| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 17/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 17/06/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Ronaldo Lobo Damascena |
| Responsável pela Informação | Ronaldo Lobo Damascena |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Menezes de Souza |
| Responsável pela Adjudicação | Lucia de Fatima Goncalves de Paula |
| Responsável pela Homologação | Lucia de Fatima Goncalves de Paula |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Lucia de Fatima Goncalves de Paula | GERENCIADOR |