Art. 1º Nomear os seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC conforme composição abaixo:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ERYCA DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 063.616.623-65, RG 20080405678 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, Turma 2, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento, promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção (SPS), que tem como objetivo propor e acompanhar políticas, programas e ações relativas à Segurança Alimentar e Nutricional, que assegurem o Direito Humano à Alimentação Adequada e a Soberania Alimentar, como parte integrante do direito do cidadão. A oficina ocorrerá de forma presencial no ACOPOLES – Centro de Treinamento e Capacitação, localizado na Rua Carlos Gomes, n° 567, Bairro José Bonifácio, CEP 60040-230.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento, promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção (SPS), que tem como objetivo propor e acompanhar políticas, programas e ações relativas à Segurança Alimentar e Nutricional, que assegurem o Direito Humano à Alimentação Adequada e a Soberania Alimentar, como parte integrante do direito do cidadão. A oficina ocorrerá de forma presencial no ACOPOLES – Centro de Treinamento e Capacitação, localizado na Rua Carlos Gomes, n° 567, Bairro José Bonifácio, CEP 60040-230.

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Projeto Visão, Saúde Tecnologia para Assistência Regional – VISTAR, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado, que ocorrerá no Auditório do Conselho Estadual de Saúde do Ceará - CESAU/SESA, localizado na Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440.

Viagem com a finalidade de participar do VIII Congresso Internacional de Odontologia e do XXII Congresso de Odontologia Cearense, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado no Pavilhão Oeste – Avenida Washington Soares, n° 999, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de participar do VIII Congresso Internacional de Odontologia e do XXII Congresso de Odontologia Cearense, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado no Pavilhão Oeste – Avenida Washington Soares, n° 999, CEP 60811-341.

EXONERAR O(A) ALEX VASCONCELOS SOUSA, INCRITO(A) NO CPF SOB O N° 514.323.073,04 RG N° 91018018908 SSP/CE, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARIA GORETE SOUSA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.355.083-50, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÊNCIA- CRIANÇA FELIZ da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). WILIAN VICENTE BATISTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.740.903-63, RG N.º2685953 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE POLITICAS ANTIDROGAS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). VALERIA ALVES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076.087.903-69, RG N.º 20150104787 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS I da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.114.793-55, RG N.º 20071872307 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DO TRABALHO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG N.º 200576429 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCANTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750.967.903-63, RG N.º 20172575251 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CCMI da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JUDENILDO GONCALVES MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.836.763-91, RG N.º 2000028201389 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ELANE MARQUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024.706.793-89, RG N.º 2004028064589 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). RAFAEL OLIVEIRA PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.272.963-08, RG N.º 2001099102730 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE AVALIAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ AIRTON DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.822.153-04, RG N.º 2004028052610 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXCUTIVO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações e desligamentos dos servidores de interesse do Município de São Benedito.

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de abril de 2025 a abril de 2027, da forma a seguir; SEGMENTO GOVERNO

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, que ocorrerá na Promotoria de Justiça de Sobral, localizada na Avenida Deputado João Frederico Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Art. 1º Nomear os membros abaixo identificados para compor a Comissão Municipal de Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação e Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Servidores da Educação.

Viagem com a finalidade de buscar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidora que participaram do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, promovido pela Secretaria da Proteção Social, por meio da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O evento ocorreu de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 779, Bairro Aldeota, CEP 60150-160.

Viagem com a finalidade de deixar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidora que participarão do evento promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, intitulado “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará”. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP: 60130-160.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, promovido pela Secretaria da Proteção Social, por meio da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O referido seminário tem como objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a temática da Segurança Alimentar e Nutricional, em relação às políticas públicas de combate à fome, bem como incentivar a adesão ao SISAN nos municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 779, Bairro Aldeota, CEP 60150-160.

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Regional sobre a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no Ceará, com foco na saúde indígena e no fortalecimento a rede de assistência nos municípios da região. O evento será promovido pela Superintendência da Região Norte, por meio da Coordenadoria da Gestão do Cuidado, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena – Ceará (DSEI-CE). O evento ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia – Auditório Paulo Freire, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, promovido pela Secretaria da Proteção Social, por meio da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O referido seminário tem como objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a temática da Segurança Alimentar e Nutricional, em relação às políticas públicas de combate à fome, bem como incentivar a adesão ao SISAN nos municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 779, Bairro Aldeota, CEP 60150-160.