Exonerar o(a) Sr(a) RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 022.107.153-93, RG N.º 2000028061617 SSPDC/CE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL) do Município de São Benedito-CE.

Nomeação, Agente: Judenildo Gonçalves da Mota, Cargo: Coordenador(a) de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Viagem com a finalidade de transportar a criança L.S.N. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança L.S.N. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar presencialmente do curso “Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21): Aplicação Prática”, realizado pelo programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá na Assembleia de Deus, localizada na Rua Manasses Pontes, S/N, Centro, CEP 62.140-000.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso “Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21): Aplicação Prática”, realizado pelo programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá na Assembleia de Deus, localizada na Rua Manasses Pontes, S/N, Centro, CEP 62.140-000.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, que será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSF, Cédula de Atenção a Média Complexidade. A iniciativa que visa atender ao que prevê o Plano Estadual de Educação Permanente acerca da implementação qualificada dos instrumentos de gestão nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar da “Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, que será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSF, Cédula de Atenção a Média Complexidade. A iniciativa que visa atender ao que prevê o Plano Estadual de Educação Permanente acerca da implementação qualificada dos instrumentos de gestão nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, que será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSF, Cédula de Atenção a Média Complexidade. A iniciativa que visa atender ao que prevê o Plano Estadual de Educação Permanente acerca da implementação qualificada dos instrumentos de gestão nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, que será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSF, Cédula de Atenção a Média Complexidade. A iniciativa que visa atender ao que prevê o Plano Estadual de Educação Permanente acerca da implementação qualificada dos instrumentos de gestão nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, que será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSF, Cédula de Atenção a Média Complexidade. A iniciativa que visa atender ao que prevê o Plano Estadual de Educação Permanente acerca da implementação qualificada dos instrumentos de gestão nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de buscar o palestrante e colaborador do Instituto Beneficente Casa Belém, no escritório da instituição, localizado Travessa Cel. José Inácio, 177, Centro, CEP 62.010-800, para que o mesmo possa ministrar palestra na Audiência Pública e capacitar os conselheiros na Capacitação do Conselho de Políticas sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da “Capacitação do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil – PAB”, que será realizada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, por meio do Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda – NGBSTR, Coordenadoria da Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional – CPSB e SAN, e Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil – PAB, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para a realização de visita ao familiar que se encontra cumprindo medida socioeducativa de internação provisória no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Benedito (biênio 2022 / 2024), da forma a seguir:

Viagem com a finalidade de buscar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para entregar a prestação de contas mediante apresentação do relatório descritivo das entregas do benefício Vale-Gás para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de participar da “Capacitação de Prevenção às Drogas e Apoio aos Dependentes Químicos e suas Famílias”, que se realizará na sede do Grupo União, localizada na Rua Rodrigues Júnior, 300, Centro, CEP 60.060-000, vinculado a FEAE – Federação de Amor-Exigente, ONG que atua como apoio e orientação aos familiares de dependentes químicos.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente E.F.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente E.F.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente M.J.S.N. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.J.S.N. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.J.S.N. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de participar da “1ª Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas”, tendo como tema central: “Drogas: Cuidados ou Repressão? Desafios e possibilidades da política atual sobre drogas do Ceará”. O evento que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010, será promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Cepod), tendo como objetivo a construção compartilhada da política estadual sobre drogas, a partir do debate qualificado dos eixos sobre prevenção, cuidados e reinserção, controle social e redução da oferta, e educação permanente, estudos e pesquisas.

Viagem com a finalidade de transportar a criança M.C.A.R. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.C.A.R. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de buscar servidoras no Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Serrinha, CEP 60.741-900, após retornarem de viagem em virtude do evento (22ª Encontro Nacional do CONGEMAS – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) no qual participarão, que se realizará em Foz do Iguaçu, Paraná.

Viagem com a finalidade de transportar J.P.O.S., usuário dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), até a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), localizada na Rodovia Moésio Loiola, s/n, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizar a troca de tornozeleira eletrônica.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para a realização de visita ao adolescente F.B.F.M. que se encontra cumprindo medida socioeducativa de internação provisória no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).