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Lista de Portarias Foram encontrados 128 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 11:37:56

DIÁRIA: 030908001/2025 04/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), voltado para gestores e servidores públicos, profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. Uma oportunidade para o estado e municípios aprofundarem o debate sobre o tema e discutirem como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Este evento faz parte do Programa Ceará Um Só, que busca alcançar um dos objetivos do governo do estado que é crescer de forma consistente, sustentável e lado a lado com os municípios, buscando aproximação cada vez maior com as gestões municipais. A programação contará com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) e demais profissionais da área. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag-CE), no Centro Administrativo, localizado na Av. Ministro José Américo, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 260808001/2025 26/08/2025

Viagem com a finalidade de participar do XIX Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará, uma iniciativa da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE) que terá como tema: Educação Transformadora – Inclusão, Diversidade, Inovação e Participação – Caminhos para transformar e fortalecer a aprendizagem. O evento ocorrerá de forma presencial na Unidade Centro do Centro Universitário Estácio no Ceará, localizada na Av. Duque de Caxias, 101, Centro, CEP 62.042-270.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

DIÁRIA: 250808001/2025 25/08/2025

Viagem com a finalidade de participar do XIV Congresso CONSAD de Gestão Pública 2025, do Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD), reconhecido como um dos principais encontros sobre Gestão Pública no Brasil, um espaço estratégico para discutir caminhos de inovação e modernização na administração pública, além de ser uma rede colaborativa que conecta gestores comprometidos com a transformação contínua dos serviços públicos em todo o país. O objetivo do evento é discutir as vias de inovação e aprimoramento nas gestões estaduais e municipais; priorizar em todas a ações o respeito, a cooperação e o suporte recíproco; e unir forças para atingir patamares mais elevados do que os previstos inicialmente. A 14º Edição do Congresso contará com as seguintes áreas temáticas: Cultura Organizacional e a Gestão Estratégica de Pessoas: um caminho para excelência; Gestão Eficiente e Sustentável: práticas e desafios na Administração Pública; Governo Digital e Transparência: construindo um futuro mais aberto; Inteligência Artificial e o Futuro da Gestão Pública; Investimentos e Gestão de Ativos; e Reinventando o Estado: desafios e oportunidades. O encontro ocorrerá de forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, CEP 70.200-002.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 310708002/2025 31/07/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos funcionários com desligamentos e contribuição de interesse do Município de São Benedito.

Agente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

DIÁRIA: 310708001/2025 31/07/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos funcionários com desligamentos e contribuição de interesse do Município de São Benedito.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 180711001/2025 18/07/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações e desligamentos dos servidores de interesse do Município de São Benedito.

Agente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

DIÁRIA: 040708001/2025 04/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores do Transporte Escolar e Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do Polo Sobral, organizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE-NE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Projeto Cecate Nordeste é uma iniciativa do FNDE que visa fortalecer as políticas nacionais de transporte escolar por meio dos Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), cujo objetivo principal é apoiar o FNDE no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao transporte escolar, por meio de estudos e ações que visam a melhoria contínua da eficácia do programa. Monitorando de perto a implementação da Política Nacional de Transporte Escolar (PNATE), este projeto busca garantir que os recursos destinados sejam utilizados de maneira eficiente, proporcionando acesso ininterrupto dos estudantes à educação. Com a utilização de indicadores de desempenho e ferramentas de gestão, o CECATE desempenha um papel fundamental na avaliação e aperfeiçoamento da eficácia do programa, promovendo assim uma educação mais inclusiva e acessível para todos. O evento ocorrerá de forma presencial na Sede da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

DIÁRIA: 180608001/2025 18/06/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados às retificações e desligamentos dos servidores relativos ao Município de São Benedito/CE.

Agente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

DIÁRIA: 130608002/2025 13/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

DIÁRIA: 130608001/2025 13/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 030608003/2025 03/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Agente: CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO

DIÁRIA: 030608002/2025 03/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Agente: SAYD AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 030608001/2025 03/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 300408001/2025 30/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações e desligamentos dos servidores de interesse do Município de São Benedito.

Agente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

DIÁRIA: 140408001/2025 14/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa 7SERV Gestão de Benefícios Ltda. (CNPJ 13.858.769/0001-97), localizado na Avenida Washington Soares, n° 3663, Sala 1416, Torre 2, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341, a serviço do Poder Executivo para tratar sobre restante na plataforma relativo ao Município de São Benedito.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

DIÁRIA: 030408001/2025 03/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e Social) relativos ao Município de São Benedito/CE.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 310308002/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: LUIS CARNEIRO MACHADO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PREGÃO

DIÁRIA: 310308001/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: RONALDO LOBO DAMASCENA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO

NOMEAÇÃO: 078/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.341.553-16, RG 329702798 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 076/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LEONICE ALCANTARA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.527.583-72, RG N.º 2008421333 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Agente: CLEONICE ALCANTARA JORGE FARIAS

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 270108001/2025 27/01/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 016/2025 02/01/2025

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Compras, Serviços e Licitação do Município de São Benedito/Ce.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 015/2025 02/01/2025

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Administração do Município de São Benedito/Ce.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Diego Rodrigues Lima, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 181208001/2024 18/12/2024

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Agente: ANA CELIA DAMASCENO BORGES

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS

NOMEAÇÃO: 192/2024 01/11/2024

NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Coletiva: ANA CELIA DAMASCENO BORGES , AMANDA MARQUES OLIVEIRA , VITORIA REGIA ALVES PAIVA MELO

DIÁRIA: 091008001/2024 09/10/2024

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e retificações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Município de São Benedito.

Agente: ANA CELIA DAMASCENO BORGES

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS

NOMEAÇÃO: 171/2024 02/09/2024

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito

Coletiva: VITORIA REGIA ALVES PAIVA MELO, AMANDA MARQUES OLIVEIRA , EMMANUELA ARAUJO BRITO CARVALHO

EXONERAÇÃO: 170/2024 02/09/2024

Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE:

Coletiva: ANA CELIA DAMASCENO BORGES , AMANDA MARQUES OLIVEIRA , EMMANUELA ARAUJO BRITO CARVALHO

NOMEAÇÃO: 168/2024 29/08/2024

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE.

Coletiva: JONYEL CAVALCANTE DE AGUIAR, CLODOALDO FARIAS BORGES

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