Exonerar o(a) Sr(a ) PORFIRIO MAGALHÃES NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 117.041.013-87, RG N.º 99002186356 SSP/CE, do cargo COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, da Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar da “XX Assembleia Geral Ordinária do Sistema Integrado de Saneamento Rural – AGO”, realizada pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (SISAR-BPA) para: Prestação de contas do órgão de administração, referente ao exercício de 2022, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo o Balanço Geral e Relatório de Atividades; Eleição de dois membros do Conselho de Administração para mandato de 03 (três) anos; Eleição para os cargos de presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário do Conselho de Administração para mandato de 01 (um) ano; Proposta de plano de trabalho do SISAR para 2023; e Proposta para reajuste de tarifa do SISAR. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na Escola Estadual de Educação Profissional Manoel Mano, localizada na BR 226, Km 4, Venâncios, CEP 63.700-000.

Exonerar o(a) Sr(a ) KALLIDE PEREIRA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.052.513-80, RG N.º 2005028032693 SSP/CE, do cargo MÉDICA VETERINÁRIA DE INSPEÇÃO, da Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito

Viagem, no dia 20/03/2023, com a finalidade de comparecer à Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901, para entregar o Ofício Gab. Nº 55/2023, no qual o Município de São Benedito manifesta interesse de adesão ao Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite; no dia 21/03/2023, para participar do Seminário “Gestão Consorciada e Desenvolvimento Sustentável: Uma Experiência Possível”, realizado pela APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e de sua Rede Técnica de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o CODESSUL – Consórcio de Desenvolvimento de Região do Sertão Central Sul, direcionado aos Secretários(as) Municipais e Técnicos que atuam na área, com o objetivo de promover a disseminação de conhecimentos e práticas relacionadas à gestão consorciada e ao desenvolvimento sustentável, entre gestores públicos, técnicos e demais profissionais que atuam na gestão de consórcios público municipais, visando capacitar e contribuir para o fortalecimento de políticas públicas e o aprimoramento da gestão pública em prol do desenvolvimento socioeconômico e ambiental. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, com exposição dialógica de conteúdos de modo a fomentar a interação entre instrutores e participantes; e no dia 22/03/2023, para participar do Workshop Cultivo Protegido, do 6º Seminário Ain – Água Innovation 2023 que aborda discussões sobre a eficácia dos recursos hídricos, energia limpa e acessível, sustentabilidade e eficiência energética, com foco no tema central “Água: negócio, gente e futuro”. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, localizada na Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota, CEP 60.120-024.

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade alusiva ao Dia de São José, com atividades governamentais para marcar a passagem da data comemorativa do padroeiro do Estado, que terá a presença do Governador do Estado do Ceará entre outras autoridades políticas, onde será entregue tratores e implementos agrícolas, além do anúncio de investimentos para fortalecer a agricultura e os trabalhadores rurais. O evento ocorrerá de forma presencial na Praça Capistrano de Abreu, localizada na Rua Major Agostinho, Centro, CEP 61.940-135.

Nomear o(a) Sr(a) JORDANA LIMA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 000.883.843-73, RG N.º 98098074033 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, com o objetivo de receber informações sobre o retorno das atividades de recebimento e planejamento de execução do mesmo, tratar da perspectiva do programa para o ano de 2023, além de ser um momento oportuno para o esclarecimento de dúvidas, como para aquisição de novas informações e implantação de novas metodologias na execução. Conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 002/2023, o evento será realizado de forma presencial no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, com o objetivo de receber informações sobre o retorno das atividades de recebimento e planejamento de execução do mesmo, tratar da perspectiva do programa para o ano de 2023, além de ser um momento oportuno para o esclarecimento de dúvidas, como para aquisição de novas informações e implantação de novas metodologias na execução. Conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 002/2023, o evento será realizado de forma presencial no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá participar da Capacitação do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea (PAB/CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (DAS/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural (CODECE).

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea (PAB/CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (DAS/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural (CODECE).

