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Lista de Portarias Foram encontrados 5915 registros

DIÁRIA: 030603001/2024 03/06/2024

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 04/06, à Assessoria Especial de Assuntos Federais, pertencente à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 400, Meireles, CEP 60.120-020, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito em reunião com o Secretário Leonardo Araújo; E participar, no dia 05/06, do Encontro com as Primeiras-damas Municipais que contará com a presença da Primeira-Dama do Estado do Ceará, Lia de Freitas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Residência Oficial – Salão Raquel de Queiroz, localizada na Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200, Meireles, CEP 60.160-060.

Agente: Maria Samara Freire de Oliveira

Cargo: Tesoureiro(a)

DIÁRIA: 030602001/2024 03/06/2024

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 04/06, à Assessoria Especial de Assuntos Federais, pertencente à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 400, Meireles, CEP 60.120-020, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito em reunião com o Secretário Leonardo Araújo; E participar, no dia 05/06, do Encontro com as Primeiras-damas Municipais que contará com a presença da Primeira-Dama do Estado do Ceará, Lia de Freitas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Residência Oficial – Salão Raquel de Queiroz, localizada na Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200, Meireles, CEP 60.160-060.

Agente: Mayara Thais Soares Campos

Cargo: Coordenador de Segurança Cidadã, Ordem Pública e Defesa Civil

EXONERAÇÃO: 144/2024 03/06/2024

Exonerar o (a) Sr (a). VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845.240.653-34, RG N.º 300801696 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO NASF da SECRETARIA DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: Viviane Rodrigues Damasceno

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 141/2024 03/06/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Coletiva: Erlane Jaynara Rodrigues de Melo, Francisco Alexsandro Santos de Sousa, Michelle da Silva Goncalves

EXONERAÇÃO: 140/2024 03/06/2024

EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Coletiva: Thaiz de Castro Facundo, Michelle da Silva Goncalves, Francisco Alexsandro Santos de Sousa

NOMEAÇÃO: 139/2024 03/06/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Coletiva: Lucimara Cavalcante de Aguiar Fernandes, Francisco Marlon de Alcantara Mesquita, Angela Maria Ferreira de Lucena

EXONERAÇÃO: 138/2024 03/06/2024

EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Coletiva: Lucimara Cavalcante de Aguiar Fernandes, Maria Lucilene Nascimento Furtado, Angela Maria Ferreira de Lucena

NOMEAÇÃO: 137/2024 03/06/2024

Nomear o(a) Sr(a) FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG N.º 1981317 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UBS DA LAGOA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: Fabio Luiz Ibiapina

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 136/2024 03/06/2024

Nomear o(a) Sr(a) LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630.439.983-91, RG N.º 20073341899 SSP/CE, para o cargo de SECRETÁRIO(A) do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Cargo: Secretario

NOMEAÇÃO: 135/2024 03/06/2024

Nomear o(a) Sr(a) RENE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 869.336.043-49, RG N.º 97028100231 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Rene Rodrigues de Almeida

Cargo: Coordenador

EXONERAÇÃO: 134/2024 29/05/2024

. Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Raimundo Rejane de Souza

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 133/2024 28/05/2024

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a).FRANCISCO MARLON DE ALCÂNTARA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 982.091.243-15, RG N.º 99028054589 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Francisco Marlon de Alcantara Mesquita

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 132/2024 28/05/2024

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE , AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Maria Lucilene Nascimento Furtado

Cargo: Coordenadora Nasf

EXONERAÇÃO: 131/2024 28/05/2024

Exonerar o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Maria Lucilene Nascimento Furtado

Cargo: Coordenador

EXONERAÇÃO: 130/2024 28/05/2024

Exonerar o(a) Sr(a) LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630.439.983-91, RG N.º 2007334189-9 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.

Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 270506003/2024 27/05/2024

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente Y.G.M. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: Paulo Henrique da Silva Medeiros

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 270506002/2024 27/05/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.G.M. até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: Jose Alexsandro e Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 270506001/2024 27/05/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.G.M. até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: Mauro Clecio da Silva Araujo

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 240502001/2024 24/05/2024

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar de documentação para liberação de recursos em projetos no Município de São Benedito.

Agente: Silvane Marques da Silva

Cargo: Secretária-chefe do Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 230512002/2024 23/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do 7º Fórum de Gestão Pública (FGP): Edição Tianguá, na Região da Ibiapaba. O evento que oportuniza o melhor relacionamento entre a gestão pública e os profissionais de administração será realizado e promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) e pelo Conselho Federal de Administração (CFA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Portal de Compras Públicas. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara Municipal de Tianguá/CE, localizado na Rua Deputado Manoel Francisco, 650, Centro, CEP 62.320-000.

Agente: Sayd Augusto Rodrigues de Oliveira

Cargo: Digitador(a)

DIÁRIA: 230512001/2024 23/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do 7º Fórum de Gestão Pública (FGP): Edição Tianguá, na Região da Ibiapaba. O evento que oportuniza o melhor relacionamento entre a gestão pública e os profissionais de administração será realizado e promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) e pelo Conselho Federal de Administração (CFA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Portal de Compras Públicas. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara Municipal de Tianguá/CE, localizado na Rua Deputado Manoel Francisco, 650, Centro, CEP 62.320-000.

Agente: Luis Carneiro Machado

Cargo: Secretário Executivo de Pregão

DIÁRIA: 220505001/2024 22/05/2024

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada organizada pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE). Nesta edição, o encontro discutirá o tema “Novo Financiamento da Atenção Primária”; e terá a apresentação da “Visão Estratégica e a Experiência em Telessaúde no Estado do Ceará”; bem como a realização da Assembleia Geral; além da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) no turno da tarde. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, localizado na Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro, CEP 60.060-120, conforme convite feito por meio do Ofício Circular N° 05/2024 do COSEMS-CE.

Agente: Michel Alves Sousa

Cargo: Coordenador de Atenção Primária

DIÁRIA: 200504005/2024 20/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Edmilson Aragao Marinho Neto

Cargo: Coordenador de Transporte Escolar

DIÁRIA: 200504004/2024 20/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Iran de Carvalho Craveiro Martins

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

DIÁRIA: 200504003/2024 20/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Maria Albaneide Rodrigues Bezerra

Cargo: Professor(a) de Ciências Humanas

DIÁRIA: 200504002/2024 20/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra

Cargo: Professor(a) de Educação Básica I

DIÁRIA: 200504001/2024 20/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 200503001/2024 20/05/2024

Viagem com a finalidade de participar da segunda edição do Congresso Carioca de Gestão Pública realizado pelo Instituto Fundação João Goulart, um evento inovador que vai explorar os principais conceitos que moldam a gestão pública carioca. Será um espaço de compartilhamento de cases inspiradores que utilizaram liderança, transversalidade e inovação para gerar valor público; tudo isso em um ambiente para trocas de experiências e espaços para networking. Os objetivos do evento são: estimular inovações e boas práticas de liderança; compartilhar conhecimentos com especialistas; propiciar um ambiente para a troca de ideias e experiências; divulgar e valorizar projetos inovadores. É a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro mostrando as boas práticas cariocas, em paralelo com experiências de todo o Brasil, reunindo um time incrível de especialistas da Prefeitura, Governo Federal, Terceiro Setor e Academia em seminários, palestras e mesas redondas. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Museu do Amanhã, localizado na Praça Mauá, Nº 1, Centro, CEP 20.081-240.

Agente: Diego Rodrigues Lima

Cargo: Secretário Municipal de Finanças

DIÁRIA: 170505001/2024 17/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição ‘Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade’, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 – GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.

Agente: Luis Carlos do Nascimento

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 170504001/2024 17/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição ‘Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade’, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 – GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.

Agente: Eliane Medeiros da Silva

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

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