Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária MICHELLE DA SILVA GONÇALVES, CPF 016.619743-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 5437, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 01/02/2025.
Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária DANIELA BARBOSA DA SILVA, CPF 018.498.533-12, ocupante do cargo de DIGITADO(A), matrícula 6131, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro(a), integrante da estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 26/03/2025.
Viagem com a finalidade de participar do evento "Reforma Tributária em Foco: Novos Regimes e suas Regras", que ocorrerá no Instituto Cearense de Tecnologia, Liderança e Empreendedorismo (ICETEL), localizado na Rua do Atacado, nº 701, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, CEP 62050-243.
Viagem com a finalidade de participar da 3ª Marcha Nacional de Consórcios Públicos, que tem como pautas essenciais: Saúde, Meio Ambiente, PPPs, Licitações, Mulher e Primeira Infância, e Agricultura. O evento ocorrerá no Instituto Serzedello Corrêa/TCU, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, CEP 70200-003.
Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, tendo como finalidade tratar de assuntos de interesse do município de São Benedito.
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as pendências de Controle financeiros de interesse do Município de São Benedito.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ERYCA DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 063.616.623-65, RG 20080405678 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
EXONERAR O(A) ALEX VASCONCELOS SOUSA, INCRITO(A) NO CPF SOB O N° 514.323.073,04 RG N° 91018018908 SSP/CE, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de abril de 2025 a abril de 2027, da forma a seguir; SEGMENTO GOVERNO
Art. 1º. Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO PREFEITO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que terá como pauta: Mídia e Comunicação no exercício do mandato, Processo Legislativo, funções e atribuições do Vereador, Controle Externo, Inteligência Artificial e suas Ferramentas, a Valorização dos mandatos, Reforma Tributária, Reforma Política, Defesa Animal, Importância do Agro para o desenvolvimento do país, Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão. Políticas Públicas Municipais e Temas da atualidade na Capital Federal. Aperfeiçoando assim os conhecimentos para serem tomados como base e serem utilizados em melhoria de nosso Município. O evento ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no St. de Divulgação Cultural, CEP 70655-775.
NOMEAR o (a) Sr (a). ). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º218935391 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Governo do Município de São Benedito/Ce.
NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA SOLANGE VERAS RAMOS , inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.644.963-15, RG 20200192137 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE RELAÇÕES POLITICAS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e retificações nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) relativas ao Município de São Benedito.
NOMEAR o (a) Sr (a). RENE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 869.336.043-49, RG 97028100231 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). ISADORA DE MORAIS VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 072.404.623-23, RG 20085824539 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 20083050390 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ADVOCACIA CIDADÃ da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO-CHEFE da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 611.438.113-05 , RG 20082798308 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG 865932 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). MAYARA THAIS SOARES CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 031.146.323-19, RG 2001028065947 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). DJANE GONCALVES ALCANTARA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 984.549.783-72, RG 2000028104383 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO PREFEITO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