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto “Hora de Plantar 2023”, uma Política Pública de Estado destinada ao fomento à produção rural de forma perene, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para o agricultor familiar, que neste ano chegará a sua 36ª edição. Os investimentos desse projeto serão utilizados para a aquisição de sementes e mudas para distribuição que irão beneficiar milhares de agricultores em todo o Ceará. O evento será realizado pelo Governo do Estado, coordenado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (DAS/CE), contará com a presença do governador Elmano de Freitas e ocorrerá no Ginásio Dom Bosco, localizado na Avenida Dom Bosco, s/n, CEP 62.760-000.

Nomear o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE

Exonerar o(a) Sr(a) JONATHAS DA SILVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 909.243.713-15, RG N.º 99002036583 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do “17º Seminário Internacional de Logística”, que ocorrerá durante a “17ª EXPOLOG – Feira Internacional de Logística” e terá como Tema Central: Logística Inteligente, onde oferecerá uma ampla e diversa programação. O encontro realizado pela Prática Eventos Ltda. (CNPJ 01.693.006/0001-54) ocorrerá na forma presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para entregar os Ofícios: Nº 164/2022 (Solicitação de Kits Feira); e Nº 165/2022 (Solicitação de equipamentos para a Central de Recebimento e Distribuição do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea do Município de São Benedito).

Viagem com a finalidade de participar da capacitação do Programa Garantia Safra, com o objetivo de apresentar os procedimentos sobre a implementação da safra 2022/2023, com ênfase nas alterações dos procedimentos ao longo do processo de implantação. O encontro ocorrerá de forma presencial no auditório da Regional Norte da Fetraece (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará), localizada Rua Hélio Arruda Coelho, 497, Dom Expedito, CEP 62.050-230.

Viagem com a finalidade de participar da capacitação do Programa Garantia Safra, com o objetivo de apresentar os procedimentos sobre a implementação da safra 2022/2023, com ênfase nas alterações dos procedimentos ao longo do processo de implantação. O encontro ocorrerá de forma presencial no auditório da Regional Norte da Fetraece (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará), localizada Rua Hélio Arruda Coelho, 497, Dom Expedito, CEP 62.050-230.

Viagem com a finalidade de participar da capacitação do Programa Garantia Safra, com o objetivo de apresentar os procedimentos sobre a implementação da safra 2022/2023, com ênfase nas alterações dos procedimentos ao longo do processo de implantação. O encontro ocorrerá de forma presencial no auditório da Regional Norte da Fetraece (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará), localizada Rua Hélio Arruda Coelho, 497, Dom Expedito, CEP 62.050-230.

Viagem com a finalidade de comparecer à SOHIDRA – Superintendência de Obras Hidráulicas, localizada na Rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema, CEP 60.824-140, para colher informações acerca do projeto de abastecimento de água em comunidades rurais e sondagens de poços profundos para o Município de São Benedito; e protocolar o Ofício Nº 133/2022-DAS (Solicitação de estudos geofísicos para perfuração de poços artesianos).

Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa Alimenta Brasil- Compra com Doação Simultânea -MC/SDA e o Município de São Benedito, da forma seguir:

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa Alimenta Brasil (PAB) – Compra com Doação Simultânea (CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará, que se ocorrerá na EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.051-225.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa Alimenta Brasil (PAB) – Compra com Doação Simultânea (CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará, que se ocorrerá na EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.051-225.

Viagem com a finalidade de transportar o Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos até a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para protocolar os Ofício Nº 112/2022 (Solicitação de equipamentos para a Unidade de extração de mel da APIMASB – Associação dos Apicultores, Meliponicultores e Preservadores do Meio Ambiente de São Benedito); Ofício Nº 109/2022 (Solicitação de equipamentos para a Central de Recebimento e Distribuição do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea do Município de São Benedito); e Ofício Nº 131/2022 (Solicitação de máquina perfuratriz para viabilizar a perfuração de poços artesianos no Município de São Benedito).