| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/08/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM, DOE, DUN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pela Informação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CINTIA MARIA GONCALVES GURGEL |
| Responsável pela Homologação | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |