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Lista de Portarias Foram encontrados 1438 registros Informações atualizadas em: 04/06/2025 - 09:16:02

DIÁRIA: 100106003/2023 10/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora criança M.O.R.D. até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 100106002/2023 10/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a genitora criança M.O.R.D. e os conselheiros tutelares que irão acompanhá-la até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 100106001/2023 10/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora criança M.O.R.D. até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo.

Agente: GERMANO AGUIAR MORAES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 006/2023 10/01/2023

Dispõe sobre a nomeação de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Câmara Municipal de São Benedito integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Agente: ANDREIA PAIVA DE MELO

Cargo: TITULAR

NOMEAÇÃO: 005/2023 10/01/2023

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante do Conselho de Pastores integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Coletiva: CLEILSON AFRO BORGE, JOSE ALEXSANDRO E SILVA

DIÁRIA: 090106002/2023 09/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a Mobilizadora e os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) que irão participar da “Oficina de Escuta sobre Mudanças Climáticas”, que faz parte do selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca apoiar a prefeitura a assegurar os direitos de cada menino(a). A atividade ocorrerá no Parque Estadual do Cocó, localizado na Av. Padre Antônio Tomás, s/n, Cocó, CEP 60.060-170.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 090106001/2023 09/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar, na qualidade de Mobilizadora, os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) que irão participar da “Oficina de Escuta sobre Mudanças Climáticas”, que faz parte do selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca apoiar a prefeitura a assegurar os direitos de cada menino(a). A atividade ocorrerá no Parque Estadual do Cocó, localizado na Av. Padre Antônio Tomás, s/n, Cocó, CEP 60.060-170.

Agente: GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 050106001/2023 05/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar usuário dos serviços do CRAS II – Centro de Referência da Assistência Social Damião Jorge Neto, para atendimento presencial de serviço junto ao Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI - Perícia Inicial), conforme agendamento na Agência da Previdência Social de Itapagé, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Rua Francisco José de Oliveira, 279, Santa Rita, CEP 62.600-000.

Agente: FRANCISCO ALMEIDA MENDES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 030106001/2023 03/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 231206003/2022 23/12/2022

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.L.M.D. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 231206002/2022 23/12/2022

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.M.D. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.

Agente: JOAO PAULO SALES LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 231206001/2022 23/12/2022

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.M.D. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.

Agente: GERMANO AGUIAR MORAES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 191206001/2022 19/12/2022

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 141206001/2022 14/12/2022

Viagem com a finalidade de transportar, no dia 15/12/2022, as participantes do “Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) – Criança Feliz, que terá como objetivo avaliar os aspectos do desenvolvimento do Programa no Ceará e planejar as ações para 2023; e, no dia 16/12/2022, as participantes do “Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial da Políticas de Desenvolvimento Infantil”, os dois eventos serão promovidos pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, que ocorrerão de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 131206005/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

DIÁRIA: 131206004/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da “ Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Cearᔠque será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo – SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 131206003/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de participar da “ Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Cearᔠque será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo – SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 131206002/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de participar da “ Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Cearᔠque será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo – SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: SANTIAGO BLANCHE

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 131206001/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de participar da “ Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Cearᔠque será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo – SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: VANESSA SOUSA LIBERATO

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS

DIÁRIA: 061206005/2022 06/12/2022

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELA ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 061206004/2022 06/12/2022

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz”, que terá como objetivo avaliar os aspectos do desenvolvimento do Programa no Ceará e planejar as ações para 2023. O evento que será promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, ocorrerá de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: AMANDA FRANCO DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

DIÁRIA: 061206003/2022 06/12/2022

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz”, que terá como objetivo avaliar os aspectos do desenvolvimento do Programa no Ceará e planejar as ações para 2023. O evento que será promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, ocorrerá de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: REJANE OLIVEIRA SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS

DIÁRIA: 061206002/2022 06/12/2022

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, que terá como objetivo o acompanhamento das ações dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância e a certificação de alguns municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: AMANDA FRANCO DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

DIÁRIA: 061206001/2022 06/12/2022

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, que terá como objetivo o acompanhamento das ações dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância e a certificação de alguns municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: REJANE OLIVEIRA SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS

DIÁRIA: 011206001/2022 01/12/2022

Viagem com a finalidade de acompanhar o Sr. A.S.S. até a Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, CEP 62.115-000, que presta serviços à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), onde o mesmo se internará de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química de álcool e drogas.

Agente: WILIAN VICENTE BATISTA

Cargo: SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

NOMEAÇÃO: 110/2022 23/11/2022

Nomear o(a) Sr (a). SANTIAGO BLANCHE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 034.277.323-20, RG N.º 3472641 SSP/PI, para o cargo de COORDENADOR DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: SANTIAGO BLANCHE

Cargo: COORDENADOR(A) DO CREAS

EXONERAÇÃO: 109/2022 23/11/2022

Exonerar o(a) Sr (a). AMANDA RORIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.889.463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: AMANDA RODRIGUES GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DO CREAS

DIÁRIA: 221106001/2022 22/11/2022

Viagem com a finalidade de comparecer à Prestação de Contas da Região de Tianguá referente ao 2º semestre de 2022, organizada pelo Posto de Recrutamento e Mobilização de Crateús, de acordo com a convocação feita pelo Ofício Nº 063 – PRM 10-003. A reunião ocorrerá na JSM – Junta de Serviços Militar de Ubajara/CE, localizada na Av. Dom. Quintino, 200, Centro, CEP 62.350-000.

Agente: LEANDRO ARAUJO DE BRITO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 181106005/2022 18/11/2022

Viagem com a finalidade de transportar o Sr. João Batista Lemos, usuário dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que deverá comparecer à Agência da Receita Federal do Brasil, localizada na Av. Auton Aragão, 1678, Canudos, CEP 62.250-000, para regularizar seu CPF – Cadastro de Pessoa Física.

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 181106004/2022 18/11/2022

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra cumprindo medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

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