Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), a cerimônia é de extrema importância e fomento para o empreendedorismo cearense, pois reconhece e valoriza as iniciativas municipais que apoiam os pequenos negócios. A premiação ocorrerá na modalidade presencial no Buffet La Maison Dunas, localizado na Av. Engenheiro Luiz Vieira, 555, Papicu, CEP 60.181-480.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da “Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Projeto FNAS pelo Brasil”, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Projeto FNAS pelo Brasil”, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE,.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Projeto FNAS pelo Brasil”, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do XX Acampamento Terra Livre (ATL 2024), com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”, comemorando a 20ª edição da maior mobilização indígena do país juntamente com a representação de todos os povos indígenas brasileiros. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) incentiva os povos a articularem em seus territórios a participação no evento, se unir nas assembleias e debater os próximos caminhos, com o objetivo de reivindicar sobre a garantia dos direitos originários, a demarcação de terras indígenas e o fim da violência nos territórios. A expectativa é de que em 2024 o evento seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. A programação do 20º ATL foi construída em conjunto com as regionais e conta com a mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”. O encontro se realizará na modalidade presencial no Complexo Cultural Funarte, localizado no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2023 / 2025).

Nomear o (a) Sr (a). MARCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG N.º 200576429 SSP/RJ, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2022 / 2024)

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social integrante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2022 / 2024).

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para efetuar a devolução dos cartões remanescentes dos Programas “Ceará Sem Fome” e “Vale Gás”.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente G.A.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança T.L.F. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.D.M.L. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente H.P.L. até o CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente H.P.L. até o CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do Seminário Estadual de Abertura do curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), com o apoio da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e com a Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE). A iniciativa visa atender ao que prever o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento N° 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos. O referido seminário se realizará na modalidade presencial no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Abertura do curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), com o apoio da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e com a Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE). A iniciativa visa atender ao que prever o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento N° 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos. O referido seminário se realizará na modalidade presencial no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.