Viagem com o objetivo de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará. Na ocasião, a Secretaria da Cultura do Ceará dará continuidade às ações do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura – PROSIEC, com o intuito de avançar na integração das políticas culturais junto aos órgãos municipais de cultura. O PROSIEC estabelece as etapas e metas a serem seguidas para a implantação do Sistema Municipal de Cultura, em consonância com as políticas desenvolvidas nos âmbitos estadual e federal, considerando as particularidades de cada território. O evento ocorrerá no Auditório São Brasil, do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará. Na ocasião, a Secretaria da Cultura do Ceará dará continuidade às ações do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura – PROSIEC, com o intuito de avançar na integração das políticas culturais junto aos órgãos municipais de cultura. O PROSIEC estabelece as etapas e metas a serem seguidas para a implantação do Sistema Municipal de Cultura, em consonância com as políticas desenvolvidas nos âmbitos estadual e federal, considerando as particularidades de cada território. O evento ocorrerá no Auditório São Brasil, do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Regional dos Dirigentes de Cultura da Ibiapaba, voltado à Articulação e implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Ceará e o fortalecimento da Culturais, que ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Rua 3 – CEP 62390-00.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Regional dos Dirigentes de Cultura da Ibiapaba, voltado à Articulação e implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Ceará e o fortalecimento da Culturais, que ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Rua 3 – CEP 62390-000.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Regional dos Dirigentes de Cultura da Ibiapaba, voltado à Articulação e implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Ceará e o fortalecimento da Culturais, que ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Rua 3 – CEP 62390-000.

Viagem com a finalidade de participar do XII Encontro Estadual de Regentes e Gestores Municipais de Cultura do Ceará, evento que tem como objetivo principal discutir políticas públicas voltadas às bandas de música, promover a troca de experiências entre os participantes e fortalecer as ações culturais desenvolvidas nos municípios. O encontro será realizado no Teatro Pedro II, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, Centro – CEP 62300-000.

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-000.

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-000.

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-00.

Viagem com a finalidade de participar dos eventos: 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que ocorrerão respectivamente, no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Dionísio Torres, CEP 60.170-002, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 360,00(Trezentos e Sessenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; E participar nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 do Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; Nos dia 05/06/2025 e 06/06/2025 participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e do Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que acontecerão no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, ambos situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002; E comparecer nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 ao Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; Nos dia 05/06/2025 e 06/06/2025 participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e do Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que acontecerão no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, ambos situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002; E comparecer nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 ao Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RILDON BARBOSA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750.141.303-72, RG 2004028121671 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ARTES E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA OSMARINA AMARILO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 698.773.353-87, RG N.º 2016118315-2 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE BIBLIOTECA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). LEE FONTENELE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 263.847.793-15, RG 2000010186361 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 013.910.637-59, RG 09038431-4 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE APOIO A EVENTOS CULTURAIS da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 127.118.957-77, RG 2002028020020 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO ALEXSANDRO SANTOS DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.179.563-79, RG 535634870 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). MAURO MARTINS MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 168.696.723-34, RG 2002028112960 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Nomeação, Agente: Fernando Reutman Rodrigues Sales, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

Nomear o (a) Sr (a). MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/Ce.

NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ACOMPANHAR OS TERMOS DE CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 881/2014 E DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2015

NOMEIA O GESTOR FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº 881/2014 e DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2015.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Nomear o (a) Sr (a). ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 127.118.957-77, RG N.º 2002028020020 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). THAIZ DE CASTRO FACUNDO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 604.856.063-05, RG N.º 20075643256 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, visando impulsionar e fortalecer a institucionalização desse sistema e dos Sistemas Municipais de Cultura por meio da formalização e assinatura do pacto de adesão. Na ocasião haverá o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ceará, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cultura e do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará. A PNAB visa assegurar investimentos às políticas culturais para todo o país por meio de ações e projetos. O evento realizado pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult/CE) em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho Estadual de Cultura do Ceará (DiCultura), do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorrerá na modalidade presencial no Theatro José de Alencar, localizado na Rua Liberato Barroso, 525, Centro, CEP 60.030-160.

Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, visando impulsionar e fortalecer a institucionalização desse sistema e dos Sistemas Municipais de Cultura por meio da formalização e assinatura do pacto de adesão. Na ocasião haverá o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ceará, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cultura e do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará. A PNAB visa assegurar investimentos às políticas culturais para todo o país por meio de ações e projetos. O evento realizado pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult/CE) em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho Estadual de Cultura do Ceará (DiCultura), do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorrerá na modalidade presencial no Theatro José de Alencar, localizado na Rua Liberato Barroso, 525, Centro, CEP 60.030-160.