| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Edson Cleiton Pereira Sousa |
| Responsável pela Informação | Edson Cleiton Pereira Sousa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Menezes de Souza |
| Responsável pela Ratificação | Maria Waldilene Martins |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Saude |