| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 29/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 28/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | ENDEREÇO DO EDITAL NO COMPRAS.GOV: HTTP://COMPRASNET.GOV.BR/CONSULTALICITACOES/DOWNLOAD/DOWNLOAD_EDITAIS_DETALHE.ASP?CODUASG=981547&MODPRP=5&NUMPRP=442023 | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIS CARNEIRO MACHADO | 
| Responsável pela Informação | LUIS CARNEIRO MACHADO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA | 
| Responsável pela Adjudicação | LUIS CARNEIRO MACHADO | 
| Responsável pela Homologação | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |