O Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado da Concorrência nº 90019.2026-CE, cujo objeto é a contratação de empresa pré-qualificada para execução de serviços técnicos especializados em engenharia civil destinados à construção de uma nova escola de ensino básico na Comunidade de Queimadas, localizada no Sítio Queimadas, São Benedito/CE. Fica adjudicado e homologado o objeto da licitação em favor da empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 4.797.429,95 quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos, conforme mapa comparativo e demais documentos constantes dos autos. Fundamentação legal: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.São Benedito/CE, 23 de junho de 2026.LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULASecretária Municipal de EducaçãoAutoridade Competente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.25.01

Contratante: Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.778.129/0001-74. Contratada: Renova Construções Ltda, CNPJ nº 41.500.868/0001-38. Processo Administrativo nº 2026.04.14.02. Pré-Qualificação nº 90004.2026-PQ/SEDUC. Concorrência nº 90019/2026-CE. Objeto: contratação de empresa pré-qualificada para execução de serviços técnicos especializados em engenharia civil para construção de nova escola de ensino básico na Comunidade de Queimadas, localizada no Sítio Queimadas, São Benedito/CE, conforme edital, projeto básico e anexos. Valor global: R$ 4.797.429,95. Prazo de execução: 20 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Prazo de vigência: 26 meses, contados da assinatura. Dotação orçamentária: 0701.12.361.0541.1.018; elemento de despesa 4.4.90.51.00; fonte 1542000000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 25 de junho de 2026. Signatários: Lucia de Fátima Gonçalves de Paula, pela Contratante, e Antonio Joselito Cunha Fontenele, pela Contratada. São Benedito/CE, 25 de junho de 2026.

O Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o resultado da Concorrência nº 90017/2026-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3451. Fica adjudicado e homologado o objeto da licitação em favor da empresa REPACON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.051.269,00 um milhão, cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais, conforme mapa comparativo e demais documentos constantes dos autos. Fundamentação legal: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Benedito/CE, 26 de junho de 2026. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos Autoridade Competente.

Contratante: Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 07.778.129/0001-74. Contratada: REPACON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30. Processo Administrativo nº 2026.05.27.02. Concorrência nº 90017/2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3451, conforme edital, projeto básico e anexos. Valor global: R$ 1.051.269,00. Prazo de execução: 05 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços. Prazo de vigência: 11 meses, contados da assinatura. Dotação orçamentária: 1701.26.782.0621.1.048; elemento de despesa 4.4.90.51.00; fonte 1701000000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de junho de 2026. Signatários: Aridson de Mesquita Aragão, pela Contratante, e Renato Jorge de Oliveira, pela Contratada. São Benedito/CE, 26 de junho de 2026.

O Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o resultado da Concorrência nº 90018/2026-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3594. Fica adjudicado e homologado o objeto da licitação em favor da empresa REPACON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.694.642,00 um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais, conforme mapa comparativo e demais documentos constantes dos autos. Fundamentação legal: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Benedito/CE, 26 de junho de 2026. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos Autoridade Competente.

Contratante: Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 07.778.129/0001-74. Contratada: REPACON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30. Processo Administrativo nº 2026.05.27.03. Concorrência nº 90018/2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3594, conforme edital, projeto básico e anexos. Valor global: R$ 1.694.642,00. Prazo de execução: 06 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços. Prazo de vigência: 12 meses, contados da assinatura. Dotação orçamentária: 1701.26.782.0621.1.048; elemento de despesa 4.4.90.51.00; fonte 1701000000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de junho de 2026. Signatários: Aridson de Mesquita Aragão, pela Contratante, e Renato Jorge de Oliveira, pela Contratada. São Benedito/CE, 26 de junho de 2026.