Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 09/05/2023, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito; e participar, no dia 10/05/2023, de uma reunião que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 09/05/2023, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito; e participar, no dia 10/05/2023, de uma reunião que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão Pública com enfoque no Almoxarifado e Patrimônio”, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, com o objetivo de apresentar uma visão atual dos conceitos, conhecimentos e procedimentos, além de possibilitar aos responsáveis pela gestão do almoxarifado e bens patrimoniais da área pública os conhecimentos suficientes para identificar, registrar, controlar e manter de forma eficiente o uso dos bens pertencentes ao patrimônio público, bem como adequar os registros já existentes a luz da legislação vigente. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60.125-120.

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 077.081.473-52, RG N.º 2006098094769 SSPDS/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do Município de São Benedito - CE

Nomear o Sr. JOAO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO- CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso sobre “Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública”, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Considerando a necessidade de criação da 2ª Comissão de caráter Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário sobre Gestão Pública moderna e eficaz, voltado para vice-prefeitos(as), prefeitos(as), vereadores(as), assessores de prefeituras e câmaras municipais. Será promovido pela Aviprece (Associação dos Vice-Prefeitos do Estado do Ceará) com o objetivo de oportunizar o debate em prol do desenvolvimento municipal, onde será discutido alguns assuntos relevantes e atuais para o setor público municipal, como: “Nova Lei de Licitações: vantagens e principais mudanças”, “Gestão de Projetos no município: contribuições para a inovação e efetividade de ações” e “Gestão e Finanças Públicas e orientações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras tendências fiscais importantes para os municípios”. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Mareiro, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

. Exonerar o(a) Sr(a ) EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE OUVIDORIA, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a). KAREN SOARES MATOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º046.713.433-20, RG N.º 20070061798 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a ) JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita (Training Consultoria e Capacitação Ltda. CNPJ 32.129.755/0001-87), com o objetivo de capacitar os gestores dos níveis estratégico, tático e operacional envolvidos no macroprocesso de contratações públicas, incluindo os agentes responsáveis pelas instâncias de Governança integrantes das Unidades Orçamentárias. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Salão Buriti do Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho”, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre “A visão do TCE – Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios”, “A importância da capacitação na Gestão Pública” e “Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021)”. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design – Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255.

Nomear o (a) Sr (a). EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de COORDENADOR CONTROLE INTERNO , do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE

. Nomear o (a) Sr (a). LUCIANO FERREIRA LINO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.861.073-10, RG N.º 20079333677 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). IVAN PEREIRA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 00713340339, RG N.º 371151491 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

. Nomear o(a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, da GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta municipalidade.

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 087.110.227-79, RG N.º 309159196 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, do (a) GABINETE DO PREFEITO do município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 09/11/2022, à Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados à área educacional, para tratar da assuntos referentes ao Município de São Benedito; E participar, no dia 10/11/2022, de uma reunião com o Deputado Federal Idilvan Alencar para tratar de questões relativas a demandas municipais.

Viagem com a finalidade de participar do “FWE – Fórum Waste Expo Brasil 2022”, a maior e mais completa feira do Brasil em gestão de resíduos sólidos urbanos, o único evento no país totalmente focado em resíduos sólidos e saneamento, limpeza pública e na geração de energia através dos resíduos. Reúne prestadores de serviços especializados, visitantes extremamente qualificados e focados, que em sua maioria são os grandes geradores, operadores e concessionários de limpeza pública, de biomassa e saneamento, recicladores, agências federais e órgãos reguladores, administradores públicos municipais e engenheiros com o objetivo de promover amplo e fácil acesso a informações de qualidade, assim como, apresentar as mais recentes tecnologias, máquinas e equipamentos para serem aplicados no país. O encontro ocorrerá na Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, CEP 02.055-000.

Viagem com a finalidade de participar do “FWE – Fórum Waste Expo Brasil 2022”, a maior e mais completa feira do Brasil em gestão de resíduos sólidos urbanos, o único evento no país totalmente focado em resíduos sólidos e saneamento, limpeza pública e na geração de energia através dos resíduos. Reúne prestadores de serviços especializados, visitantes extremamente qualificados e focados, que em sua maioria são os grandes geradores, operadores e concessionários de limpeza pública, de biomassa e saneamento, recicladores, agências federais e órgãos reguladores, administradores públicos municipais e engenheiros com o objetivo de promover amplo e fácil acesso a informações de qualidade, assim como, apresentar as mais recentes tecnologias, máquinas e equipamentos para serem aplicados no país. O encontro ocorrerá na Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, CEP 02.055-000.

Viagem com a finalidade de comparecer a Diretoria de Trânsito, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes à devolução do etilômetro assim como a sua aferição, tendo em vista o fim do período de cessão do equipamento à Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito (COTRAN).