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Lista de Portarias Foram encontrados 887 registros Informações atualizadas em: 23/12/2025 - 15:02:41

DIÁRIA: 010704003/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), que ocorrerá no Centro de Convenções Salvador, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, n° 5490, bairro Boca do Rio, CEP 41706-690.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 010704002/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), que ocorrerá no Centro de Convenções Salvador, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, n° 5490, bairro Boca do Rio, CEP 41706-690.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 010704001/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores do Transporte Escolar e Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do Polo Sobral, organizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE-NE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Projeto Cecate Nordeste é uma iniciativa do FNDE que visa fortalecer as políticas nacionais de transporte escolar por meio dos Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), cujo objetivo principal é apoiar o FNDE no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao transporte escolar, por meio de estudos e ações que visam a melhoria contínua da eficácia do programa. Monitorando de perto a implementação da Política Nacional de Transporte Escolar (PNATE), este projeto busca garantir que os recursos destinados sejam utilizados de maneira eficiente, proporcionando acesso ininterrupto dos estudantes à educação. Com a utilização de indicadores de desempenho e ferramentas de gestão, o CECATE desempenha um papel fundamental na avaliação e aperfeiçoamento da eficácia do programa, promovendo assim uma educação mais inclusiva e acessível para todos. O evento ocorrerá de forma presencial na Sede da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 110604002/2025 11/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 110604001/2025 11/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 030604001/2025 03/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 290504001/2025 29/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Agente: FRANCISCO MARLON DE ALCANTARA MESQUITA

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 150504005/025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: JANETE GOMES DE ANDRADE MARQUES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 150504004/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS HUMANAS

DIÁRIA: 150504003/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: ANTONIA SMARA DE SA CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 150504002/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de transportar 31 alunos atletas e 4 professores representantes da Escola Centro Educacional Virgem Poderosa – CEVP, para participarem da Fase Regional dos Jogos Escolares da CREDE até a Cidade de Viçosa, CEP 62300-000.

Agente: CARLOS RODRIGUES NERI

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 150504001/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de transportar 31 alunos atletas e 4 professores representantes da Escola Centro Educacional Virgem Poderosa – CEVP, para participarem da Fase Regional dos Jogos Escolares da CREDE até a Cidade de Viçosa, CEP 62300-000.

Agente: BRENNO ISAIAS CAMELO MAGALHAES

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 220404002/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de tempo Integral/MEC/Regional Nordeste – Área 2, este curso é parte integrante de uma série de iniciativas do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Mistério da Educação, tem como missão central a indução da criação de matrícula em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A Iniciativa visa atender à Meta 06 do Plano nacional de Educação 2014-2024 (Lei n° 13.005/2014), uma política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento, na ocasião, ocorrerá a posse da Diretora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará – UNDIME/CE. O curso acontecerá de forma presencial no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 220404001/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE – Biênio 2025/2027, o evento ocorrerá no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 160404002/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 160404001/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 310304001/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 250304002/2025 25/03/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal, (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 250304001 /2025 25/03/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal, (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CESSÃO: 071/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.

Agente: ANTONIO RIBAMAR FONTENELE

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 162/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ANDREIA MENEZES CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.501.923-00, RG 20071765985 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR -FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: ANDREIA MENEZES CORREIA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 161/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR FERNANDES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR FERNANDES

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 160/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º264.785.603-68, RG 98098081129 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Agente: ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 159/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). GILCINEA MOURA DE PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 675.805.133-15, RG 2000028109040 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: GILCINEA MOURA DE PAULA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 158/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG 273407893 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Agente: ZILDA DA COSTA FREIRE

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 157/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). GEANE GONCALVES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 843.830.973-91, RG 97028004445 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Agente: GEANE GONCALVES ALCANTARA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 156/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). MARTA MARIA MOURA GONCALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.124.933-15, RG 236702092 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: MARTA MARIA MOURA GONCALVES

Cargo: GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO INFANTIL

CESSÃO: 155/2025 20/03/2025

Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária EDNALVA MENEZES DA ROCHA, CPF 739.195.433-00, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (matrícula 851) para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, pertencente a estrutura organizacional de Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE), CNPJ 07.954.514/0001-25, desde o dia 01/01/2025.

Agente: EDNALVA MENEZES DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 153/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO MARLON DE ALCANTARA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 982.091.243-15, RG Nº 99028054589 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: FRANCISCO MARLON DE ALCANTARA MESQUITA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 152/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). KELVIANE DA SILVA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 914.607.193-87, RG Nº 3007935-96 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: KELVIANE DA SILVA LIMA

Cargo: SUPERVISOR

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