Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), realizada pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Considerada a maior competição científica do país, a OBMEP é destinada a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, estimulando o estudo da Matemática e identificando jovens talentos da disciplina. A olimpíada também visa a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Windsor Barra Hotel, localizado na Av. Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, CEP 22.620-172.

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), realizada pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Considerada a maior competição científica do país, a OBMEP é destinada a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, estimulando o estudo da Matemática e identificando jovens talentos da disciplina. A olimpíada também visa a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Windsor Barra Hotel, localizado na Av. Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, CEP 22.620-172.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a).FRANCISCO MARLON DE ALCÂNTARA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 982.091.243-15, RG N.º 99028054589 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE , AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição ‘Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade’, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 – GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.

Viagem com a finalidade de participar do IV Encontro Regional do Programa PREVINE. Os encontros são parte das ações previstas no programa para este ano com o objetivo de promover o diálogo entre os participantes, visando a troca de experiências e o alinhamento de ações intersetoriais para o fortalecimento do trabalho das comissões de proteção. O “Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!” é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que visa fomentar a implantação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas, bem como fortalecer as comissões já constituídas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona lolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270, conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 0034/2024/CAOEDC/MPCE.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central “Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais”, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central “Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais”, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000.

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA ODETE COSTA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016431003-78, RG N.º 508290 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear os seguintes membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB em substituição a membros constantes da Portaria Municipal Nº 115/2022 de 27 de dezembro de 2022.

O Prefeito Municipal de São Benedito-CE, Saul Lima Maciel no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua o art. 5º da Lei Municipal Nº 608 de 12 de dezembro de 2005, considerando a necessidade de nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME.

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Nomear o(a) Sr(a) DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 426.359.693-53, RG N.º 2001028117629 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA ODETE COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016.431.003-78, RG N.º 508290 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) MAGDA MARIA GONÇALVES GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 923.201.047-04, RG N.º 10176180 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.