Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para assinar o contrato de Termo de Cessão para o uso de etilômetro.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso sobre a “Nova Lei de Licitação e Contratos: Inovações e Aplicabilidade aos Estados e Municípios”, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, que ocorrerá no Uni 7 – Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, Luciano Cavalcante, CEP 60811-020.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Nomear o (a) Sr (a).FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.370.613-39, RG N.º 20072090221 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Poder Executivo do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Associação.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo do Município de São Benedito na GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para participar de reunião.

Viagem com a finalidade de participar de uma reunião, juntamente com o Prefeito Municipal de São Benedito, na Coordenação Geral de Obras e Aquisições/Departamento de Estruturação Regional e Urbana, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional; e comparecer ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados à área educacional, para tratar da obra pleiteada no ano de 2021 da construção de uma escola na comunidade de Ingazeira no Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar de uma reunião na Coordenação Geral de Obras e Aquisições/Departamento de Estruturação Regional e Urbana, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional; e comparecer ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados à área educacional, para tratar da obra pleiteada no ano de 2021 da construção de uma escola na comunidade de Ingazeira no Município de São Benedito.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 22/02/2022, à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados à GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social; e comparecer, no dia 23/02/2022, à empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, para tratar de assuntos de interesse do Poder Executivo deste município.

Exonerar o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 984.549.783-72, RG N.º 20073506162 SSP/CE, do cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Entidade.

CEDER o(a) Sr(a) GERLÂNYO SANDRO FRANCO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 001.445.133-66, RG N.º 98028007183 SSP/CE, para prestar serviço junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, na Comarca de São Benedito-CE.

Fica cedido ao Estado do Ceará, para exercício de suas funções junto a Vara Única da Comarca de São Benedito do TJ-CE, conforme o convenio 03/2021

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Entidade.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL.

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade e comparecer a sede da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), localizada na Rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema, CEP 60.824-140, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito/CE, especificamente sobre convênios.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 08/11/2021, ao Gabinete da Deputada Estadual Augusta Brito para a Sessão Solene alusiva ao aniversário de 53 anos de Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); e, no dia 09/11/2021, para participar de uma reunião do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (CELDITEC), juntamente com a Procuradoria Geral de Estado, para discutir sobre as áreas de litígio entre os estados do Piauí e Ceará e comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60710-903, para entrega de ofício solicitando adesão ao Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF).

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60710-903, para entrega de ofício solicitando adesão ao Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF).

Viagem com a finalidade de buscar equipamentos para a base do COTRAN – Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito, comprados pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro.