.452/0001-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor MSP Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Terra Construções Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 41.771.93/0001-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Tavares Construções LTDA, CNPJ: 09.067.320/0001-33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Ecomix Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 35.142.735/0001-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 00.611.868/0001-28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.018.907/0001-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Emasc Empreendimentos LTDA, CNPJ: 22.817.105/0001-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 30.166.388/0001-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA, CNPJ: 17.874.427/0001-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Clezinaldo Construções LTDA, CNPJ: 22.575.652/0001-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor A G Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 36.032.485/0001-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor ACS Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 47.727.887/0001-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Construtora Martins Projetos LTDA, CNPJ: 07.838.885/0001-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor L S Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 21.541.555/0001-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Vasconcelos Engenharia LTDA, CNPJ: 08.761.499/0001-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Next Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 22.600.335/0001-83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor I B Ponte Castro LTDA, CNPJ: 52.401.746/0001-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando possíveis irregularidades no âmbito do processo licitatório nº 90004/2025 CE.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador visando apurar eventual prática de infrações administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e Decreto Municipal 16/2025 em desfavor Jão Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 22.632.313/0001-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
