PORTARIA N° 047/2026

Designa servidores para integrarem a Comissão Municipal de Gestão da Carreira dos Profissionais da Saúde, Avaliação de Desempenho e estabelece outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Saul Lima Maciel, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 31, de 19 de julho de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Municipal de Gestão da Carreira dos Profissionais da Saúde, Avaliação de Desempenho de São Benedito, os seguintes servidores:

I – Representantes da Secretaria de Saúde:

Titulares:

Larissa Cavalcante de Andrade- Dentista;

Esmerada Aguiar Penha- Enfermeira;

Eleusane Rodrigues Frota- Inspetora Sanitária;

Suplentes:

Antônia Maria de Sousa Oliveira- Técnica de Saúde Bucal;

Maria de Lourdes de Sousa Ferreira- Técnica em Enfermagem;

Viviane Maria Soares Carvalho- Enfermeira;

II – Representantes dos Profissionais escolhidos em indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Titulares:

Francisco Giovanne Pinho Carvalho- Agente de Endemias;

Samya Ramilly Rodrigues Sales- Fisioterapeuta;

Ivonete Machado de Brito- Técnico em Enfermagem;

Suplentes:

Márcio de Oliveira- Agente de Endemias;

Alan Jones Ferreira Pereira- SINSEB;

Sandra Helena Maia Brandão- Dentista;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura de São Benedito (CE), 29 de abril de 2026.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Processo Administrativo nº 2026.02.11.02

O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) LEI 14.133/2021 E DECRETO 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 18/05/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Contratação dos Serviços de Casa de Apoio no Município de Fortaleza, para atender as necessidades dos pacientes , quando em tratamento, encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais ). São Benedito/CE, 29 de abril de 2026. Francisco Igor Vale do Nascimento - Secretário de Saúde.