Diário oficial

NÚMERO: 4173/2026

Ano VI - Número: 4173 de 30 de Julho de 2026

30/07/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
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Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2026
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERMANENTE. COTRAN
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERMANENTE.

Graduação Hierárquica dos agentes de trânsito da Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito – COTRAN. LEI N 998/2016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DO PCCR referente os anos entre Janeiro de 2024 a Dezembro de 2025 avaliado em Junho de 2026,.

FUNCIONÁRIOPt GANHOS20242025CURSOSTOTALINFORMAÇÕES GERAISMAT.PERDASGANHOSPERDASGANHOSGRADUA/NÃO GRADUAPON. MIN. NECESSARIOSCLASSE1454Bismarques Viturino Dantas2511212275GRADUA228INSP. MASTER.1445Vicente Robeson de Sousa lima241,61212~165,6GRADUA 228INSP. MASTER.1442Francisco Antônio Paiva de Sales2041212~228GRADUA228INSP.MASTER. 1441Francisco Herlandson Damasceno Paiva2041212~228GRADUA228INSP. MASTER.1440Heder Alves Nepomuceno2041212~228GRADUA228INSP.MASTER, 1453Helio Ronaldo de Oliveira Cunha220,35121225269,35GRADUA228INSP. MASTER,1452Helistanio Gomes Rodrigues222,9121225 271,9GRADUA228INSP. MASTER,1446Joao Domingos Alves de Medeiros2041212~228GRADUA228INSP. MASTER,1450Romulo da Silveira Marques207,91212~231,9GRADUA228INSP. MASTER,1449Ronaldo de Paiva Damasceno2041212~228GRADUA228INSP. MASTER,1439Antonio Ivo Pereira de Araujo207,91212231,9GRADUA228INSP. MASTER,1451Joao Paulo Lopes Silva207,91212~231,9GRADUA228INSP. MASTERCOSTALICENÇA MÉDICA1448Vicente William Gomes de Brito1560907~171NÃO GRADUA180INSP. DE 3ª CLASSE1443Fabio Rodriges dos Santos1801212~204GRADUA204INSP. DE 1ª CLASSE1447Fabio Lopes da Silva11100 111NÃO GRADUA132SUBINSP. DE 2ª CLASSE5709Michel de Araujo Lopes143,51212167,5GRADUA132SUBINSP DE 1ª CLASSE5399Antonio Washington Rocha da Silva1451212169GRADUA132SUBINSP DE 1ª CLASSE5710Diego Gomes de Brito121121225170 GRADUA108SUBINSP DE 2ª CLASSE5401Macio Freitas da Sliva1111212135GRADUA132SUBINSP DE 1ª CLASSE5402Francisco Josemar Rodrigues Mendes126,25121225175,25GRADUA132SUBINSP DE 1ª CLASSE5708Ivo Barbosa de Melo126.12121225175,12GRADUA132SUBINSP DE 1ª CLASSE5404Marcus Vinicious Damasceno Gorje111.121212~135,12GRADUA132SUBINSP DE 1ª CLASSEARNALDOLICENÇA MÉDICA

São Benedito, 13 de julho de 2026.

ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO

COORDENADOR COTRAN – PORTARIA 021/2025

Secretaria de Governo - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 07/2026
Designar Membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na forma do art. 176 §1º, do Estatuto do Servidor, Lei 528 de 30 de novembro de 2000.
PORTARIA Nº 07/2026-CPADS

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 05/2026, instaurado pela Portaria nº 06/2026, publicada em 29 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial do Município de São Benedito ANO VI, Nº 4172, em 29 de julho de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar, na forma do art. 176 §1º, do Estatuto do Servidor, Lei 528 de 30 de novembro de 2000, o servidor JARDEL FERNANDES DE ARAÚJO, Agente Administrativo do quadro de servidores efetivos deste Município, com matrícula nº 533072, bem como nos termos do §1º do art. 2º da portaria 043/2025 de 11 de fevereiro de 2025, designar a servidora AMANDA MARQUES OLIVEIRA, Agente Administrativo do quadro de servidores efetivos deste Município, com matrícula nº 8375, para desempenhar as funções de Secretário e Membro respectivamente da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO BENEDITO-CE, em 30 de julho de 2026.

DENIS DE MEDEIROS BRITO

PRESIDENTE– CPADS

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 2026.07.30.01/2026
EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 162/2026-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 162/2026-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.28.02

A(s) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 14/08/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de Praça no Sítio Santa Luzia na zona rural de São Benedito – CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 29 de julho de 2026

ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos

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