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Lista de Portarias Foram encontrados 1404 registros

DIÁRIA: 160306002/2023 16/03/2023

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 160306001/2023 16/03/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Agente: JANAINA ALCANTARA TAVARES

Cargo: ASSESSORA EXECUTIVA DE CONSELHOS

DIÁRIA: 140306001/2023 14/03/2023

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 060306002/2023 06/03/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar os pacientes M.J.A.S. e M.S.F. que serão internados, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento a usuários de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino de caráter voluntário objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e acolhimento temporário durante 6 meses.

Agente: WILIAN VICENTE BATISTA

Cargo: SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

DIÁRIA: 060306001/2023 06/03/2023

Viagem com a finalidade de transportar os(as) usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 280206001/2023 28/02/2023

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 270206002/2023 27/02/2023

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.K.A.C. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial

Agente: CAIO DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 270206001/2023 27/02/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.K.A.C. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial.

Agente: GERMANO AGUIAR MORAES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 240206001/2023 24/02/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar o Sr. V.M.A. que será internado, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, CEP 62.115-000, unidade masculina que presta serviços à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Agente: WILIAN VICENTE BATISTA

Cargo: SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

DIÁRIA: 230206004/2023 23/02/2023

Viagem com a finalidade de participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: REJANE OLIVEIRA SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS

DIÁRIA: 230206003/2023 23/02/2023

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: CAIO DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 230206002/2023 23/02/2023

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 230206001/2023 23/02/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 070206001/2023 07/02/2023

Viagem com a finalidade de transportar a Sra. Maria de Fátima Rodrigues da Silva Ribeiro, usuária dos serviços do CRAS I – Centro de Referência da Assistência Social Antônio Furtado de Araújo, para ser periciada conforme agendamento na Agência da Previdência Social de Sobral, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Av. Lúcia Sabóia, 131, Centro, CEP 62.010-830.

Agente: CAIO DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 310106001/2023 31/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar os(as) usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 300106002/2023 30/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 300106001/2023 30/01/2023

Viagem com a finalidade de participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 270106001/2023 27/01/2023

Viagem com a finalidade de participar dos “Ritos de Passagem dos Pajés e Festa das Caiporas”, que tem como objetivo consagrar os novos Pajés Pitaguary. O evento ocorrerá de forma presencial no Museu Indígena Pitaguary de Monguba, localizado na Rua Santa Inês, 240, Ponta da Serra de Pitiguari, CEP 61.800-000.

Agente: LUCAS DA SILVA UCHOA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 260106002/2023 26/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente G.L.P. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 260106001/2023 26/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente G.L.P. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial.

Agente: SIRLEY FRANCO BASTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 230106002/2023 23/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a criança D.N.S.O. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 230106001/2023 23/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança D.N.S.O. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Agente: SIRLEY FRANCO BASTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 200106001/2023 20/01/2023

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

DIÁRIA: 180106002/2023 18/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a criança J.M.S.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 180106001/2023 18/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança J.M.S.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Agente: JOAO PAULO SALES LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160106001/2023 16/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 100106003/2023 10/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora criança M.O.R.D. até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 100106002/2023 10/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a genitora criança M.O.R.D. e os conselheiros tutelares que irão acompanhá-la até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 100106001/2023 10/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora criança M.O.R.D. até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo.

Agente: GERMANO AGUIAR MORAES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 006/2023 10/01/2023

Dispõe sobre a nomeação de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Câmara Municipal de São Benedito integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Agente: ANDREIA PAIVA DE MELO

Cargo: TITULAR

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