Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste”, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste”, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Reunião de Trabalho, promovida pela Comissão Interinstitucional do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares composta por várias instituições (CEDCA, CAOPIJ, SPS, COEGEMAS, APDCE) com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o referido processo no Estado do Ceará, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 013/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do processo. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho, promovida pela Comissão Interinstitucional do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares composta por várias instituições (CEDCA, CAOPIJ, SPS, COEGEMAS, APDCE) com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o referido processo no Estado do Ceará, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 013/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do processo. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho, promovida pela Comissão Interinstitucional do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares composta por várias instituições (CEDCA, CAOPIJ, SPS, COEGEMAS, APDCE) com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o referido processo no Estado do Ceará, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 013/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do processo. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Nomear o(a) Sr(a). MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.114.793-55, RG N.º20071872307 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.815.673-51, RG N.º 2003028072265 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a ) ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob º 026.815.673-51, RG N.º 2003028072265 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a ) PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE..

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão receber kit de higiene, kit de cama e colchões que serão entregues no Almoxarifado da Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS/CE), localizado na Rua Honduras, 244, Antônio Bezerra, CEP 60.360-500; e receber cestas básicas que serão entregues na Defesa Civil, 4ª Companhia de Bombeiros, localizada na Av. L, 1.901, Prefeito José Walter, CEP 60.810-670.

Viagem com a finalidade de receber kit de higiene, kit de cama e colchões que serão entregues no Almoxarifado da Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS/CE), localizado na Rua Honduras, 244, Antônio Bezerra, CEP 60.360-500; e receber cestas básicas que serão entregues na Defesa Civil, 4ª Companhia de Bombeiros, localizada na Av. L, 1.901, Prefeito José Walter, CEP 60.810-670.

Viagem com a finalidade de receber kit de higiene, kit de cama e colchões que serão entregues no Almoxarifado da Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS/CE), localizado na Rua Honduras, 244, Antônio Bezerra, CEP 60.360-500; e receber cestas básicas que serão entregues na Defesa Civil, 4ª Companhia de Bombeiros, localizada na Av. L, 1.901, Prefeito José Walter, CEP 60.810-670.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO No. 01/2023 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA, ESPECIAL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.T.A.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guiam Policial.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.T.A.M. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000

Viagem com a finalidade de transportar o Diretor de Departamento de Patrimônio e Almoxarifado juntamente com o Controlador Adjunto que irão participar, nos dias 03/04/2023 e 04/04/2023, do curso sobre “Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública”, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante da Loja Maçônica de São Benedito, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar, no dia 27/03/2023, do “Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE)”; no dia 28/03/2023 da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, e no dia 29/03/2023 do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”. Os dois primeiros eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010; e o último será realizado na modalidade presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE)” e da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses, com o objetivo de disseminar as políticas públicas coordenadas e executadas pela SPS; sensibilizar os gestores e conselheiros municipais quanto a importância do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS); e assessorar os conselhos municipais na realização do processo conferencial da política de assistência social 2023. Durante o Seminário será apresentada a nova estrutura organizacional da SPS e os acessos institucionais aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais ofertados pelo Governo do Estado para os municípios, no âmbito da proteção social. Ambos os eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses com o objetivo de os assessorar na realização do processo conferencial da política de Assistência Social 2023. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE)” e da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses, com o objetivo de disseminar as políticas públicas coordenadas e executadas pela SPS; sensibilizar os gestores e conselheiros municipais quanto a importância do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS); e assessorar os conselhos municipais na realização do processo conferencial da política de assistência social 2023. Durante o Seminário será apresentada a nova estrutura organizacional da SPS e os acessos institucionais aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais ofertados pelo Governo do Estado para os municípios, no âmbito da proteção social. Ambos os eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.