Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 24/09/2025 à Superintendência de Obras Públicas – SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo – Castelão, CEP 60861-211, para tratar de assuntos relacionados à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de São Benedito/CE; E no dia 25/09/2025 realizar visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, situada na Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres, CEP 60170-900, com o objetivo de acompanhar de perto o andamento das tratativas, assegurar a boa execução das politicas públicas voltadas ao público-alvo e fortalecer a articulação institucional do Município junto ao órgão estadual.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MAYARA THAIS SOARES CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 031.146.323-19, RG 2001028065947 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO GOVERNO da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ). MAYARA THAIS SOARES CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 031.146.323-19, RG 2001028065947 SSP/CE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.834.243-10, RG 655224944 SSP/CE, do cargo de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.626.663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE RELAÇÕES AGROPECUÁRIAS da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar de Reunião Técnica convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir a legislação de resíduos sólidos urbanos, o fim dos lixões e a política de logística reversa no Estado do Ceará, que será realizada no Complexo de Comissões, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2811, Dionísio Torres, 60170-900.

Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, com o objetivo de requerer a compensação de valores destinados à quitação de precatórios referentes ao exercício orçamentário de 2025, bem como pleitear o levantamento dos valores remanescentes, visando assegurar o cumprimento das obrigações legais do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar no dia 15/09/2025 da 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10, realizada pelo Governo do Estado, a premiação marca os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024. O evento em questão ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341; E no dia 16/09/2025, Comparecer ao Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Barão de Studart, 505, Meireles, CEP 60120-000, para uma reunião oficial, com a finalidade de tratar de pautas institucionais e demandas administrativas de interesse do Município de São Benedito/CE.

Art.1º Nomear os seguintes membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo de São Benedito – COMTUR

Viagem com a finalidade de participar do Prêmio Escola Nota 10 – Edição 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 999, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341. O evento tem como objetivo reconhecer as escolas com os melhores desempenhos e que se destacaram por suas boas práticas educacionais. Trata-se de uma importante oportunidade para valorizar o trabalho realizado nas unidades de ensino e reforçar o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da qualidade da educação.

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 12/09/2025 à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), no Centro Administrativo, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEINFRA/SRH, Cambeba, CEP 60822-325, para uma reunião sobre questões hídricas da Serra da Ibiapaba.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), voltado para gestores e servidores públicos, profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. Uma oportunidade para o estado e municípios aprofundarem o debate sobre o tema e discutirem como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Este evento faz parte do Programa Ceará Um Só, que busca alcançar um dos objetivos do governo do estado que é crescer de forma consistente, sustentável e lado a lado com os municípios, buscando aproximação cada vez maior com as gestões municipais. A programação contará com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) e demais profissionais da área. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag-CE), no Centro Administrativo, localizado na Av. Ministro José Américo, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Av. Francisco Sá, 5445, CEP 60.310-002, Bairro Álvaro Weyne, para participar de uma reunião administrativa acerca de alteração contratual junto ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecimento à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizada na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, com o objetivo de acompanhar e alinhar as tratativas relativas ao contrato de gestão do Hospital Municipal Dr. Bueno Barrios, assegurando a devida transparência administrativa, a fiscalização dos atos de gestão e o cumprimento das obrigações legais assumidas pelo Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais e operacionais relacionados à administração do Hospital Municipal Bueno Banhos do município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar das solenidades oficiais no Palácio da Abolição, localizado na Avenida Barão de Studart, nº 505, Bairro Meireles, CEP 60120-013, com a presença do Governador do Estado. Na ocasião, ocorrerão entregas institucionais, incluindo a Menção Honrosa do Programa Ceará por Elas, da Secretaria das Mulheres. O Município de São Benedito será homenageado, sendo imprescindível a representação oficial para assegurar a presença e fortalecer o reconhecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, promovido pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, tem como objetivo reunir os articuladores municipais, mobilizadores de adolescentes e mobilizadores do Resultado Sistêmico para capacitação e alinhamento das ações estratégicas relacionadas ao Selo. O encontro ocorrerá no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizado no Centro João Moreira, n° 540, Centro, CEP 60030-000.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 14/08/2025, de uma visita à Fazenda Malunga Produtos Orgânicos LTDA (CNPJ 28.953.259/0001-76), localizada no PAD-DF, a aproximadamente 70 km de Brasília. A propriedade é referência na produção de hortaliças orgânicas. A visita tem como propósito prospectar e atrair novos investimentos voltados à produção orgânica de hortaliças no município de São Benedito/CE; E no dia 15/08/2025, realizará uma visita técnica à Unidade Embrapa Hortaliças (CNPJ 00.348.003/0055-03), localizada na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), Fazenda Tamanduá, CEP 72305-970 – Samambaia Sul, Brasília/DF. O objetivo da visita é conhecer tecnologias agrícolas de produção e aprofundar o conhecimento em pesquisa e inovações, com propósito principal de trazer conhecimento para a cidade de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR), que será realizado na Controladoria Regional da União do Estado do Ceará – Edifício Sede do Ministério da Fazenda – Auditório Térreo, localizado na Rua Barão de Aracati, n° 909, bairro Aldeota, CEP 60115-180

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma seguir;

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias:

Viagem com a finalidade de participar da reunião institucional na sede da Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico – Fundação CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), situada na Av. da Universidade, nº 2932 – Benfica, CEP 60020-181. A referida fundação é a banca organizadora do Concurso Público do Município de São Benedito. O encontro terá como pauta o planejamento, a execução e o acompanhamento do certame público, com o objetivo de garantir a lisura e eficiência do processo seletivo.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO GLAYSON MELO DE ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.579.413-59, RG 2004028090911 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

iagem com a finalidade de participar da IFAT Brasil 2025 – Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos. A IFAT Brasil é reconhecida internacionalmente como um dos principais eventos do setor de saneamento, sustentabilidade e gestão ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, fornecedores de tecnologia e demais stakeholders envolvidos em questões ambientais. O evento ocorrerá no São Paulo Expo, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – Vila Água Funda, CEP 04329-900.

Viagem com a finalidade de participar da IFAT Brasil 2025 – Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos. A IFAT Brasil é reconhecida internacionalmente como um dos principais eventos do setor de saneamento, sustentabilidade e gestão ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, fornecedores de tecnologia e demais stakeholders envolvidos em questões ambientais. O evento ocorrerá no São Paulo Expo, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – Vila Água Funda, CEP 04329-900.

Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, para acompanhamento de providências necessárias referente aos precatórios.

Art. 1º. Nomear os membros comissão da Audiência Pública do PPA- Plano Plurianual para o biênio 2026-2029 do Município de São Benedito, da forma seguir;

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545233383-53, RG N.º218935391 SSP/CE, do cargo de ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Governo do Município de São Benedito/Ce.