Data da portaria: 31/03/2025
Agente: JOSE RONALT MOREIRA DE MELO
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER a JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 03/04/2025 à 04/04/2025. Viagem com a finalidade de participar do Seminário O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A reforma e as Estratégias para Aumentar a Arrecadação. O evento tem como objetivo a realização de Curso e Palestras com intuito de apresentar aos fiscais, procuradores, técnicos, consultores e demais profissionais que laboram na área tributária o novo regime tributário nacional envolvendo o IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS, de competência compartilhada entre estados e municípios, nos termos da EC nº 132/2023, LC nº 212/2025 e PLP nº108/2024. Bem como, a realização de palestras para demonstrar aos participantes as estratégias para incrementar as receitas próprias. O seminário ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Blue Tree Towers Fortaleza, Localizado na Avenida Beira Mar, n° 3470, Meirelles, CEP 60.165-121, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 360,00(Trezentos e Sessenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Orgão\Empresa: SEMINÁRIO O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
03/04/2025
* DIÁRIA DE ASSESSOR (Lei Municipal Nº 1.121/2017, de 14 de dezembro de 2017.)
Viagem com a finalidade de participar do Seminário O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A reforma e as Estratégias para Aumentar a Arrecadação. O evento tem como objetivo a realização de Curso e Palestras com intuito de apresentar aos fiscais, procuradores, técnicos, consultores e demais profissionais que laboram na área tributária o novo regime tributário nacional envolvendo o IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS, de competência compartilhada entre estados e municípios, nos termos da EC nº 132/2023, LC nº 212/2025 e PLP nº108/2024. Bem como, a realização de palestras para demonstrar aos participantes as estratégias para incrementar as receitas próprias. O seminário ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Blue Tree Towers Fortaleza, Localizado na Avenida Beira Mar, n° 3470, Meirelles, CEP 60.165-121.
CONCEDER a JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 03/04/2025 à 04/04/2025. Viagem com a finalidade de participar do Seminário O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A reforma e as Estratégias para Aumentar a Arrecadação. O evento tem como objetivo a realização de Curso e Palestras com intuito de apresentar aos fiscais, procuradores, técnicos, consultores e demais profissionais que laboram na área tributária o novo regime tributário nacional envolvendo o IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS, de competência compartilhada entre estados e municípios, nos termos da EC nº 132/2023, LC nº 212/2025 e PLP nº108/2024. Bem como, a realização de palestras para demonstrar aos participantes as estratégias para incrementar as receitas próprias. O seminário ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Blue Tree Towers Fortaleza, Localizado na Avenida Beira Mar, n° 3470, Meirelles, CEP 60.165-121, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 360,00(Trezentos e Sessenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
