Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que participarão da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e o servidor que irão participar do Seminário do Programa “Bosa Família em Ação” – Ceará, que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos gestores e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, por meio da abordagem de temas como gestão de benefícios, condicionalidades, planejamentos e gestão financeira do Programa. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, CEP: 60183-707.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário do Programa “Bosa Família em Ação” – Ceará, que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos gestores e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, por meio da abordagem de temas como gestão de benefícios,condicionalidades, planejamentos e gestão financeira do Programa. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, CEP: 60183-707.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário do Programa “Bosa Família em Ação” – Ceará, que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos gestores e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, por meio da abordagem de temas como gestão de benefícios, condicionalidades, planejamentos e gestão financeira do Programa. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, CEP: 60183-707.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que tem por finalidade sensibilizar e capacitar os representantes municipais quanto aos processos de Monitoramento e Avaliação das ações voltadas à Primeira Infância, bem como quanto à relevância do acompanhamento do Orçamento da Primeira Infância, instrumento essencial para fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. O evento acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-Suas), localizada na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60050-080.

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que tem por finalidade sensibilizar e capacitar os representantes municipais quanto aos processos de Monitoramento e Avaliação das ações voltadas à Primeira Infância, bem como quanto à relevância do acompanhamento do Orçamento da Primeira Infância, instrumento essencial para fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. O evento acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-Suas), localizada na Rua Jaime Benévolo, 21 – 1° andar, Centro, CEP 60050-080.

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que tem por finalidade sensibilizar e capacitar os representantes municipais quanto aos processos de Monitoramento e Avaliação das ações voltadas à Primeira Infância, bem como quanto à relevância do acompanhamento do Orçamento da Primeira Infância, instrumento essencial para fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. O evento acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-Suas), localizada na Rua Jaime Benévolo, 21 – 1° andar, Centro, CEP 60050-080.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente J.V.S.L. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento – PIA, dos serviços de Proteção Social Especializada. O evento será realizado no Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Avenida João Batista Rio, nº 188, Centro, CEP 62590-000.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento – PIA, dos serviços de Proteção Social Especializada. O evento será realizado no Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Avenida João Batista Rio, nº 188, Centro, CEP 62590-000.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento – PIA, dos serviços de Proteção Social Especializada. O evento será realizado no Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Avenida João Batista Rio, nº 188, Centro, CEP 62590-000.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente J.R.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 118/2025, a servidora estatutária HELAYNE CLAUDIA ARAÚJO PRADO, CPF 472.561.843-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 424, para exercer suas funções junto a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA), unidade especializada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cuja atuação é voltada à promoção e defesa dos direitos fundamentais da cidadania, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630439983-91, RG N.º 20073341899 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENCOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de realizar o transporte de uma família composta por mãe e três filhos menores de idade, que chegará ao Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 3000, Bairro Serrinha, CEP 60.741-900. A referida família era acompanhada pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) João Hélio Fernandes Vieites, Rio de Janeiro/RJ, e está retornando para sua terra natal, no município de São Benedito/CE, Sítio Muricituba, conforme justificativa apresentada no Relatório Social, em anexo.

Art. 1º – Fica instituída a Comissão Organizadora do Plano Municipal de Política sobre Drogas de São Benedito, com a finalidade de coordenar, elaborar e acompanhar a construção do referido plano.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). KARINE DE MEDEIROS LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 052379593-93, RG N.º 2006028122747 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DO CASA DO CIDADÃO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Cooperativismo, que tem como objetivo debater o fortalecimento da economia rural, o papel das cooperativas no desenvolvimento sustentável e os desafios enfrentados pelo setor no Estado. O evento ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002.